segunda-feira, 17 de maio de 2010

Pornografia Salarial

O Banco Privado Português causou sérios prejuízos aos seus depositantes.
Em Abril foi decretada a sua falência.
Muitos clientes, portugueses com algumas poupanças, perderam anos de trabalho que tinham depositado neste banco.
Nos dez anos de 1999 a 2008 o seu Presidente recebeu mais de doze milhões de euros de prémios e retribuições.
Em 2008, ano em que este banco entrou em dificuldades e que solicitou ajuda ao Estado e ao Banco de Portugal, o seu Presidente recebeu três milhões de euros. Segundo o próprio beneficiário estas verbas já são liquidas, livres de impostos.
Esta é mais uma história do nosso capitalismo financeiro, revelador da ambição excessiva que contagiou algumas elites.
Num banco em risco de falência o seu presidente recebeu um montante absurdo, “prémio” pela sua gestão.
Somos um dos países mais desiguais de toda a Europa.
O Presidente da República veio no 25 de Abril condenar, mais uma vez, as remunerações excessivas de alguns gestores, nomeadamente quando estão à frente de empresas de capitais públicos.
Mas não nos bastam as palavras de condenação. São precisas politicas e medidas que combatam a actual situação.
Alguns defendem que estes salários se justificam porque se trata de gestores extraordinários, que se não forem devidamente remunerados irão trabalhar para o estrangeiro.
Por não poderem receber o que merecem em Portugal, Ronaldo joga no Real Madrid e Mourinho treina o Inter.
Portugal é um país de dez milhões de habitantes que não pode ter um campeonato tão competitivo como aquele que se verifica em países mais ricos, mais populosos e com maior mercado.
São os melhores do mundo e a sua saída para o estrangeiro não prejudica Portugal. Até nos beneficia e nos envaidece como povo.
António Guterres também tem um elevado cargo internacional e Durão Barroso é o “número um” a nível europeu.
Estes portugueses que trabalham no estrangeiro são uma excelente propaganda das nossas qualidades humanas e trarão para o nosso país grande parte dos ordenados que auferem.
Seria absurdo proibi-los de mostrar todo o seu génio fora de Portugal.
Se alguns dos gestores nas nossas empresas públicas, que estão a beneficiar de salários escandalosos, for trabalhar para outro país, porque lhes pagam mais, penso que lhes devemos desejar os maiores sucessos.
Se alguns se fartarem de trabalhar em empresas do Estado talvez optem por ter iniciativas empresariais próprias, onde criarão riqueza e novos ordenados. Portugal bem precisa de livre iniciativa.
O pior que lhes podemos fazer é satisfazer todos os seus desejos materiais, acomodando-os, impedindo-os de revelar todo o seu potencial.
Precisamos da sua inquietude para se tornarem mais criativos.
Nós queremos os melhores à frente dos destinos do País.
Queremos escolher o melhor Presidente da República e o melhor Primeiro-ministro.
Mas todos sabemos que estes elevados cargos não devem ser remunerados com valores escandalosos.
É um principio moral e ético de sociedade tolerar diferenças, premiar qualidades, mas também impedir excesso de desigualdades.
É admissível que o mesmo povo, que deve escolher os melhores para as suas chefias de Estado e de Governo, venha depois permitir que simples gerentes de empresas participadas pelo Estado sejam remunerados com salários verdadeiramente pornográficos.
Está na altura de acabar com esta situação.
Àqueles que detêm o poder temos de exigir medidas e não simples palavras bonitas.
(Publicado no Diário de Coimbra em 18.05.2010)

Exigimos Justiça Social

A situação financeira e social em Portugal vai-se degradando de dia para dia.
Urge que o governo tome medidas que reconduzam as finanças públicas ao bom caminho, que reponham a economia em funcionamento, que minimizem os impactos sociais da actual situação e que amenizem as gritantes injustiças sociais que actualmente vivemos.
Já aqui referi que o Governo deve pôr fim aos ordenados milionários pagos aos gestores, administradores e altos dirigentes públicos.
Se é evidente a necessidade de se estabelecer um teto aos salários pagos nas empresas e nos serviços públicos, urge também criar impostos progressivos que façam com que os ricos também paguem a crise e contribuam para suportar os custo do funcionamento do Estado.
Ricardo Espírito Santo Salgado, Presidente do BES, recebeu, em 2009, um milhão e cinquenta mil euros de salário.
Um montante milionário mas mesmo assim muito inferior ao dos administradores da PT.
O BES, Banco Espírito Santo, é uma empresa privada. Compete aos seus accionistas decidir a política salarial da organização.
Não deve o Estado impor ordenados máximos no sector privado, nem impor congelamentos salariais mas compete ao Estado ter um sistema de impostos progressivos que faça justiça.
Ninguém classifica os Estados Unidos como um pais socialista ou esquerdista mas até aos anos setenta os salários elevados pagavam taxas de 70% e durante a administração Eisenhower chegaram a ter 90% de imposto sobre os grandes rendimentos.
Na América, em 1981, Reagan, que ficou na história como liberal de direita, só teve coragem para baixar a taxa dos ricos para os 50%.
No Portugal do Eng.º Sócrates considera-se exemplar aplicar 45% a rendimentos milionários e conceder perdões fiscais às empresas que fugiram aos impostos, refugiando-se em paraísos fiscais.
A moda do liberalismo tem levado a grandes concentrações de rendimentos num numero muito reduzido de pessoas.
Urge que os Estados vão a estes redutos de riqueza buscar os excessos de rendimentos para pagar as despesa sociais dos mais carenciados.
É evidente que temos que incentivar a iniciativa privada e que não podemos aumentar a carga de impostos sobra as empresas.
É preciso que as empresas possam dispor de dinheiro para investir e continuar a criar empregos e riqueza.
Mas o fim social das empresas não é pagar salários milionários aos gestores nem delapidar os lucros no pagamento aos seus administradores.
Veja-se o exemplo recente dos Bancos.
Durante anos publicitaram lucros de milhares de milhões e pagaram salários e reformas principescos aos seus administradores.
Quando surgiu a crise comportaram-se como “sem abrigo” a exigir que o Governo pagasse os seus prejuízos.
Os milhões de lucros anuais e os salários principescos acumulados durante anos, quando chegou a hora das dificuldades, não estavam disponíveis para pagar a conta.
Tiveram de ser os contribuintes a arcar com os sacrifícios.
Não podemos concordar com pseudoliberais que consideram os lucros como direitos dos accionistas, de preferência não sujeitos a impostos, e os prejuízos um encargo dos contribuintes.
Na Alemanha o Governo decidiu criar uma taxa, a ser paga pelos bancos, para pagar os prejuízos causados pela crise financeira e para prevenir os custos de novos “cataclismos” económicos, criando uma espécie de seguro, a ser subsidiado pelos futuros beneficiários.
Notícias apontam para que o Governo britânico esteja a estudar idêntica taxa e Barak Obama anunciou também a criação de uma taxa sobre os grandes bancos, para recuperar o dinheiro gasto pelos contribuintes para evitar a falência dos bancos.
Em Portugal os lucros bolsistas continuam sem estar sujeitos a taxas adequadas de imposto.
Ganham-se fortunas em especulações financeiras, sem pagamento de imposto.
Em Portugal o Governo socialista prefere pôr a classe média a pagar mais impostos.
O Estado tem a obrigação de dinamizar a iniciativa privada mas isso é diferente de fechar os olhos perante a ganância e a exploração desenfreada.
Uma coisa é o respeito pelo mercado social e pela livre iniciativa e outra o fomento da injustiça social, permitindo o aumento desenfreado das desigualdades de rendimentos.
Urge que o Governo introduza medidas fiscais que permitam o rápido aumento da justiça social.
(Publicado no Diário de Coimbra em 04.05.2010)

Urge Mudar Algumas Atitudes

Perante as afirmações contraditórias de José Sócrates a Assembleia da República criou uma comissão de inquérito para averiguar se o Primeiro-ministro mentiu aos Deputados sobre o negócio da PT e da TVI.
Nunca em Portugal um Primeiro-ministro foi alvo de tamanha suspeição sendo público que o Eng.º Sócrates tem sido sistematicamente suspeito de actividades pouco éticas.
Mal vai um Povo e uma Nação onde a terceira figura do Estado está em risco de tamanho descrédito.
Perante estas suspeitas os portugueses são tentados a considerar os políticos no activo como pessoas pouco sérias e pouco escrupulosas.
Mais grave ainda porque vemos militantes do PS mais interessados em “tapar o sol com a peneira” do que em exigir responsabilidades.
Pior ainda porque há a suspeita de que o Procurador-geral da República e o Presidente do Supremo Tribunal, os dois mais importantes cargos da Justiça, eventualmente possam ser coniventes com manobras que possam impedir a transparência e dificultar a averiguação da verdade, como aconteceu com a destruição das escutas policiais envolvendo o Eng.º Sócrates.
Felizmente temos como Presidente da República Cavaco Silva e como Presidente da Assembleia da República Jaime Gama, duas personalidades com excelentes imagens de seriedade.
Felizmente sentimos que os anunciados candidatos a Presidente da República, Fernando Nobre e Manuel Alegre, são pessoas aparentemente de recto carácter, que nada têm a ver com a bandalheira instalada ao mais alto nível da nossa nação.
Espero que o líder da oposição, Pedro Passos Coelho, recentemente eleito pelos militantes do PSD, se afirme como uma personalidade de grande seriedade, que marque a diferença e que possa recriar um clima de esperança nos portugueses.
Não é possível tolerar que num país com dificuldades, meia dúzia de administradores da PT recebam 11,4 milhões de euros de ordenados e prémios.
São onze mil e quatrocentos ordenados de mil euros, mais de vinte e cinco mil salários mínimos.
O dinheiro recebido por estes administradores dá quase para cinco anos de todos os salários de todos os trabalhadores e políticos eleitos duma Câmara Municipal como a de Miranda do Corvo.
É um escândalo.
Urge que as pessoas sérias e com espírito de justiça social mostrem a sua indignação perante o clima de permissividade instalada, que fecha os olhos perante as gritantes desigualdades sociais de Portugal.
Está na hora de dizer basta!
Uma das medidas prioritárias é pôr fim a ordenados milionários pagos em empresas e serviços do Estado.
Está na hora de definir um salário máximo para gestores, administradores e altos dirigentes públicos.
Nos últimos anos têm nascido empresas públicas, até de iniciativa autárquica, como cogumelos.
É preciso pôr ordem e limites à ganância, sob pena de qualquer “boy”, nomeado para estas administrações se julgar um “escolhido”, um “iluminado”, merecedor de salários milionários.
A maioria destes administradores nunca mostraram especial competência a não ser a fidelidade ao poder de quem nomeia.
Em muitas áreas do conhecimento (medicina, biologia, engenharias…) jovens portugueses investigam, fazem doutoramentos, trabalham no estrangeiro, com salários baixos ou médios.
Muitos jovens portugueses, com excelentes percursos académicos, feitos com rigor e trabalho, estão no desemprego ou forçados a emigrar para encontrar oportunidades de sucesso.
Está na hora de exigir mudanças!
(Publicado no Diário de Coimbra em 20.04.2010)