O Ministério da Saúde e a mão-de-obra cubana

No jornal Público do passado Domingo o Governo português foi notícia pela contratação de médicos cubanos em condições de trabalho inaceitáveis, à luz da legislação de trabalho comunitária.
Eu próprio já na edição de um de Dezembro tinha denunciado este assunto nas páginas do jornal Mirante.
É lamentável que o nosso Governo esteja a ser conivente com um escândalo de contratação de mão-de-obra cubana, em que os trabalhadores são tratados ao arrepio da legislação laboral europeia.
Todos sabemos que há falta de médicos de família no interior do país.
É um problema grave e que está a prejudicar a qualidade dos serviços de saúde e a que urge pôr cobro rapidamente.
Não se compreende que os novos médicos, licenciados em Portugal e que terminaram a especialidade em Junho, ainda não tenham sido colocados.
Curiosamente Portugal tem mais médicos que a média na OCDE. O nosso país tem 3,5 médicos por cada mil habitantes e a média é 3,1.
Em dez milhões significa que temos 35 mil médicos quando para estarmos na média seriam só 31 mil ou seja temos quatro mil médicos a mais.
Como as pessoas sentem a sua falta então podemos concluir que estão subutilizados e mal distribuídos.
É uma situação estranha, criticável, mas menos grave do que a que acontece com os médicos cubanos a trabalhar no Alentejo.
O Sindicato Independente dos Médicos (SIM) veio denunciar “as condições laborais e remuneratórias, ilegais, inaceitáveis e humilhantes” a que o Governo tem condenado estes clínicos.
Trabalham com um horário semanal de 64h, 40h de segunda a sexta e 24h de urgência ao fim de semana. Só têm um dia de descanso.
Segundo algumas denúncias, estarão mesmo impedidos de visitar a família e “só podem telefonar para Cuba na presença de um médico controleiro, também cubano”.
Não recebem salário em Portugal. O vencimento que o médico receberia normalmente se trabalhasse em Cuba é aí entregue à família.
O Ministério da Saúde alega que paga aos médicos cubanos salário idêntico ao que paga aos médicos portugueses só que em vez de o pagar directamente aos médicos, este salário é pago à Embaixada de Cuba, que por sua vez paga um salário bastante inferior a esses médicos e às famílias.
“O médico em Portugal recebe da Embaixada de Cuba em Portugal 500 € por mês, depois de se ter iniciado com 300€” segundo os factos denunciados pelo SIM.
Segundo o secretário-geral do SIM, Carlos Arroz, os médicos cubanos a trabalhar em Portugal estão a ser vítimas, à luz da legislação portuguesa, de um “claro atentado contra os direitos de qualquer país comunitário”.
Fico indignado sempre que se descobre que os trabalhadores emigrantes Portugueses são transformados em escravos no estrangeiro.
Sinto vergonha quando se descobre que há empresários em Portugal que exploram emigrantes vindos de outros países.
Não posso aceitar que o nosso Governo explore, em conivência com o estado Cubano, médicos cubanos a trabalhar em Portugal.
Impõe-se que o Governo ponha de imediato cobro a esta situação e venha pedir desculpa aos portugueses e aos médicos cubanos vitimas desta exploração escandalosa.
(Publicado no Diário de Coimbra em 12.01.2010)