O Custo da Água e a Coesão Territorial

A aplicação de directivas comunitárias vai obrigar a que as tarifas da água e do saneamento reflictam os custos de exploração, impedindo que o seu valor seja inferior ao valor de custo.
Esta medida vai implicar que nos concelhos mais pequenos, do interior, com elevados custos de exploração, estas tarifas tenham um agravamento brutal.
Como facilmente se compreende os custos de exploração de água e saneamento são muito mais altos numa pequena vila do que numa grande cidade onde os ganhos de escala são evidentes.
Basta pensarmos que os mesmos vinte metros de conduta, com custos idênticos, que correspondem normalmente a dois ou três utilizadores num concelho do interior poderão corresponder a várias dezenas de utilizadores num concelho das áreas metropolitanas de Lisboa ou do Porto.
Esta situação vai conduzir a uma enorme disparidade entre o custo da água para os residentes de Lisboa ou do resto do país, sendo particularmente grave nos concelhos mais pequenos do interior.
Não só é uma situação socialmente insustentável como vai prejudicar a qualidade de vida no interior, contribuindo para o êxodo da população do interior para o litoral com brutais custos sociais no futuro.
Importa que o Governo faça prevalecer os princípios da solidariedade nacional e da coesão territorial impondo uma tarifa única em todo o país.
Os ganhos de escala nas grandes áreas metropolitanas devem ser usados para atenuar os elevados custo das zonas de baixa densidade populacional.
Tal como a electricidade tem um tarifário único em todo o país, importa que o Governo crie urgentemente os mecanismos necessários para a criação dum tarifário único nacional, permitindo assim um custo mais equilibrado e uniforme de água e saneamento para todos os portugueses.
A existirem diferenças as mesmas deveriam ser sempre favoráveis aos concelhos do interior e nunca o contrário. As medidas que possam atenuar a desertificação devem ser assumidas como um desígnio nacional.
Portugal sofre duma tremenda macrocefalia demográfica, económica e política. A pouco e pouco tudo se concentra na área metropolitana de Lisboa.
Mais de metade das áreas urbanas de Portugal concentram-se numa faixa de apenas 13 km junto à costa que representa cerca de 13% do território.
Os restantes 87% do país estão cada vez mais abandonados.
É com preocupação que diariamente assistimos ao anúncio de políticas fortemente penalizadoras para as populações rurais, mais afastadas dos grandes centros urbanos.
Dos encerramentos das escolas periféricas, dos Serviços de Atendimento Permanente nos Centros de Saúde, das extensões de saúde nas freguesias mais distantes, das maternidades e de alguns serviços descentralizados até ao esvaziamento dos serviços regionais de alguns institutos públicos, temos assistido a uma sucessão de decisões absurdamente centralistas que estão a contribuir para um êxodo populacional do interior para o litoral, posteriormente canalizado para Lisboa.
O Governo quer encerrar tudo o que cheira a periferia, alegando custos excessivos.
Estas decisões assentes numa visão excessivamente economicista, são um acelerador da desertificação de Portugal.
Com estas políticas teremos um interior cada vez mais desertificado e uma área metropolitana de Lisboa agigantada.
Na Europa do Norte os Governos tudo fazem para manter uma distribuição equilibrada das pessoas pelos territórios.
Em Portugal o engenheiro Sócrates tem feito o contrário.
A recessão económica afasta-nos da média europeia.
O centralismo aproxima-nos da África subdesenvolvida.
Carlos Ferreira
(Publicado no Diário de Coimbra em 21.04.2009)