Exigimos Justiça Social

A situação financeira e social em Portugal vai-se degradando de dia para dia.
Urge que o governo tome medidas que reconduzam as finanças públicas ao bom caminho, que reponham a economia em funcionamento, que minimizem os impactos sociais da actual situação e que amenizem as gritantes injustiças sociais que actualmente vivemos.
Já aqui referi que o Governo deve pôr fim aos ordenados milionários pagos aos gestores, administradores e altos dirigentes públicos.
Se é evidente a necessidade de se estabelecer um teto aos salários pagos nas empresas e nos serviços públicos, urge também criar impostos progressivos que façam com que os ricos também paguem a crise e contribuam para suportar os custo do funcionamento do Estado.
Ricardo Espírito Santo Salgado, Presidente do BES, recebeu, em 2009, um milhão e cinquenta mil euros de salário.
Um montante milionário mas mesmo assim muito inferior ao dos administradores da PT.
O BES, Banco Espírito Santo, é uma empresa privada. Compete aos seus accionistas decidir a política salarial da organização.
Não deve o Estado impor ordenados máximos no sector privado, nem impor congelamentos salariais mas compete ao Estado ter um sistema de impostos progressivos que faça justiça.
Ninguém classifica os Estados Unidos como um pais socialista ou esquerdista mas até aos anos setenta os salários elevados pagavam taxas de 70% e durante a administração Eisenhower chegaram a ter 90% de imposto sobre os grandes rendimentos.
Na América, em 1981, Reagan, que ficou na história como liberal de direita, só teve coragem para baixar a taxa dos ricos para os 50%.
No Portugal do Eng.º Sócrates considera-se exemplar aplicar 45% a rendimentos milionários e conceder perdões fiscais às empresas que fugiram aos impostos, refugiando-se em paraísos fiscais.
A moda do liberalismo tem levado a grandes concentrações de rendimentos num numero muito reduzido de pessoas.
Urge que os Estados vão a estes redutos de riqueza buscar os excessos de rendimentos para pagar as despesa sociais dos mais carenciados.
É evidente que temos que incentivar a iniciativa privada e que não podemos aumentar a carga de impostos sobra as empresas.
É preciso que as empresas possam dispor de dinheiro para investir e continuar a criar empregos e riqueza.
Mas o fim social das empresas não é pagar salários milionários aos gestores nem delapidar os lucros no pagamento aos seus administradores.
Veja-se o exemplo recente dos Bancos.
Durante anos publicitaram lucros de milhares de milhões e pagaram salários e reformas principescos aos seus administradores.
Quando surgiu a crise comportaram-se como “sem abrigo” a exigir que o Governo pagasse os seus prejuízos.
Os milhões de lucros anuais e os salários principescos acumulados durante anos, quando chegou a hora das dificuldades, não estavam disponíveis para pagar a conta.
Tiveram de ser os contribuintes a arcar com os sacrifícios.
Não podemos concordar com pseudoliberais que consideram os lucros como direitos dos accionistas, de preferência não sujeitos a impostos, e os prejuízos um encargo dos contribuintes.
Na Alemanha o Governo decidiu criar uma taxa, a ser paga pelos bancos, para pagar os prejuízos causados pela crise financeira e para prevenir os custos de novos “cataclismos” económicos, criando uma espécie de seguro, a ser subsidiado pelos futuros beneficiários.
Notícias apontam para que o Governo britânico esteja a estudar idêntica taxa e Barak Obama anunciou também a criação de uma taxa sobre os grandes bancos, para recuperar o dinheiro gasto pelos contribuintes para evitar a falência dos bancos.
Em Portugal os lucros bolsistas continuam sem estar sujeitos a taxas adequadas de imposto.
Ganham-se fortunas em especulações financeiras, sem pagamento de imposto.
Em Portugal o Governo socialista prefere pôr a classe média a pagar mais impostos.
O Estado tem a obrigação de dinamizar a iniciativa privada mas isso é diferente de fechar os olhos perante a ganância e a exploração desenfreada.
Uma coisa é o respeito pelo mercado social e pela livre iniciativa e outra o fomento da injustiça social, permitindo o aumento desenfreado das desigualdades de rendimentos.
Urge que o Governo introduza medidas fiscais que permitam o rápido aumento da justiça social.
(Publicado no Diário de Coimbra em 04.05.2010)