Portugal vive uma situação social, económica e política lamentável.
A crise económica mundial agravou as nossas dificuldades financeiras, obrigando o Governo a apresentar o PEC (Plano de Estabilidade e Crescimento).
É um documento com muitas propostas para apertar o cinto mas sem ideias para aumentar o produto nacional.
O governo anunciou o congelamento de salários, a redução do rendimento dos reformados, a alteração das regras de aposentação, os cortes no número de trabalhadores no estado, etc.
Nem uma palavra disse sobre o escândalo dos ordenados milionários dos gestores por si nomeados para empresas de capital público ou misto ou para aquelas onde detém uma posição de “golden share”, onde o Estado tem poder efectivo.
Silêncio mais chocante porque o Governo vai congelar os benefícios sociais, a começar pelo abono de família, sendo certo que temos de incentivar a natalidade e apoiar as famílias.
Para poupar, o Governo vai impor restrições ao rendimento mínimo para as pessoas mais carenciadas e vai reduzir os direitos dos desempregados, como se fossem eles os culpados da falta de empregos e da redução de postos de trabalho.
O comportamento do Governo, ao permitir estes salários “pornográficos”, incentiva as greves.
Os trabalhadores sabem que vivemos uma crise.
Se o Governo desse bons exemplos os sindicatos seriam os primeiros a aceitar alguns cortes.
Como, ao mais alto nível, os administradores se comportam como oportunistas gananciosos, não se pode pedir aos sindicatos para cancelarem as reivindicações.
Infelizmente nem todas as profissões tem a mesma capacidade reivindicativa.
Os professores conseguiram vergar o Governo. Os enfermeiros estão em luta por benefícios que parecem excessivos neste período de dificuldades. Os pilotos da TAP, que ganham salários muito a cima de cinco mil euros mês, abusam do seu poder.
Se o Governo desse o exemplo impondo cortes aos beneficiários dos salários milionários então seria legitimo exigir a todos os sindicatos (professores, enfermeiros, pilotos, ferroviários, etc.) que não abusassem da sua posição de força.
Não é possível tolerar que, num país com dificuldades, os administradores da Portugal Telecom (PT) tenham recebido em 2009 11,4 milhões de euros em salários e prémios.
Só três deles, Granadeiro, Bava e o “miúdo” Rui Pedro Soares, obrigado a demitir-se no seguimento do escândalo Face Oculta, receberam 5,6 milhões de euros.
É bom recordar coisas simples. Um milhão de euros são mil ordenados de mil euros, mais de dois mil e cem salários mínimos.
Em Portugal vivem mais de trezentos mil idosos reformados, com pensões inferiores a 300€.
Um milhão de euros equivale a três mil, trezentos e trinta e três destas reformas.
Eles comem tudo... e não deixam nada!
Muitos de nós nos lembramos deste verso de uma balada interpretada pelo Zeca Afonso contra as elites da ditadura.
Nunca a canção esteve tão actual!
Urge pôr cobro a esta “pornografia” salarial do Governo!
(Publicado no Diário de Coimbra em 06.04.2010)
quinta-feira, 8 de abril de 2010
terça-feira, 23 de fevereiro de 2010
Portugal em Morte Lenta
Portugal foi catalogado por especialistas internacionais como sendo um país em morte lenta, devido á situação financeira e económica que atravessamos.
Chegámos a este estado de doença grave devido a uma grande irresponsabilidade e incompetência por parte de alguns Governos.
É evidente que já há vários anos que o país deixou de ter um rumo. Nos últimos anos, em que maioritáriamente o Partido Socialista tem governado o país, sucessivos Primeiros Ministros têm mantido políticas insensatas.
Isto não significa que todos sejam igualmente responsáveis. No início ainda se podia pensar que se estava perante sintomas de uma doença passageira.
Nos últimos anos tornou-se evidente que é uma situação grave que só irresponsáveis podem aligeirar.
Já aqui referi que o endividamento excessivo é um dos grandes problemas estruturais que nos aflige.
A actual situação é muito perigosa, com uma dívida pública brutal, dificilmente sustentável. Com a agravante de que este valor continua a aumentar dado o endividamento crescente do Estado.
Mas se é certo que o endividamento do Estado é hoje uma das nossas principais preocupações, é igualmente certo que não é o único dos constrangimentos estruturais que nos asfixia.
Outro dos nossos problemas estruturais, muitas vezes esquecido mas que terá grande impacto negativo na nossa sustentabilidade futura, é o da natalidade insuficiente.
Portugal é hoje um país com falta de crianças.
Em 2009 só nasceram cem mil crianças em Portugal. É um número insuficiente.
Este numero só não é menor devido às famílias imigrantes africanas, que na grande área metropolitana de Lisboa e no Algarve continuam a fazer filhos.
Com este numero de nascimentos Portugal vai entrar numa queda demográfica gravíssima, com consequências muito negativas.
Com o envelhecimento da população não vai haver gente activa, adultos trabalhadores, capazes de sustentar a segurança social, o que criará uma situação social muito complicada.
Com cem mil crianças por ano a população de Portugal irá decrescer dos actuais dez milhões para uma população entre os sete e os oito milhões.
Esta descida irá ter um efeito económico grave. Serão menos 20 a 30% de pessoas, menos 20 a 30% de casas, hospitais, escolas, restaurantes, táxis, lojas, negócios, etc.
Hoje politicas sérias podem ainda apoiar as famílias, ajudando a inverter esta situação.
Ainda temos um número de mulheres férteis capazes de gerar crianças em número adequado.
Dentro de 20 a 30 anos Portugal já não terá mulheres jovens suficientes para alterar a situação.
É evidente que podemos acreditar em soluções imaginativas como a importação maciça de população africana ou na ficção cientifica com criação de crianças em máquinas em vez do útero das mulheres mas parece-nos irresponsável que o Governo não tenha sensibilidade para esta bomba relógio.
O Governo tem a obrigação de apoiar as famílias com filhos. É ridículo o Governo prometer 200€ e a pagar quando as crianças fizerem 18 anos.
Em Miranda do Corvo, por exemplo, a Fundação ADFP oferece 500€ ás suas trabalhadoras, por cada filho e logo após o parto, e a Câmara Municipal decidiu atribuir a todas as mulheres do concelho, que forem mães, um subsídio variável entre 2000€ e 2550€, conforme o número de filhos do agregado familiar.
O Governo deve olhar para estes exemplos e apoiar, de facto, de um modo sério e consistente, a natalidade e as famílias com filhos.
É importante que o Governo garanta também a todos os casais inférteis o direito a terem acesso gratuito a todos os tratamentos que lhes permitam alcançar uma gravidez.
Importa não poupar esforços para travar e inverter a actual tendência demográfica nacional.
O Governo não pode continuar a demitir-se da sua obrigação de criar medidas que ponham fim a este drama, que a seu tempo irá levar à ruína a sustentabilidade da segurança social, com todos os custos sociais futuros que isso irá acarretar.
(Publicado no Diário de Coimbra em 23.02.2010)
Chegámos a este estado de doença grave devido a uma grande irresponsabilidade e incompetência por parte de alguns Governos.
É evidente que já há vários anos que o país deixou de ter um rumo. Nos últimos anos, em que maioritáriamente o Partido Socialista tem governado o país, sucessivos Primeiros Ministros têm mantido políticas insensatas.
Isto não significa que todos sejam igualmente responsáveis. No início ainda se podia pensar que se estava perante sintomas de uma doença passageira.
Nos últimos anos tornou-se evidente que é uma situação grave que só irresponsáveis podem aligeirar.
Já aqui referi que o endividamento excessivo é um dos grandes problemas estruturais que nos aflige.
A actual situação é muito perigosa, com uma dívida pública brutal, dificilmente sustentável. Com a agravante de que este valor continua a aumentar dado o endividamento crescente do Estado.
Mas se é certo que o endividamento do Estado é hoje uma das nossas principais preocupações, é igualmente certo que não é o único dos constrangimentos estruturais que nos asfixia.
Outro dos nossos problemas estruturais, muitas vezes esquecido mas que terá grande impacto negativo na nossa sustentabilidade futura, é o da natalidade insuficiente.
Portugal é hoje um país com falta de crianças.
Em 2009 só nasceram cem mil crianças em Portugal. É um número insuficiente.
Este numero só não é menor devido às famílias imigrantes africanas, que na grande área metropolitana de Lisboa e no Algarve continuam a fazer filhos.
Com este numero de nascimentos Portugal vai entrar numa queda demográfica gravíssima, com consequências muito negativas.
Com o envelhecimento da população não vai haver gente activa, adultos trabalhadores, capazes de sustentar a segurança social, o que criará uma situação social muito complicada.
Com cem mil crianças por ano a população de Portugal irá decrescer dos actuais dez milhões para uma população entre os sete e os oito milhões.
Esta descida irá ter um efeito económico grave. Serão menos 20 a 30% de pessoas, menos 20 a 30% de casas, hospitais, escolas, restaurantes, táxis, lojas, negócios, etc.
Hoje politicas sérias podem ainda apoiar as famílias, ajudando a inverter esta situação.
Ainda temos um número de mulheres férteis capazes de gerar crianças em número adequado.
Dentro de 20 a 30 anos Portugal já não terá mulheres jovens suficientes para alterar a situação.
É evidente que podemos acreditar em soluções imaginativas como a importação maciça de população africana ou na ficção cientifica com criação de crianças em máquinas em vez do útero das mulheres mas parece-nos irresponsável que o Governo não tenha sensibilidade para esta bomba relógio.
O Governo tem a obrigação de apoiar as famílias com filhos. É ridículo o Governo prometer 200€ e a pagar quando as crianças fizerem 18 anos.
Em Miranda do Corvo, por exemplo, a Fundação ADFP oferece 500€ ás suas trabalhadoras, por cada filho e logo após o parto, e a Câmara Municipal decidiu atribuir a todas as mulheres do concelho, que forem mães, um subsídio variável entre 2000€ e 2550€, conforme o número de filhos do agregado familiar.
O Governo deve olhar para estes exemplos e apoiar, de facto, de um modo sério e consistente, a natalidade e as famílias com filhos.
É importante que o Governo garanta também a todos os casais inférteis o direito a terem acesso gratuito a todos os tratamentos que lhes permitam alcançar uma gravidez.
Importa não poupar esforços para travar e inverter a actual tendência demográfica nacional.
O Governo não pode continuar a demitir-se da sua obrigação de criar medidas que ponham fim a este drama, que a seu tempo irá levar à ruína a sustentabilidade da segurança social, com todos os custos sociais futuros que isso irá acarretar.
(Publicado no Diário de Coimbra em 23.02.2010)
quinta-feira, 18 de fevereiro de 2010
domingo, 14 de fevereiro de 2010
quinta-feira, 11 de fevereiro de 2010
O Endividamento Externo
Nas ultimas semanas o Orçamento do Estado ocupou muitas das nossas atenções. A situação das contas do estado é grave, com um deficit exagerado.
As agências internacionais que analisam a segurança financeira dos Estados têm revelado apreensão pela contas públicas portuguesas.
Com o valor atingido em 2009 o Governo presidido por José Sócrates fica na história como sendo o Governo que apresentou o maior deficit na história da democracia.
Perante o risco do descrédito internacional o PSD e o CDS decidiram abster-se para não inviabilizarem o orçamento apresentado pelos socialistas.
A situação do Estado é muito perigosa, com uma dívida crescente, dificilmente sustentável.
Em 2010 a dívida pública obrigará o estado a pagar 5,5 mil milhões de euros. Ou seja 550€ de juros para cada português.
Não só é uma brutalidade como este valor ainda está a crescer dado o endividamento crescente do Estado.
Para 2010 o Governo apresenta um orçamento com um deficit exagerado, que agrava ainda mais a dívida pública.
Mas o mais grave é que a balança externa, a relação entre tudo o que vendemos ao estrangeiro e tudo o que importamos, apresenta uma situação preocupante.
Entre 2009 e 2011 o deficit externo vai ser agravado em média 10% ao ano. Nestes três anos mais de 30%.
Estas contas mostram que os portugueses (não estamos só a falar do estado mas sim de todos, famílias e empresas) estão a consumir mais do que produzem.
O abandono da nossa agricultura, das pescas e da nossa indústria deu nesta pré-falência de Portugal.
Parece-nos uma irresponsabilidade que os nossos políticos fechem os olhos a esta realidade e façam de conta que isto não importa.
Os credores externos não nos irão poupar e exigirão juros crescentes.
O Estado tem de deixar de ter défice. Esta é uma obrigação directa do Governo que em simultâneo deve incentivar a nossa produtividade, do turismo à agricultura.
Sócrates, em vez de gastar rios de dinheiro em projectos megalómanos, como o novo aeroporto ou o TGV, que só agravam a nossa pré-falência, deve canalizar os recursos para incentivar as pequenas e médias empresas de todos os sectores.
Infelizmente é com preocupação que sentimos o Primeiro ministro completamente desfasado das necessidades de Portugal, insistindo em endividar o estado e em empobrecer o País.
Para além dos incentivos o Governo deve defender o interesse nacional em vez de se submeter a interesses estrangeiros.
Veja-se o exemplo das refeições nas cantinas geridas pelo Governo: escolas, hospitais, cadeias, etc... onde os concursos de adjudicação têm sido organizados para favorecer as grandes empresas multinacionais.
Em vez de privilegiar as nossas pequenas empresas de restauração, que localmente podiam assegurar estes serviços de confecção de refeições, com repercussão directa nos outros fornecedores e negócios locais (talhos, padarias, etc.), o Governo escancara a porta aos grandes interesses.
Há um aspecto onde o anterior governo, por iniciativa do ministro Pinho, teve nota positiva. Referimo-nos ao sector das energias renováveis e nomeadamente nas eólicas, onde se tem dado passos para diminuir a nossa dependência energética.
Nas outras áreas o Governo tem sido um desastre.
(Publicado no Diário de Coimbra em 09.02.2010)
As agências internacionais que analisam a segurança financeira dos Estados têm revelado apreensão pela contas públicas portuguesas.
Com o valor atingido em 2009 o Governo presidido por José Sócrates fica na história como sendo o Governo que apresentou o maior deficit na história da democracia.
Perante o risco do descrédito internacional o PSD e o CDS decidiram abster-se para não inviabilizarem o orçamento apresentado pelos socialistas.
A situação do Estado é muito perigosa, com uma dívida crescente, dificilmente sustentável.
Em 2010 a dívida pública obrigará o estado a pagar 5,5 mil milhões de euros. Ou seja 550€ de juros para cada português.
Não só é uma brutalidade como este valor ainda está a crescer dado o endividamento crescente do Estado.
Para 2010 o Governo apresenta um orçamento com um deficit exagerado, que agrava ainda mais a dívida pública.
Mas o mais grave é que a balança externa, a relação entre tudo o que vendemos ao estrangeiro e tudo o que importamos, apresenta uma situação preocupante.
Entre 2009 e 2011 o deficit externo vai ser agravado em média 10% ao ano. Nestes três anos mais de 30%.
Estas contas mostram que os portugueses (não estamos só a falar do estado mas sim de todos, famílias e empresas) estão a consumir mais do que produzem.
O abandono da nossa agricultura, das pescas e da nossa indústria deu nesta pré-falência de Portugal.
Parece-nos uma irresponsabilidade que os nossos políticos fechem os olhos a esta realidade e façam de conta que isto não importa.
Os credores externos não nos irão poupar e exigirão juros crescentes.
O Estado tem de deixar de ter défice. Esta é uma obrigação directa do Governo que em simultâneo deve incentivar a nossa produtividade, do turismo à agricultura.
Sócrates, em vez de gastar rios de dinheiro em projectos megalómanos, como o novo aeroporto ou o TGV, que só agravam a nossa pré-falência, deve canalizar os recursos para incentivar as pequenas e médias empresas de todos os sectores.
Infelizmente é com preocupação que sentimos o Primeiro ministro completamente desfasado das necessidades de Portugal, insistindo em endividar o estado e em empobrecer o País.
Para além dos incentivos o Governo deve defender o interesse nacional em vez de se submeter a interesses estrangeiros.
Veja-se o exemplo das refeições nas cantinas geridas pelo Governo: escolas, hospitais, cadeias, etc... onde os concursos de adjudicação têm sido organizados para favorecer as grandes empresas multinacionais.
Em vez de privilegiar as nossas pequenas empresas de restauração, que localmente podiam assegurar estes serviços de confecção de refeições, com repercussão directa nos outros fornecedores e negócios locais (talhos, padarias, etc.), o Governo escancara a porta aos grandes interesses.
Há um aspecto onde o anterior governo, por iniciativa do ministro Pinho, teve nota positiva. Referimo-nos ao sector das energias renováveis e nomeadamente nas eólicas, onde se tem dado passos para diminuir a nossa dependência energética.
Nas outras áreas o Governo tem sido um desastre.
(Publicado no Diário de Coimbra em 09.02.2010)
terça-feira, 26 de janeiro de 2010
segunda-feira, 25 de janeiro de 2010
Salário Mínimo de Pobreza
O Governo decidiu actualizar o salário mínimo contrariando a vontade das associações patronais.
Felicito o Governo uma vez que considero que o salário mínimo ainda está demasiado baixo.
O Governo atrofia as empresas com uma carga fiscal que lhes reduz a competitividade, criando-lhes dificuldades.
A melhoria da competitividade das empresas não pode assentar numa politica de salários baixos.
As associações patronais reagem sacrificando as pessoas com menores salários.
É pena que alguns patrões ainda continuem com um visão antiquada, ainda acreditando que para ganhar muito têm de pagar pouco.
Desde 1974 o salário mínimo tem perdido poder de compra.
Se o salário mínimo tivesse sido actualizado, repondo a inflação de cada ano, o seu valor em 2010 seria de 562€ e não os 475€ anunciados pelo Governo.
Os trabalhos em torno da Carta Social Europeia defenderam a existência de um valor de decência para o salário mínimo, de 60% do salário médio.
Em 2008 calcula-se que o valor de remuneração média em Portugal, incluindo subsídios, foi de 1.067€.
É evidente que o nosso salário mínimo está muito abaixo desta percentagem de decência.
Se em 2010 se apontasse para garantir esta percentagem, de 60% sobre a remuneração média, o valor deveria ser aproximadamente de 570€.
Não admira que, cada vez mais, pessoas que trabalham e se esforçam, cumpridoras, remuneradas com o salário mínimo, enfrentem situações de pobreza.
A elevação do salário mínimo para este patamar de decência deve ser um desígnio nacional em que nos empenhemos todos, incluindo o Governo, as associações patronais e os sindicatos.
O salário mínimo deverá garantir um patamar mínimo de dignidade a todos os que trabalham e contribuem com o seu esforço para a riqueza nacional.
O Conselho Empresarial do centro (CEC) esclareceu recentemente que discutir o salário mínimo é desviar o debate dos problemas centrais da economia.
Para os responsáveis do CEC “a maior preocupação dos agentes económicos deve ser o reforço da capacidade competitiva, de forma a suportar um acréscimo significativo das exportações, condição indispensável á inversão da crise estrutural”.
Segundo o CEC muitas das empresas exportadoras da região centro estão em sectores onde a incorporação tecnológica é normalmente inferior à dos concorrentes externos, ou seja, a nossa competitividade é feita com base em baixos custos de mão-de-obra.
Esta é de facto uma das maiores dificuldades do país. Uma estrutura empresarial que, assentando em baixos custos de mão de obra, opta por não inovar e não investir em modernização tecnológica.
O aumento do salário mínimo altera esse paradigma e obrigará a investimentos de inovação e maior eficiência.
A manutenção de baixos salários permite que o tecido empresarial continue a viver sem se modernizar.
Foram os custos crescentes da energia que levaram a politicas de redução de consumos.
O mesmo acontece com a energia humana. Se for barata não obriga a melhorias de gestão.
Em 2008 o conhecido Armando Vara, amigo do Primeiro Ministro, auferiu 697.933€, quase 140 mil contos, dez mil contos em cada um dos 14 meses de remuneração.
Neste valor não se incluem eventuais participações noutros negócios que estão a ser investigados pela Justiça.
Neste valor, para além do recebido na banca, onde chegou após uma carreira partidária, incluem-se 26 mil euros que recebe de pensão pelas actividades políticas.
Armando Vara em 2008 ganhou quase o dobro do que vai ganhar o Presidente da União Europeia em 2010, o belga Herman van Rompuy, que por sua vez recebe mais do que Barack Obama.
Com elites deste nível, que, quando podem, se fazem pagar muito bem, sem se preocuparem com o resto da população, Portugal não poderá progredir.
A riqueza gerada em Portugal acaba por ser apropriada por uma minoria amoral, sem escrúpulos.
(Publicado no Diário de Coimbra em 26.01.2010)
Felicito o Governo uma vez que considero que o salário mínimo ainda está demasiado baixo.
O Governo atrofia as empresas com uma carga fiscal que lhes reduz a competitividade, criando-lhes dificuldades.
A melhoria da competitividade das empresas não pode assentar numa politica de salários baixos.
As associações patronais reagem sacrificando as pessoas com menores salários.
É pena que alguns patrões ainda continuem com um visão antiquada, ainda acreditando que para ganhar muito têm de pagar pouco.
Desde 1974 o salário mínimo tem perdido poder de compra.
Se o salário mínimo tivesse sido actualizado, repondo a inflação de cada ano, o seu valor em 2010 seria de 562€ e não os 475€ anunciados pelo Governo.
Os trabalhos em torno da Carta Social Europeia defenderam a existência de um valor de decência para o salário mínimo, de 60% do salário médio.
Em 2008 calcula-se que o valor de remuneração média em Portugal, incluindo subsídios, foi de 1.067€.
É evidente que o nosso salário mínimo está muito abaixo desta percentagem de decência.
Se em 2010 se apontasse para garantir esta percentagem, de 60% sobre a remuneração média, o valor deveria ser aproximadamente de 570€.
Não admira que, cada vez mais, pessoas que trabalham e se esforçam, cumpridoras, remuneradas com o salário mínimo, enfrentem situações de pobreza.
A elevação do salário mínimo para este patamar de decência deve ser um desígnio nacional em que nos empenhemos todos, incluindo o Governo, as associações patronais e os sindicatos.
O salário mínimo deverá garantir um patamar mínimo de dignidade a todos os que trabalham e contribuem com o seu esforço para a riqueza nacional.
O Conselho Empresarial do centro (CEC) esclareceu recentemente que discutir o salário mínimo é desviar o debate dos problemas centrais da economia.
Para os responsáveis do CEC “a maior preocupação dos agentes económicos deve ser o reforço da capacidade competitiva, de forma a suportar um acréscimo significativo das exportações, condição indispensável á inversão da crise estrutural”.
Segundo o CEC muitas das empresas exportadoras da região centro estão em sectores onde a incorporação tecnológica é normalmente inferior à dos concorrentes externos, ou seja, a nossa competitividade é feita com base em baixos custos de mão-de-obra.
Esta é de facto uma das maiores dificuldades do país. Uma estrutura empresarial que, assentando em baixos custos de mão de obra, opta por não inovar e não investir em modernização tecnológica.
O aumento do salário mínimo altera esse paradigma e obrigará a investimentos de inovação e maior eficiência.
A manutenção de baixos salários permite que o tecido empresarial continue a viver sem se modernizar.
Foram os custos crescentes da energia que levaram a politicas de redução de consumos.
O mesmo acontece com a energia humana. Se for barata não obriga a melhorias de gestão.
Em 2008 o conhecido Armando Vara, amigo do Primeiro Ministro, auferiu 697.933€, quase 140 mil contos, dez mil contos em cada um dos 14 meses de remuneração.
Neste valor não se incluem eventuais participações noutros negócios que estão a ser investigados pela Justiça.
Neste valor, para além do recebido na banca, onde chegou após uma carreira partidária, incluem-se 26 mil euros que recebe de pensão pelas actividades políticas.
Armando Vara em 2008 ganhou quase o dobro do que vai ganhar o Presidente da União Europeia em 2010, o belga Herman van Rompuy, que por sua vez recebe mais do que Barack Obama.
Com elites deste nível, que, quando podem, se fazem pagar muito bem, sem se preocuparem com o resto da população, Portugal não poderá progredir.
A riqueza gerada em Portugal acaba por ser apropriada por uma minoria amoral, sem escrúpulos.
(Publicado no Diário de Coimbra em 26.01.2010)
segunda-feira, 11 de janeiro de 2010
O Ministério da Saúde e a mão-de-obra cubana
No jornal Público do passado Domingo o Governo português foi notícia pela contratação de médicos cubanos em condições de trabalho inaceitáveis, à luz da legislação de trabalho comunitária.
Eu próprio já na edição de um de Dezembro tinha denunciado este assunto nas páginas do jornal Mirante.
É lamentável que o nosso Governo esteja a ser conivente com um escândalo de contratação de mão-de-obra cubana, em que os trabalhadores são tratados ao arrepio da legislação laboral europeia.
Todos sabemos que há falta de médicos de família no interior do país.
É um problema grave e que está a prejudicar a qualidade dos serviços de saúde e a que urge pôr cobro rapidamente.
Não se compreende que os novos médicos, licenciados em Portugal e que terminaram a especialidade em Junho, ainda não tenham sido colocados.
Curiosamente Portugal tem mais médicos que a média na OCDE. O nosso país tem 3,5 médicos por cada mil habitantes e a média é 3,1.
Em dez milhões significa que temos 35 mil médicos quando para estarmos na média seriam só 31 mil ou seja temos quatro mil médicos a mais.
Como as pessoas sentem a sua falta então podemos concluir que estão subutilizados e mal distribuídos.
É uma situação estranha, criticável, mas menos grave do que a que acontece com os médicos cubanos a trabalhar no Alentejo.
O Sindicato Independente dos Médicos (SIM) veio denunciar “as condições laborais e remuneratórias, ilegais, inaceitáveis e humilhantes” a que o Governo tem condenado estes clínicos.
Trabalham com um horário semanal de 64h, 40h de segunda a sexta e 24h de urgência ao fim de semana. Só têm um dia de descanso.
Segundo algumas denúncias, estarão mesmo impedidos de visitar a família e “só podem telefonar para Cuba na presença de um médico controleiro, também cubano”.
Não recebem salário em Portugal. O vencimento que o médico receberia normalmente se trabalhasse em Cuba é aí entregue à família.
O Ministério da Saúde alega que paga aos médicos cubanos salário idêntico ao que paga aos médicos portugueses só que em vez de o pagar directamente aos médicos, este salário é pago à Embaixada de Cuba, que por sua vez paga um salário bastante inferior a esses médicos e às famílias.
“O médico em Portugal recebe da Embaixada de Cuba em Portugal 500 € por mês, depois de se ter iniciado com 300€” segundo os factos denunciados pelo SIM.
Segundo o secretário-geral do SIM, Carlos Arroz, os médicos cubanos a trabalhar em Portugal estão a ser vítimas, à luz da legislação portuguesa, de um “claro atentado contra os direitos de qualquer país comunitário”.
Fico indignado sempre que se descobre que os trabalhadores emigrantes Portugueses são transformados em escravos no estrangeiro.
Sinto vergonha quando se descobre que há empresários em Portugal que exploram emigrantes vindos de outros países.
Não posso aceitar que o nosso Governo explore, em conivência com o estado Cubano, médicos cubanos a trabalhar em Portugal.
Impõe-se que o Governo ponha de imediato cobro a esta situação e venha pedir desculpa aos portugueses e aos médicos cubanos vitimas desta exploração escandalosa.
(Publicado no Diário de Coimbra em 12.01.2010)
Eu próprio já na edição de um de Dezembro tinha denunciado este assunto nas páginas do jornal Mirante.
É lamentável que o nosso Governo esteja a ser conivente com um escândalo de contratação de mão-de-obra cubana, em que os trabalhadores são tratados ao arrepio da legislação laboral europeia.
Todos sabemos que há falta de médicos de família no interior do país.
É um problema grave e que está a prejudicar a qualidade dos serviços de saúde e a que urge pôr cobro rapidamente.
Não se compreende que os novos médicos, licenciados em Portugal e que terminaram a especialidade em Junho, ainda não tenham sido colocados.
Curiosamente Portugal tem mais médicos que a média na OCDE. O nosso país tem 3,5 médicos por cada mil habitantes e a média é 3,1.
Em dez milhões significa que temos 35 mil médicos quando para estarmos na média seriam só 31 mil ou seja temos quatro mil médicos a mais.
Como as pessoas sentem a sua falta então podemos concluir que estão subutilizados e mal distribuídos.
É uma situação estranha, criticável, mas menos grave do que a que acontece com os médicos cubanos a trabalhar no Alentejo.
O Sindicato Independente dos Médicos (SIM) veio denunciar “as condições laborais e remuneratórias, ilegais, inaceitáveis e humilhantes” a que o Governo tem condenado estes clínicos.
Trabalham com um horário semanal de 64h, 40h de segunda a sexta e 24h de urgência ao fim de semana. Só têm um dia de descanso.
Segundo algumas denúncias, estarão mesmo impedidos de visitar a família e “só podem telefonar para Cuba na presença de um médico controleiro, também cubano”.
Não recebem salário em Portugal. O vencimento que o médico receberia normalmente se trabalhasse em Cuba é aí entregue à família.
O Ministério da Saúde alega que paga aos médicos cubanos salário idêntico ao que paga aos médicos portugueses só que em vez de o pagar directamente aos médicos, este salário é pago à Embaixada de Cuba, que por sua vez paga um salário bastante inferior a esses médicos e às famílias.
“O médico em Portugal recebe da Embaixada de Cuba em Portugal 500 € por mês, depois de se ter iniciado com 300€” segundo os factos denunciados pelo SIM.
Segundo o secretário-geral do SIM, Carlos Arroz, os médicos cubanos a trabalhar em Portugal estão a ser vítimas, à luz da legislação portuguesa, de um “claro atentado contra os direitos de qualquer país comunitário”.
Fico indignado sempre que se descobre que os trabalhadores emigrantes Portugueses são transformados em escravos no estrangeiro.
Sinto vergonha quando se descobre que há empresários em Portugal que exploram emigrantes vindos de outros países.
Não posso aceitar que o nosso Governo explore, em conivência com o estado Cubano, médicos cubanos a trabalhar em Portugal.
Impõe-se que o Governo ponha de imediato cobro a esta situação e venha pedir desculpa aos portugueses e aos médicos cubanos vitimas desta exploração escandalosa.
(Publicado no Diário de Coimbra em 12.01.2010)
terça-feira, 15 de dezembro de 2009
Desigualdades Sociais
Portugal é o país da União Europeia com maior desigualdade na distribuição de rendimentos.
O relatório sobre a situação social na União Europeia, aponta para uma distribuição dos rendimentos mais uniforme nos estados-membros da UE do que nos EUA, com a excepção de Portugal.
Até países do recente alargamento, como a Polónia, a Letónia e a Lituânia estão ao nível dos EUA.
O nosso país é aquele em que o fosso entre os 20% mais ricos e os 20% mais pobres é mais largo. O mesmo acontece se compararmos os 10% mais ricos com os 10% mais pobres.
Em Portugal quase um milhão de pessoas vive com menos de dez euros por dia. Estamos a falar de 9% da população nacional quando nos restantes países da União a média é de apenas 5%.
O relatório denuncia ainda que as desigualdades têm vindo a aumentar em Portugal, mostrando uma realidade social fortemente desigual. Só em Itália e na Polónia o aumento foi maior.
Contas feitas, verificamos que Portugal é um dos países mais desiguais da UE.
O desemprego é apontado como uma das causas do problema, sendo Portugal um dos cinco países em que o risco do desemprego conduzir a uma situação de pobreza, é superior a 50%.
Os baixos salários são outra das causas da pobreza no nosso país não esquecendo as reformas mínimas.
A União Europeia mostra ainda Portugal como um país de poucas oportunidades, revelando fraca mobilidade social. Os ricos são muito ricos e os pobres muito pobres, sendo difícil trocar de posição.
Em Portugal os filhos das famílias desfavorecidas têm reduzidas oportunidades de ascender socialmente.
Os que nascem pobres têm mais dificuldades em deixar de ser pobres mesmo que sejam trabalhadores, inteligentes e capazes de iniciativa.
Os que têm a sorte de nascer ricos terão mais hipóteses de assim continuar mesmo que tenham poucas qualidade humanas.
A baixa formação profissional é um dos factores que mais influencia esta realidade.
O sistema de ensino está formatado para manter esta rigidez social, dificultando que um aluno inteligente possa, sem apoio da família e sem recurso a “explicações” ou a ensino privado, atingir níveis de sucesso competitivo.
Uma criança, filha de um casal com empregos pouco qualificados, que na média dos países do espaço europeu, já tem apenas 50% de probabilidade de aceder a uma categoria de emprego mais qualificado, em Portugal tem apenas um terço de probabilidades.
Os países mais igualitários na distribuição dos rendimentos são os nórdicos, como a Suécia e Dinamarca.
Curiosamente são estes países “social-democratas” que mantêm melhores índices de qualidade de vida e que continuam mais prósperos e com uma economia competitiva.
São também países com economia menos liberal, onde as pessoas pagam mais impostos.
É no norte da Europa, nestes países de dimensão populacional inferior à nossa, que o Estado é mais forte e assegura excelentes níveis de saúde e educação através de sistemas públicos.
Portugal, de acordo com os dados da OCDE, é também um dos países onde mais se alargou o fosso entre ricos e pobres.
As desigualdades em Portugal estão a acentuar-se. Este facto significa que a nossa sociedade está a ficar mais injusta e mais estratificada.
Mas o acentuar do fosso entre ricos e pobres é ainda mais grave porque revela que a actual classe média tem mais hipóteses de empobrecer do que de enriquecer.
Em Portugal a pobreza e a desigualdade afectam crianças, idosos, mulheres e jovens que procuram o primeiro emprego.
Portugal necessita de um novo modelo de desenvolvimento social e de coesão, baseado na sustentabilidade inter-geracional e no mérito.
Um modelo para a eliminação da pobreza, que inclua novas abordagens assentes na promoção do acesso a oportunidades de emprego e na qualificação da educação, com vista à construção de uma sociedade mais justa e com sustentabilidade económica.
Todos temos que nos empenhar na construção dum pais mais justo e mais solidário.
(Publicado no Diário de Coimbra em 15.12.2009)
O relatório sobre a situação social na União Europeia, aponta para uma distribuição dos rendimentos mais uniforme nos estados-membros da UE do que nos EUA, com a excepção de Portugal.
Até países do recente alargamento, como a Polónia, a Letónia e a Lituânia estão ao nível dos EUA.
O nosso país é aquele em que o fosso entre os 20% mais ricos e os 20% mais pobres é mais largo. O mesmo acontece se compararmos os 10% mais ricos com os 10% mais pobres.
Em Portugal quase um milhão de pessoas vive com menos de dez euros por dia. Estamos a falar de 9% da população nacional quando nos restantes países da União a média é de apenas 5%.
O relatório denuncia ainda que as desigualdades têm vindo a aumentar em Portugal, mostrando uma realidade social fortemente desigual. Só em Itália e na Polónia o aumento foi maior.
Contas feitas, verificamos que Portugal é um dos países mais desiguais da UE.
O desemprego é apontado como uma das causas do problema, sendo Portugal um dos cinco países em que o risco do desemprego conduzir a uma situação de pobreza, é superior a 50%.
Os baixos salários são outra das causas da pobreza no nosso país não esquecendo as reformas mínimas.
A União Europeia mostra ainda Portugal como um país de poucas oportunidades, revelando fraca mobilidade social. Os ricos são muito ricos e os pobres muito pobres, sendo difícil trocar de posição.
Em Portugal os filhos das famílias desfavorecidas têm reduzidas oportunidades de ascender socialmente.
Os que nascem pobres têm mais dificuldades em deixar de ser pobres mesmo que sejam trabalhadores, inteligentes e capazes de iniciativa.
Os que têm a sorte de nascer ricos terão mais hipóteses de assim continuar mesmo que tenham poucas qualidade humanas.
A baixa formação profissional é um dos factores que mais influencia esta realidade.
O sistema de ensino está formatado para manter esta rigidez social, dificultando que um aluno inteligente possa, sem apoio da família e sem recurso a “explicações” ou a ensino privado, atingir níveis de sucesso competitivo.
Uma criança, filha de um casal com empregos pouco qualificados, que na média dos países do espaço europeu, já tem apenas 50% de probabilidade de aceder a uma categoria de emprego mais qualificado, em Portugal tem apenas um terço de probabilidades.
Os países mais igualitários na distribuição dos rendimentos são os nórdicos, como a Suécia e Dinamarca.
Curiosamente são estes países “social-democratas” que mantêm melhores índices de qualidade de vida e que continuam mais prósperos e com uma economia competitiva.
São também países com economia menos liberal, onde as pessoas pagam mais impostos.
É no norte da Europa, nestes países de dimensão populacional inferior à nossa, que o Estado é mais forte e assegura excelentes níveis de saúde e educação através de sistemas públicos.
Portugal, de acordo com os dados da OCDE, é também um dos países onde mais se alargou o fosso entre ricos e pobres.
As desigualdades em Portugal estão a acentuar-se. Este facto significa que a nossa sociedade está a ficar mais injusta e mais estratificada.
Mas o acentuar do fosso entre ricos e pobres é ainda mais grave porque revela que a actual classe média tem mais hipóteses de empobrecer do que de enriquecer.
Em Portugal a pobreza e a desigualdade afectam crianças, idosos, mulheres e jovens que procuram o primeiro emprego.
Portugal necessita de um novo modelo de desenvolvimento social e de coesão, baseado na sustentabilidade inter-geracional e no mérito.
Um modelo para a eliminação da pobreza, que inclua novas abordagens assentes na promoção do acesso a oportunidades de emprego e na qualificação da educação, com vista à construção de uma sociedade mais justa e com sustentabilidade económica.
Todos temos que nos empenhar na construção dum pais mais justo e mais solidário.
(Publicado no Diário de Coimbra em 15.12.2009)
terça-feira, 8 de dezembro de 2009
O Perigo da História Única
Magnífica palestra da escritora Chimamanda Ngozi Adichie sobre o "Perigo da História Única" que pode ver AQUI
segunda-feira, 30 de novembro de 2009
Estado de Direito e Enriquecimento Ilícito
As conversas gravadas e divulgadas pela comunicação social, do Eng.º Sócrates com o Dr. Armando Vara, colocaram o Primeiro-ministro sob suspeição.
Lamento que o Procurador Geral da República tenha decidido não abrir inquérito para averiguar sobre eventuais indícios da prática de crimes contra o Estado de Direito e que o Presidente do Supremo Tribunal de Justiça tenha mandado destruir as gravações, pelo facto de as conversas terem sido obtidas sem a sua prévia autorização.
A lei impõe que o Presidente da República, o Presidente da Assembleia da República e o Primeiro-ministro não possam ser escutados sem autorização do Presidente do Supremo Tribunal de Justiça.
É evidente que os polícias que investigavam uma rede de corrupção, onde o amigo do Primeiro-ministro era suspeito, não imaginaram que o Primeiro-ministro viesse a ter conversas telefónicas com esse individuo.
Muito menos terão imaginado gravar conversas com o Primeiro-ministro que o colocassem como suspeito e como tal não solicitaram, previamente, autorização para realizarem as escutas.
Grave não é o Primeiro-ministro ter sido “escutado” em conversas com um amigo suspeito de tráfico de influencias e corrupção.
Grave é ter conversas que o colocam como suspeito.
Grave é o facto do conteúdo das escutas ter sido mandado destruir pelo Presidente do Supremo Tribunal de Justiça.
Grave é o facto do Procurador não ter recorrido desta decisão do Presidente do Supremo, que é considerada ilegal por alguns dos melhores juristas e penalistas portugueses.
Segundo as notícias vindas a público, numa das conversas o eventual corruptor terá exigido a substituição da anterior Secretária de Estado dos Transportes.
Curiosamente a senhora deixou de pertencer ao Governo saído das últimas eleições.
Esta secretária de Estado, que esteve muito ligada ao processo de lançamento da obra do Metro Mondego, pela sua actuação ganhou fama de pessoa séria e competente.
De nada lhe valeu. Deixou de pertencer ao Governo. Parece que o pedido do sucateiro, aparentemente de poucos escrúpulos, teve muita força.
Portugal não merece viver esta telenovela a roçar a comédia.
A corrupção é a doença mais grave da nossa democracia. A corrupção é um dos grandes óbices a que Portugal tenha uma economia e um estado social de bem-estar semelhante ao dos países do norte da Europa.
A organização internacional que estuda a corrupção nos diferentes países, na última classificação divulgada, colocou-nos em 35º lugar, piorando três posições relativamente ao ano passado.
Quando devíamos estar a melhorar no combate e na prevenção aparecemos internacionalmente como um pais que deixa agravar a corrupção.
Nos últimos tempos verificámos que algumas das nossas elites adoptam comportamentos egoístas, dependentes duma ambição material insaciável.
Todos nós temos conhecimento de gente, importante e “insuspeita”, que após iniciar uma carreira política, apareceram como empresários de sucesso, cheios de dinheiro.
Não é só na política… Há outras áreas onde de repente, do nada, aparecem pessoas que se comportam como detentores de posses que ninguém sabe onde ou como as terão obtido.
Com a nossa actual legislação nunca terão de explicar como conseguiram esse dinheiro.
A polícia nunca descobriu qualquer crime que os envolva ou se teve suspeitas nunca conseguiu qualquer prova. São gente “séria”, influente, que aparenta mandar nos partidos e nos Governos.
Duas medidas são fundamentais para que a justiça possa actuar nestes casos: O fim do sigilo bancário e a criminalização do enriquecimento ilícito.
O PS e o Governo têm mostrado a sua oposição à hipótese duma alteração legislativa que criminalize o enriquecimento ilícito.
Aparentam querer que as coisas continuem com estão, permitindo que Portugal seja um paraíso para criminosos de gravata.
O PS e o Eng.º Sócrates nunca deram ouvidos ao Eng.º Cravinho e ao seu pacote legislativo contra a corrupção.
Quer o PCP quer o PSD têm anunciado a intenção de criar legislação que criminalize o enriquecimento ilícito, com penas pesadas, de prisão e de perda de património.
Esperamos que os restantes partidos, incluindo o CDS, possam dar as mãos para implementar esta legislação que, nem o Governo, nem os criminosos desejam.
(Publicado no Diário de Coimbra em 01.12.2009)
Lamento que o Procurador Geral da República tenha decidido não abrir inquérito para averiguar sobre eventuais indícios da prática de crimes contra o Estado de Direito e que o Presidente do Supremo Tribunal de Justiça tenha mandado destruir as gravações, pelo facto de as conversas terem sido obtidas sem a sua prévia autorização.
A lei impõe que o Presidente da República, o Presidente da Assembleia da República e o Primeiro-ministro não possam ser escutados sem autorização do Presidente do Supremo Tribunal de Justiça.
É evidente que os polícias que investigavam uma rede de corrupção, onde o amigo do Primeiro-ministro era suspeito, não imaginaram que o Primeiro-ministro viesse a ter conversas telefónicas com esse individuo.
Muito menos terão imaginado gravar conversas com o Primeiro-ministro que o colocassem como suspeito e como tal não solicitaram, previamente, autorização para realizarem as escutas.
Grave não é o Primeiro-ministro ter sido “escutado” em conversas com um amigo suspeito de tráfico de influencias e corrupção.
Grave é ter conversas que o colocam como suspeito.
Grave é o facto do conteúdo das escutas ter sido mandado destruir pelo Presidente do Supremo Tribunal de Justiça.
Grave é o facto do Procurador não ter recorrido desta decisão do Presidente do Supremo, que é considerada ilegal por alguns dos melhores juristas e penalistas portugueses.
Segundo as notícias vindas a público, numa das conversas o eventual corruptor terá exigido a substituição da anterior Secretária de Estado dos Transportes.
Curiosamente a senhora deixou de pertencer ao Governo saído das últimas eleições.
Esta secretária de Estado, que esteve muito ligada ao processo de lançamento da obra do Metro Mondego, pela sua actuação ganhou fama de pessoa séria e competente.
De nada lhe valeu. Deixou de pertencer ao Governo. Parece que o pedido do sucateiro, aparentemente de poucos escrúpulos, teve muita força.
Portugal não merece viver esta telenovela a roçar a comédia.
A corrupção é a doença mais grave da nossa democracia. A corrupção é um dos grandes óbices a que Portugal tenha uma economia e um estado social de bem-estar semelhante ao dos países do norte da Europa.
A organização internacional que estuda a corrupção nos diferentes países, na última classificação divulgada, colocou-nos em 35º lugar, piorando três posições relativamente ao ano passado.
Quando devíamos estar a melhorar no combate e na prevenção aparecemos internacionalmente como um pais que deixa agravar a corrupção.
Nos últimos tempos verificámos que algumas das nossas elites adoptam comportamentos egoístas, dependentes duma ambição material insaciável.
Todos nós temos conhecimento de gente, importante e “insuspeita”, que após iniciar uma carreira política, apareceram como empresários de sucesso, cheios de dinheiro.
Não é só na política… Há outras áreas onde de repente, do nada, aparecem pessoas que se comportam como detentores de posses que ninguém sabe onde ou como as terão obtido.
Com a nossa actual legislação nunca terão de explicar como conseguiram esse dinheiro.
A polícia nunca descobriu qualquer crime que os envolva ou se teve suspeitas nunca conseguiu qualquer prova. São gente “séria”, influente, que aparenta mandar nos partidos e nos Governos.
Duas medidas são fundamentais para que a justiça possa actuar nestes casos: O fim do sigilo bancário e a criminalização do enriquecimento ilícito.
O PS e o Governo têm mostrado a sua oposição à hipótese duma alteração legislativa que criminalize o enriquecimento ilícito.
Aparentam querer que as coisas continuem com estão, permitindo que Portugal seja um paraíso para criminosos de gravata.
O PS e o Eng.º Sócrates nunca deram ouvidos ao Eng.º Cravinho e ao seu pacote legislativo contra a corrupção.
Quer o PCP quer o PSD têm anunciado a intenção de criar legislação que criminalize o enriquecimento ilícito, com penas pesadas, de prisão e de perda de património.
Esperamos que os restantes partidos, incluindo o CDS, possam dar as mãos para implementar esta legislação que, nem o Governo, nem os criminosos desejam.
(Publicado no Diário de Coimbra em 01.12.2009)
terça-feira, 3 de novembro de 2009
Crise e Desigualdade
Um professor da Universidade da Califórnia descobriu que nos Estados Unidos, sempre que se agrava o fosso entre ricos e pobres surge uma crise económica.
Num estudo realizado, com análise de dados desde 1917, foi detectado que sempre que 10% da população mais rica se apropria de 50% da riqueza total produzida, estão criadas condições para aparecer uma crise.
A experiencia da Europa mostra que os países mais ricos e desenvolvidos são aqueles que toleram menos diferenças entre ricos e pobres, como é o caso dos nórdicos em comparação com os latinos do Sul.
O salário mínimo português foi o segundo que mais cresceu na zona euro durante a crise. De 2000 a 2007 tivemos um crescimento inferior à média.
De 2007 a 2009 o salário mínimo teve uma actualização de 11,7%, superior à subida média de oito por cento nos dez países do Euro com valores disponíveis.
Só a Eslovénia, que aderiu ao Euro em 2004 teve uma taxa superior de 12,8%.
Mas esta subida nos últimos dois anos, que salientamos como muito positiva, não nos pode fazer esquecer que ainda temos o segundo mais baixo salário mínimo, só superior à Eslováquia que adoptou o euro há menos de um ano.
A título de exemplo refira-se que em Portugal o salário mínimo é 27,9% inferior ao de Espanha.
A democracia política é fundamental mas também temos de garantir que adoptamos políticas que atenuem as diferenças.
Uns país não pode ser rico se grande parte da sua população viver abaixo do limiar de pobreza.
Nenhuma estratégia válida de desenvolvimento pode ser implementada numa lógica de acumular riqueza numa minoria da população.
Portugal só tem dez milhões de habitantes. Cerca de trinta por cento vive abaixo do limiar de pobreza.
Não pode haver crescimento económico quando se prescinde de três milhões de potenciais consumidores.
Portugal precisa de melhorar o nível destes três milhões para que se possam vender mais casas, mais roupas nas lojas, mais refeições nos restaurantes…
Infelizmente há quem ainda não tenha percebido que somos um número demasiado pequeno para marginalizar tantos de nós.
Recentemente voltou a estar na ordem do dia a questão do valor do salário mínimo.
As centrais sindicais voltam a reivindicar actualizações que me parecem sensatas e que estão dentro da linha das promessas assumidas em anos anteriores pelo Governo socialista.
Alguns representantes das centrais patronais têm mostrado a sua oposição.
Vimos algumas figuras conhecidas do mundo financeiro e empresarial virem mais uma vez defender o congelamento do salário mínimo.
Não é admissível que alguns, beneficiados por faustosos vencimentos e mordomias, movidos pela ganância do lucro, continuem a defender e a promover o agravamento do fosso salarial existente em Portugal.
Seguindo este caminho as desigualdades em Portugal continuarão a acentuar-se. A nossa sociedade continuará a ficar mais injusta e mais estratificada.
Esta situação de crescente desigualdade salarial é ainda mais grave porque em Portugal há cerca de 2 milhões de pobres.
Um em cada cinco portugueses não têm sequer o salário mínimo e estão abaixo do limiar de pobreza não tendo o mínimo para viver com dignidade.
Os que nascem pobres terão mais dificuldades em deixar de ser pobres mesmo que sejam trabalhadores, inteligentes e capazes de iniciativa.
Os que têm a sorte de nascer ricos terão mais hipóteses de assim continuar mesmo que tenham poucas qualidade humanas.
Portugal tem um nível salarial muito baixo, claramente inferior á média europeia no que respeita ao salário mínimo.
Não é tolerável um país com um elevado nível de pobreza, devido ao facto de um salário mínimo ser claramente insuficiente para garantir uma vida digna a uma família.
Apoio a actualização do salário mínimo proposta pelos sindicatos e esperamos que o Governo cumpra as suas promessas e não ceda a chantagem dos “patrões”.
Compete ao Governo criar uma política salarial justa e que promova a coesão e o bem-estar social. Espero que ele opte pelo caminho certo.
(Publicado no Diário de Coimbra em 03.11.2009)
Num estudo realizado, com análise de dados desde 1917, foi detectado que sempre que 10% da população mais rica se apropria de 50% da riqueza total produzida, estão criadas condições para aparecer uma crise.
A experiencia da Europa mostra que os países mais ricos e desenvolvidos são aqueles que toleram menos diferenças entre ricos e pobres, como é o caso dos nórdicos em comparação com os latinos do Sul.
O salário mínimo português foi o segundo que mais cresceu na zona euro durante a crise. De 2000 a 2007 tivemos um crescimento inferior à média.
De 2007 a 2009 o salário mínimo teve uma actualização de 11,7%, superior à subida média de oito por cento nos dez países do Euro com valores disponíveis.
Só a Eslovénia, que aderiu ao Euro em 2004 teve uma taxa superior de 12,8%.
Mas esta subida nos últimos dois anos, que salientamos como muito positiva, não nos pode fazer esquecer que ainda temos o segundo mais baixo salário mínimo, só superior à Eslováquia que adoptou o euro há menos de um ano.
A título de exemplo refira-se que em Portugal o salário mínimo é 27,9% inferior ao de Espanha.
A democracia política é fundamental mas também temos de garantir que adoptamos políticas que atenuem as diferenças.
Uns país não pode ser rico se grande parte da sua população viver abaixo do limiar de pobreza.
Nenhuma estratégia válida de desenvolvimento pode ser implementada numa lógica de acumular riqueza numa minoria da população.
Portugal só tem dez milhões de habitantes. Cerca de trinta por cento vive abaixo do limiar de pobreza.
Não pode haver crescimento económico quando se prescinde de três milhões de potenciais consumidores.
Portugal precisa de melhorar o nível destes três milhões para que se possam vender mais casas, mais roupas nas lojas, mais refeições nos restaurantes…
Infelizmente há quem ainda não tenha percebido que somos um número demasiado pequeno para marginalizar tantos de nós.
Recentemente voltou a estar na ordem do dia a questão do valor do salário mínimo.
As centrais sindicais voltam a reivindicar actualizações que me parecem sensatas e que estão dentro da linha das promessas assumidas em anos anteriores pelo Governo socialista.
Alguns representantes das centrais patronais têm mostrado a sua oposição.
Vimos algumas figuras conhecidas do mundo financeiro e empresarial virem mais uma vez defender o congelamento do salário mínimo.
Não é admissível que alguns, beneficiados por faustosos vencimentos e mordomias, movidos pela ganância do lucro, continuem a defender e a promover o agravamento do fosso salarial existente em Portugal.
Seguindo este caminho as desigualdades em Portugal continuarão a acentuar-se. A nossa sociedade continuará a ficar mais injusta e mais estratificada.
Esta situação de crescente desigualdade salarial é ainda mais grave porque em Portugal há cerca de 2 milhões de pobres.
Um em cada cinco portugueses não têm sequer o salário mínimo e estão abaixo do limiar de pobreza não tendo o mínimo para viver com dignidade.
Os que nascem pobres terão mais dificuldades em deixar de ser pobres mesmo que sejam trabalhadores, inteligentes e capazes de iniciativa.
Os que têm a sorte de nascer ricos terão mais hipóteses de assim continuar mesmo que tenham poucas qualidade humanas.
Portugal tem um nível salarial muito baixo, claramente inferior á média europeia no que respeita ao salário mínimo.
Não é tolerável um país com um elevado nível de pobreza, devido ao facto de um salário mínimo ser claramente insuficiente para garantir uma vida digna a uma família.
Apoio a actualização do salário mínimo proposta pelos sindicatos e esperamos que o Governo cumpra as suas promessas e não ceda a chantagem dos “patrões”.
Compete ao Governo criar uma política salarial justa e que promova a coesão e o bem-estar social. Espero que ele opte pelo caminho certo.
(Publicado no Diário de Coimbra em 03.11.2009)
sexta-feira, 9 de outubro de 2009
Governo Com ou Sem Rumo
Sócrates e o PS venceram as eleições.
É verdade que perdeu 700 mil votos e perdeu a maioria absoluta, mas este facto não prejudica o seu direito de continuar a governar.
Ficou, no entanto, obrigado a dialogar com outras forças políticas, que lhe garantam a maioria parlamentar. Não pode continuar a refugiar-se na arrogância e a decidir sozinho.
Está agora obrigado a negociar para garantir a estabilidade governativa e a aprovação de propostas legislativas e de documentos fundamentais, desde o orçamento ao programa de governo.
É hoje claro que há uma larga maioria de esquerda (CDU+BE+PS) na Assembleia da República. O centro/direita (CDS+PSD) está em minoria.
Essa maioria de esquerda deve assumir as suas responsabilidades governativas.
Como o PS faz maioria com o Bloco de Esquerda e com a CDU devem estes três partidos entenderem-se para constituir Governo, garantindo uma governação que corporize a vontade democrática expressa pelos eleitores.
O PS tem que decidir se quer governar à direita ou à esquerda. Deve clarificar o discurso e assumir um rumo e as opções ideológicas correspondentes.
Foi a diferença ideológica que o Eng. Sócrates tentou imprimir durante a campanha eleitoral. Por isso mesmo, está obrigado a ser consequente.
O pior que pode acontecer a Portugal é o PS assumir agora uma postura dançarina que, conforme as situações, tenta fazer negócios políticos ora com o CDS/PSD, ora com a CDU/BE.
O País precisa de um rumo e de uma estratégia, o que não é possível com um Governo em permanente ziguezague político.
Os próximos quatro anos não vão ser fáceis.
Este Governo vai ter uma herança difícil, consequência da sua própria herança, reflexo da sua má governação.
É legitimo que a crise que Portugal enfrenta, que só em pequena parte se explica pela crise mundial, seja solucionada pelo mesmo Partido Socialista que foi permitindo o agravamento da situação económica nacional.
Após os últimos quatro anos e meio de Governo o Eng.º Sócrates não pode atirar as culpas para o antecessor, ou seja para ele próprio.
O próximo Governo tem que assumir as suas responsabilidades sem recurso a expedientes ou álibis.
Não pode continuar a desculpar-se com o passado, como tem feito recorrentemente José Sócrates, na actual legislatura.
É uma desculpa que já não pega sob pena das acusações lhe caírem na própria casa.
O actual Governo pautou a sua actuação por um ataque sistemático à classe média, esquecendo que é esta a que mais contribui para as receitas fiscais e que nenhuma economia sobrevive, de forma sustentada, sem uma classe média forte e saudável.
José Sócrates, encenando um arrependimento tardio, passou a recente campanha eleitoral a prometer medidas de apoio à classe média. Importa agora cumprir essas promessas que devem ser materializadas no programa do novo governo.
Desejo, a bem dos portugueses, que o líder socialista seja feliz no próximo Governo.
Se governar bem todos beneficiaremos. Se estiver mal seremos todos a pagar os erros da governação, sem esquecer que são os mais desfavorecidos e também, uma vez mais, a classe média a pagar a factura.
Como diz o ditado “é o mexilhão que se lixa quando o mar bate na rocha”.
O desemprego já ultrapassa as 500.000 pessoas. São muitas as famílias e crianças em risco social.
Importa que o novo Governo faça melhor que o anterior e que Portugal se desenvolva, se criem empregos, se diminua o desemprego, se combata a pobreza, se aumente as pensões e os salários, especialmente o mínimo. Não basta aumentar o lucro da banca ou as subidas na bolsa.
É preciso encontrar soluções para uma educação sábia e responsável para os nossos jovens e uma saúde ainda mais eficaz e acessível a todos.
É preciso enfrentar o combate à criminalidade e à corrupção, garantir a segurança e uma justiça mais célere e igual para todos. Sem álibis nem ziguezagues.
Porque o diagnóstico está feito. Agora basta a vontade política.
Criatividade, precisa-se porque necessitamos dum Portugal melhor.
(Publicado no Diário de Coimbra em 13.10.2009)
É verdade que perdeu 700 mil votos e perdeu a maioria absoluta, mas este facto não prejudica o seu direito de continuar a governar.
Ficou, no entanto, obrigado a dialogar com outras forças políticas, que lhe garantam a maioria parlamentar. Não pode continuar a refugiar-se na arrogância e a decidir sozinho.
Está agora obrigado a negociar para garantir a estabilidade governativa e a aprovação de propostas legislativas e de documentos fundamentais, desde o orçamento ao programa de governo.
É hoje claro que há uma larga maioria de esquerda (CDU+BE+PS) na Assembleia da República. O centro/direita (CDS+PSD) está em minoria.
Essa maioria de esquerda deve assumir as suas responsabilidades governativas.
Como o PS faz maioria com o Bloco de Esquerda e com a CDU devem estes três partidos entenderem-se para constituir Governo, garantindo uma governação que corporize a vontade democrática expressa pelos eleitores.
O PS tem que decidir se quer governar à direita ou à esquerda. Deve clarificar o discurso e assumir um rumo e as opções ideológicas correspondentes.
Foi a diferença ideológica que o Eng. Sócrates tentou imprimir durante a campanha eleitoral. Por isso mesmo, está obrigado a ser consequente.
O pior que pode acontecer a Portugal é o PS assumir agora uma postura dançarina que, conforme as situações, tenta fazer negócios políticos ora com o CDS/PSD, ora com a CDU/BE.
O País precisa de um rumo e de uma estratégia, o que não é possível com um Governo em permanente ziguezague político.
Os próximos quatro anos não vão ser fáceis.
Este Governo vai ter uma herança difícil, consequência da sua própria herança, reflexo da sua má governação.
É legitimo que a crise que Portugal enfrenta, que só em pequena parte se explica pela crise mundial, seja solucionada pelo mesmo Partido Socialista que foi permitindo o agravamento da situação económica nacional.
Após os últimos quatro anos e meio de Governo o Eng.º Sócrates não pode atirar as culpas para o antecessor, ou seja para ele próprio.
O próximo Governo tem que assumir as suas responsabilidades sem recurso a expedientes ou álibis.
Não pode continuar a desculpar-se com o passado, como tem feito recorrentemente José Sócrates, na actual legislatura.
É uma desculpa que já não pega sob pena das acusações lhe caírem na própria casa.
O actual Governo pautou a sua actuação por um ataque sistemático à classe média, esquecendo que é esta a que mais contribui para as receitas fiscais e que nenhuma economia sobrevive, de forma sustentada, sem uma classe média forte e saudável.
José Sócrates, encenando um arrependimento tardio, passou a recente campanha eleitoral a prometer medidas de apoio à classe média. Importa agora cumprir essas promessas que devem ser materializadas no programa do novo governo.
Desejo, a bem dos portugueses, que o líder socialista seja feliz no próximo Governo.
Se governar bem todos beneficiaremos. Se estiver mal seremos todos a pagar os erros da governação, sem esquecer que são os mais desfavorecidos e também, uma vez mais, a classe média a pagar a factura.
Como diz o ditado “é o mexilhão que se lixa quando o mar bate na rocha”.
O desemprego já ultrapassa as 500.000 pessoas. São muitas as famílias e crianças em risco social.
Importa que o novo Governo faça melhor que o anterior e que Portugal se desenvolva, se criem empregos, se diminua o desemprego, se combata a pobreza, se aumente as pensões e os salários, especialmente o mínimo. Não basta aumentar o lucro da banca ou as subidas na bolsa.
É preciso encontrar soluções para uma educação sábia e responsável para os nossos jovens e uma saúde ainda mais eficaz e acessível a todos.
É preciso enfrentar o combate à criminalidade e à corrupção, garantir a segurança e uma justiça mais célere e igual para todos. Sem álibis nem ziguezagues.
Porque o diagnóstico está feito. Agora basta a vontade política.
Criatividade, precisa-se porque necessitamos dum Portugal melhor.
(Publicado no Diário de Coimbra em 13.10.2009)
quinta-feira, 24 de setembro de 2009
A Demagogia na Gestão da Saúde
O governo publicitou a contratação de dezenas de médicos cubanos para prestar serviço no Alentejo e na região de Lisboa.
Não há nada como umas eleições para acelerar algumas medidas.
Políticos que não fazem o seu trabalho atempadamente esforçam-se para resolver problemas nas vésperas de eleições.
Portugal gasta 9,9% do PIB na saúde, sector em que o gasto médio na OCDE é de 8,9%. Somos um dos países da OCDE que maior percentagem do PIB gasta nesta área.
É evidente que tendo Portugal um PIB inferior à média o valor absoluto é menor mas também é verdade que os nossos salários e pensões são menores.
Comparativamente com outros países Portugal gasta demasiado em medicamentos, devido ao seu preço exagerado e ao excesso de consumo.
Somos por exemplo um dos países que mais medicamentos para as depressões consome.
Curiosamente os Governos têm vindo a incentivar este consumo aumentando a percentagem de comparticipação.
Portugal tem 2,8 camas de internamento por cada mil habitantes, número inferior às 3,8 camas de média na OCDE. Temos menos 25% de camas do que a média.
Temos muito menos (50%) enfermeiros que os outros países. Cerca de 5,1 por cada mil habitantes quando a média na Europa é de 9,6.
Curiosamente Portugal tem mais médicos que a média na OCDE. O nosso país tem 3,5 médicos por cada mil habitantes sendo a média de 3,1.
Em dez milhões significa que temos 35 mil médicos quando para estarmos na média seriam só necessários 31 mil, ou seja temos quatro mil médicos a mais.
Como as pessoas sentem a sua falta então podemos concluir que estão subutilizados e mal distribuídos.
Nos meios técnicos para execução dos exames complementares de diagnóstico estamos acima da média dos outros países.
Temos por exemplo mais sessenta aparelhos de TAC que a média da OCDE e consta que somos o pais que mais aparelhos para avaliar a osteoporose possui.
É verdade que temos um dos melhores sistemas de saúde do mundo com excelentes indicadores. Se há um sector onde somos bons é na saúde embora seja fácil criticar e denegrir o Sistema Nacional de Saúde.
No entanto nem tudo tem corrido da melhor forma na saúde em Portugal.
Resumindo a análise feita aos vários indicadores concluímos que gastamos mais que a média, temos excesso de exames complementares de diagnóstico, consumimos mais medicamentos, temos menos camas, temos menos enfermeiros e temos médicos a mais.
Uma politica eficiente e racional de saúde deveria ter como objectivos evitar consumos desnecessários de dinheiro, medicamentos e exames auxiliares de diagnóstico (raios X, TAC e análises).
Deveriam ser criadas condições para se formarem mais enfermeiros.
O Governo deveria aumentar o número de camas para Cuidados Continuados de Saúde e criar camas para Cuidados Paliativos.
Deveria criar mais internamentos e reabrir os internamentos que recentemente encerrou em alguns Centros de Saúde com eventual conversão das camas em Cuidados continuados ou Cuidados Paliativos.
Uma política de saúde séria deveria gerir o número excessivo de médicos, distribuindo-os melhor por especialidades e pelo território, em vez de importar médicos cubanos para demagogia eleitoral.
(Publicado no Diário de Coimbra em 23.09.2009)
Não há nada como umas eleições para acelerar algumas medidas.
Políticos que não fazem o seu trabalho atempadamente esforçam-se para resolver problemas nas vésperas de eleições.
Portugal gasta 9,9% do PIB na saúde, sector em que o gasto médio na OCDE é de 8,9%. Somos um dos países da OCDE que maior percentagem do PIB gasta nesta área.
É evidente que tendo Portugal um PIB inferior à média o valor absoluto é menor mas também é verdade que os nossos salários e pensões são menores.
Comparativamente com outros países Portugal gasta demasiado em medicamentos, devido ao seu preço exagerado e ao excesso de consumo.
Somos por exemplo um dos países que mais medicamentos para as depressões consome.
Curiosamente os Governos têm vindo a incentivar este consumo aumentando a percentagem de comparticipação.
Portugal tem 2,8 camas de internamento por cada mil habitantes, número inferior às 3,8 camas de média na OCDE. Temos menos 25% de camas do que a média.
Temos muito menos (50%) enfermeiros que os outros países. Cerca de 5,1 por cada mil habitantes quando a média na Europa é de 9,6.
Curiosamente Portugal tem mais médicos que a média na OCDE. O nosso país tem 3,5 médicos por cada mil habitantes sendo a média de 3,1.
Em dez milhões significa que temos 35 mil médicos quando para estarmos na média seriam só necessários 31 mil, ou seja temos quatro mil médicos a mais.
Como as pessoas sentem a sua falta então podemos concluir que estão subutilizados e mal distribuídos.
Nos meios técnicos para execução dos exames complementares de diagnóstico estamos acima da média dos outros países.
Temos por exemplo mais sessenta aparelhos de TAC que a média da OCDE e consta que somos o pais que mais aparelhos para avaliar a osteoporose possui.
É verdade que temos um dos melhores sistemas de saúde do mundo com excelentes indicadores. Se há um sector onde somos bons é na saúde embora seja fácil criticar e denegrir o Sistema Nacional de Saúde.
No entanto nem tudo tem corrido da melhor forma na saúde em Portugal.
Resumindo a análise feita aos vários indicadores concluímos que gastamos mais que a média, temos excesso de exames complementares de diagnóstico, consumimos mais medicamentos, temos menos camas, temos menos enfermeiros e temos médicos a mais.
Uma politica eficiente e racional de saúde deveria ter como objectivos evitar consumos desnecessários de dinheiro, medicamentos e exames auxiliares de diagnóstico (raios X, TAC e análises).
Deveriam ser criadas condições para se formarem mais enfermeiros.
O Governo deveria aumentar o número de camas para Cuidados Continuados de Saúde e criar camas para Cuidados Paliativos.
Deveria criar mais internamentos e reabrir os internamentos que recentemente encerrou em alguns Centros de Saúde com eventual conversão das camas em Cuidados continuados ou Cuidados Paliativos.
Uma política de saúde séria deveria gerir o número excessivo de médicos, distribuindo-os melhor por especialidades e pelo território, em vez de importar médicos cubanos para demagogia eleitoral.
(Publicado no Diário de Coimbra em 23.09.2009)
quinta-feira, 10 de setembro de 2009
A Democracia e os Direitos Humanos
A Nobel da paz, Aung Suu Kyi foi condenada a mais dezoito meses de prisão domiciliária pelos tiranos de Myanmar. Esta condenação impede esta política de disputar as eleições em 2010.
A Nobel venceu as eleições e foi destituída pela junta militar.
Perante a indignação internacional, contra os militares que usurparam o poder, a China veio apoiar os ditadores.
Não são só os negócios entre os dois países que justificam este apoio da autocracia chinesa à ditadura de Myanmar.
Os líderes chineses não querem estar sozinhos no esmagar dos opositores.
Na Venezuela Chavez fecha televisões e jornais e promove um poder pessoal que esmaga quem se opõe.
Fá-lo com o apoio dos vizinhos Cubanos e de alguns presidentes sul-americanos interessados, também eles, em suspender a democracia e a liberdade de expressão.
Na Rússia o “czar” actual continua a muscular o regime e a congelar a democracia. Na República da Inguchétia cresce o numero de mortos, sequestrados e desaparecidos, como antes aconteceu na Tchetchénia.
Na década de noventa, após a queda do Muro de Berlim, parecia que todo o mundo iria caminhar no sentido dos regimes democráticos se tornarem inevitáveis.
Escrevia-se sobre o fim da história. Pensava-se que todo o mundo seria democrata e assente no mercado capitalista.
Uma observação atenta mostra que há uma alteração do rumo.
Os líderes autocráticos dos países mais poderosos não querem evoluir para regimes democráticos e vão criando alianças internacionais que apoiam as ditaduras.
Os militares de Myanmar, os autocratas chineses, os tiranos sul-americanos, os “czares” russos, os donos do petróleo em Luanda e os lideres das ditaduras muçulmanas, estão aliados no combate à democracia e na violação dos direitos humanos.
Não há uma ideologia que os una. Entre o estertor do comunismo de Cuba e da Coreia do Norte, a corrupção em Angola, o capitalismo selvagem da China e da Rússia, o folclore Venezuelano e o fundamentalismo muçulmano não há semelhanças ideológicas no que respeita à sociedade.
Une-os o oportunismo, a falta de escrúpulos, o sentirem o direito a ser poderosos, com acesso a privilégios e a viver nos palácios.
Em Portugal, agora que enfrentamos duas campanhas eleitorais, até parece que sempre vivemos em democracia. Muitos de nós, os mais novos, nunca conheceram a ditadura.
Está na altura de não esquecer que a democracia é uma conquista de todos, que todos devemos defender. Participar na vida pública é uma obrigação. Votar em liberdade é um direito e um dever.
Um olhar simples para o Mundo mostra-nos que já não há o Muro de Berlim, a separar liberdade e democracia, nem guerra entre comunistas e capitalistas. Mas continua a haver um confronto, entre aqueles que defendem a democracia, a tolerância, o direito dos adversários e aqueles que se julgam detentores do poder por uma qualquer predestinação.
Os partidos e os políticos têm defeitos. As democracias não são perfeitas. Mas Deus no livre de ditaduras e poderes autocráticos.
Portugal, num mundo globalizado, tem de lidar com todo o tipo de países e regimes.
No confronto entre ditaduras e democracias, nós, os portugueses, temos de estar na barricada da liberdade, na defesa dos direitos do homem.
(Publicado no Diário de Coimbra em 10.09.2009)
A Nobel venceu as eleições e foi destituída pela junta militar.
Perante a indignação internacional, contra os militares que usurparam o poder, a China veio apoiar os ditadores.
Não são só os negócios entre os dois países que justificam este apoio da autocracia chinesa à ditadura de Myanmar.
Os líderes chineses não querem estar sozinhos no esmagar dos opositores.
Na Venezuela Chavez fecha televisões e jornais e promove um poder pessoal que esmaga quem se opõe.
Fá-lo com o apoio dos vizinhos Cubanos e de alguns presidentes sul-americanos interessados, também eles, em suspender a democracia e a liberdade de expressão.
Na Rússia o “czar” actual continua a muscular o regime e a congelar a democracia. Na República da Inguchétia cresce o numero de mortos, sequestrados e desaparecidos, como antes aconteceu na Tchetchénia.
Na década de noventa, após a queda do Muro de Berlim, parecia que todo o mundo iria caminhar no sentido dos regimes democráticos se tornarem inevitáveis.
Escrevia-se sobre o fim da história. Pensava-se que todo o mundo seria democrata e assente no mercado capitalista.
Uma observação atenta mostra que há uma alteração do rumo.
Os líderes autocráticos dos países mais poderosos não querem evoluir para regimes democráticos e vão criando alianças internacionais que apoiam as ditaduras.
Os militares de Myanmar, os autocratas chineses, os tiranos sul-americanos, os “czares” russos, os donos do petróleo em Luanda e os lideres das ditaduras muçulmanas, estão aliados no combate à democracia e na violação dos direitos humanos.
Não há uma ideologia que os una. Entre o estertor do comunismo de Cuba e da Coreia do Norte, a corrupção em Angola, o capitalismo selvagem da China e da Rússia, o folclore Venezuelano e o fundamentalismo muçulmano não há semelhanças ideológicas no que respeita à sociedade.
Une-os o oportunismo, a falta de escrúpulos, o sentirem o direito a ser poderosos, com acesso a privilégios e a viver nos palácios.
Em Portugal, agora que enfrentamos duas campanhas eleitorais, até parece que sempre vivemos em democracia. Muitos de nós, os mais novos, nunca conheceram a ditadura.
Está na altura de não esquecer que a democracia é uma conquista de todos, que todos devemos defender. Participar na vida pública é uma obrigação. Votar em liberdade é um direito e um dever.
Um olhar simples para o Mundo mostra-nos que já não há o Muro de Berlim, a separar liberdade e democracia, nem guerra entre comunistas e capitalistas. Mas continua a haver um confronto, entre aqueles que defendem a democracia, a tolerância, o direito dos adversários e aqueles que se julgam detentores do poder por uma qualquer predestinação.
Os partidos e os políticos têm defeitos. As democracias não são perfeitas. Mas Deus no livre de ditaduras e poderes autocráticos.
Portugal, num mundo globalizado, tem de lidar com todo o tipo de países e regimes.
No confronto entre ditaduras e democracias, nós, os portugueses, temos de estar na barricada da liberdade, na defesa dos direitos do homem.
(Publicado no Diário de Coimbra em 10.09.2009)
terça-feira, 25 de agosto de 2009
Estado à Deriva com a Falta de Segurança
As notícias mostram-nos um país cada vez mais inseguro, onde os crimes violentos se tornam realidades do dia-a-dia.
Os portugueses sentem que o crime avança. O governo tenta disfarçar, refugiando-se em estatísticas que tentam mascarar a realidade.
Com a desculpa do deficit e da crise os governantes vão introduzindo restrições nos orçamentos das forças de segurança.
O desinvestimento do Governo no reforço da autoridade tem uma vítima, o povo que se sente menos seguro, e dois tipos de beneficiários, os criminosos que actuam mais à vontade e os empresários de segurança privada, a quem os cidadãos têm de recorrer para se defenderem.
Entre 2007 e 2008 os crimes graves e violentos relacionados com os assaltos a bancos cresceram 113%, os relacionados com assaltos a abastecimentos de combustíveis aumentaram 95% e os ligados a assaltos a postos de correio e tesourarias cresceram 287%.
Nos últimos tempos o comércio da baixa de Coimbra tem sido flagelado por repetidos assaltos.
Os assaltantes quebram as montras à pedrada, sem medo do barulho, e depois roubam o que bem lhes apetece.
A polícia tem vindo não só a mostrar a sua impotência como tem publicitado que só tem quatro polícias durante a noite.
Em Coimbra terá havido dias com um único carro disponível para o policiamento, segundo fonte sindical.
Sabemos que o estado tem limitações orçamentais e que cada polícia tem custos elevados mas não será possível de imediato reduzir o número de polícias de dia para concentrar mais recursos durante a noite?
O Governo poderá não ter dinheiro para mais polícias mas se durante esse mesmo período visitarmos alguns serviços públicos vamos encontrar muitos “seguranças privados” pagos pelo Estado.
Durante os últimos anos sucessivos governos têm desinvestido nas forças de segurança e em simultâneo gasto cada vez mais a pagar a empresas, algumas multinacionais, para fazer segurança privada.
Verificamos que qualquer pequeno serviço do Estado tem segurança privada, pago com dinheiro que não existe para sustentar as Forças de Segurança.
Há mais seguranças privados em Portugal do que agentes de forças policiais.
O Relatório Anual da Segurança Privada aponta para 61.000 pessoas habilitadas embora só cerca de 40.000 tenham desempenhado em 2008 estas funções. Durante o ano o sector movimentou 650 milhões de euros.
De notar que a GNR e a PSP, juntas, têm apenas 48.000 efectivos.
Nada tenho contra a segurança privada, nem contra o facto de empresas aumentarem a sua protecção pela contratação destes serviços.
Já me parece muito discutível que o Estado poupe nos orçamentos das forças policiais para gastar dinheiro na contratação de segurança privada.
A segurança é uma questão de soberania que não pode ser entregue a privados.
No caso de circunstâncias excepcionais de segurança o estado só pode contar com os seus efectivos.
Os seguranças privados, que enxameiam alguns serviços do Estado, não são mobilizáveis. Numa situação de crise não contam.
É evidente que se pode alegar que estes seguranças privados ficam mais baratos para o estado que os efectivos policiais. Então que se mudem as regras de pagamento e de gestão do pessoal destes efectivos.
A solução não passa por acabar com as polícias do Estado e entregar a segurança a privados.
Todos nós, incluindo os comerciantes da Baixa de Coimbra, temos o direito de exigir que o Estado assuma as suas funções garantindo a nossa segurança.
(Publicado no Diário de Coimbra em 25.08.2009)
Os portugueses sentem que o crime avança. O governo tenta disfarçar, refugiando-se em estatísticas que tentam mascarar a realidade.
Com a desculpa do deficit e da crise os governantes vão introduzindo restrições nos orçamentos das forças de segurança.
O desinvestimento do Governo no reforço da autoridade tem uma vítima, o povo que se sente menos seguro, e dois tipos de beneficiários, os criminosos que actuam mais à vontade e os empresários de segurança privada, a quem os cidadãos têm de recorrer para se defenderem.
Entre 2007 e 2008 os crimes graves e violentos relacionados com os assaltos a bancos cresceram 113%, os relacionados com assaltos a abastecimentos de combustíveis aumentaram 95% e os ligados a assaltos a postos de correio e tesourarias cresceram 287%.
Nos últimos tempos o comércio da baixa de Coimbra tem sido flagelado por repetidos assaltos.
Os assaltantes quebram as montras à pedrada, sem medo do barulho, e depois roubam o que bem lhes apetece.
A polícia tem vindo não só a mostrar a sua impotência como tem publicitado que só tem quatro polícias durante a noite.
Em Coimbra terá havido dias com um único carro disponível para o policiamento, segundo fonte sindical.
Sabemos que o estado tem limitações orçamentais e que cada polícia tem custos elevados mas não será possível de imediato reduzir o número de polícias de dia para concentrar mais recursos durante a noite?
O Governo poderá não ter dinheiro para mais polícias mas se durante esse mesmo período visitarmos alguns serviços públicos vamos encontrar muitos “seguranças privados” pagos pelo Estado.
Durante os últimos anos sucessivos governos têm desinvestido nas forças de segurança e em simultâneo gasto cada vez mais a pagar a empresas, algumas multinacionais, para fazer segurança privada.
Verificamos que qualquer pequeno serviço do Estado tem segurança privada, pago com dinheiro que não existe para sustentar as Forças de Segurança.
Há mais seguranças privados em Portugal do que agentes de forças policiais.
O Relatório Anual da Segurança Privada aponta para 61.000 pessoas habilitadas embora só cerca de 40.000 tenham desempenhado em 2008 estas funções. Durante o ano o sector movimentou 650 milhões de euros.
De notar que a GNR e a PSP, juntas, têm apenas 48.000 efectivos.
Nada tenho contra a segurança privada, nem contra o facto de empresas aumentarem a sua protecção pela contratação destes serviços.
Já me parece muito discutível que o Estado poupe nos orçamentos das forças policiais para gastar dinheiro na contratação de segurança privada.
A segurança é uma questão de soberania que não pode ser entregue a privados.
No caso de circunstâncias excepcionais de segurança o estado só pode contar com os seus efectivos.
Os seguranças privados, que enxameiam alguns serviços do Estado, não são mobilizáveis. Numa situação de crise não contam.
É evidente que se pode alegar que estes seguranças privados ficam mais baratos para o estado que os efectivos policiais. Então que se mudem as regras de pagamento e de gestão do pessoal destes efectivos.
A solução não passa por acabar com as polícias do Estado e entregar a segurança a privados.
Todos nós, incluindo os comerciantes da Baixa de Coimbra, temos o direito de exigir que o Estado assuma as suas funções garantindo a nossa segurança.
(Publicado no Diário de Coimbra em 25.08.2009)
terça-feira, 11 de agosto de 2009
Liscont. Um negócio ruinoso para o Estado
O Governo assinou um contrato de concessão para a gestão do movimento de contentores do Porto de Lisboa com a Liscont, empresa do Grupo Mota-Engil, gerida pelo ex-ministro socialista Jorge Coelho.
Este contrato, assinado entre o governo socialista e uma empresa geridas por um ex-dirigente socialista, foi feito sem concurso público, no segredo dos gabinetes.
O Tribunal de Contas considerou-o agora um negócio ruinoso para o Estado.
Os juízes do Tribunal de Contas concluíram que “este contrato de concessão não consubstancia nem um bom negócio, nem um bom exemplo para o Sector Público, em termos de boa gestão financeira e de adequada protecção dos interesses financeiros públicos”.
Neste contrato o Estado assume pagar os eventuais prejuízos, ficando o parceiro privado fica com os lucros, sem qualquer risco.
A concessão prevê que a Liscont, seja indemnizada no caso de existirem restrições técnicas, ambientais ou meteorológicas.
Há um atraso na emissão duma licença e a Liscont é indemnizada. O mau tempo não permite fazer as dragagens e lá estamos nós a pagar, etc, etc.
Além das escandalosas indemnizações, a Liscont também beneficia de isenção de taxas até um movimento de 24 milhões de cargas em contentor. Um limite que, tudo indica, se prolongará até ao final da vida da Liscont.
Um verdadeiro escândalo.
O Tribunal revelou que o Estado, que fez este negócio ruinoso, ainda se prontificou a pagar 1,3 milhões de euros em despesas relativas a advogados, consultadoria e assessoria financeira, decorrentes da montagem do projecto deste contrato.
Segundo alguns especialistas este negócio permitiu elevar a rendibilidade accionista da empresa de 11 por cento para quase 14 por cento.
Sabemos que Jorge Coelho é um socialista todo-poderoso.
Recordamos que Jorge Coelho ficou conhecido, quando era ministro, por ter proferido a célebre ameaça: “quem se mete com o PS leva”.
Este contrato, tendo em consideração as conclusões do Tribunal de Contas, ficará para a história como exemplo das “negociatas” favorecidas pela promiscuidade entre a política e os negócios.
Mas o mais chocante é que perante as conclusões do Tribunal de Contas não existam consequências para os autores.
Como é possível que o Ministro não tenha sido imediatamente demitido?
A nossa democracia enfrenta uma grave crise.
Um dos aspectos mais negativos é a promiscuidade entre a política e os negócios como fonte de corrupção.
(Publicado no Diário de Coimbra em 11.08.2009)
Este contrato, assinado entre o governo socialista e uma empresa geridas por um ex-dirigente socialista, foi feito sem concurso público, no segredo dos gabinetes.
O Tribunal de Contas considerou-o agora um negócio ruinoso para o Estado.
Os juízes do Tribunal de Contas concluíram que “este contrato de concessão não consubstancia nem um bom negócio, nem um bom exemplo para o Sector Público, em termos de boa gestão financeira e de adequada protecção dos interesses financeiros públicos”.
Neste contrato o Estado assume pagar os eventuais prejuízos, ficando o parceiro privado fica com os lucros, sem qualquer risco.
A concessão prevê que a Liscont, seja indemnizada no caso de existirem restrições técnicas, ambientais ou meteorológicas.
Há um atraso na emissão duma licença e a Liscont é indemnizada. O mau tempo não permite fazer as dragagens e lá estamos nós a pagar, etc, etc.
Além das escandalosas indemnizações, a Liscont também beneficia de isenção de taxas até um movimento de 24 milhões de cargas em contentor. Um limite que, tudo indica, se prolongará até ao final da vida da Liscont.
Um verdadeiro escândalo.
O Tribunal revelou que o Estado, que fez este negócio ruinoso, ainda se prontificou a pagar 1,3 milhões de euros em despesas relativas a advogados, consultadoria e assessoria financeira, decorrentes da montagem do projecto deste contrato.
Segundo alguns especialistas este negócio permitiu elevar a rendibilidade accionista da empresa de 11 por cento para quase 14 por cento.
Sabemos que Jorge Coelho é um socialista todo-poderoso.
Recordamos que Jorge Coelho ficou conhecido, quando era ministro, por ter proferido a célebre ameaça: “quem se mete com o PS leva”.
Este contrato, tendo em consideração as conclusões do Tribunal de Contas, ficará para a história como exemplo das “negociatas” favorecidas pela promiscuidade entre a política e os negócios.
Mas o mais chocante é que perante as conclusões do Tribunal de Contas não existam consequências para os autores.
Como é possível que o Ministro não tenha sido imediatamente demitido?
A nossa democracia enfrenta uma grave crise.
Um dos aspectos mais negativos é a promiscuidade entre a política e os negócios como fonte de corrupção.
(Publicado no Diário de Coimbra em 11.08.2009)
segunda-feira, 27 de julho de 2009
A Gripe A
O Mundo vive alguma insensatez. As sociedades mostram-se muito subjugadas a uma comunicação social muitas vezes acrítica.
Veja-se o caso da gripe suína, ou gripe A, que tem mobilizado imenso tempo de antena e obrigado os Estados a despender enormes recursos para evitar a “pandemia”.
Em Portugal são cerca de duas centenas de infectados e nenhuma morte mas quando a vacina estiver disponível serão, só em Portugal, vendidos muitos milhões de euros.
Aprecie-se a rapidez. A gripe suína surgiu há meses e já vai haver vacina em Setembro, Outubro…
Outras doenças continuam sem vacinas.
A malária continua a matar diariamente africanos e a sida a matar milhões de pessoas que não têm recursos para pagar os retrovirais.
Em Portugal, em cada inverno, em consequência da gripe, dita sazonal, morrem entre 1.500 a 2.500 pessoas, sem qualquer notícia na comunicação social.
Morrem por ano 2 milhões de crianças no mundo com diarreia, doença evitável com um simples soro que custa apenas 25 cêntimos.
O sarampo, a pneumonia e outras doenças similares, curáveis com simples vacinas baratas, matam cerca de 10 milhões de pessoas por ano.
São só simples mortes de gente que já não alimentam notícias nem interesses económicos. E estas mortes acontecem mesmo com a vacina para a gripe sazonal…
Perante as duas centenas de engripados em Portugal, quase na totalidade já curados, mobilizam-se imensos recursos humanos e financeiros.
Em contraponto assusta a insensibilidade política que fecha os olhos ao facto de, só nos primeiros 5 meses do ano, 41 mulheres terem sido mortas pela violência machista.
Assusta que nem se noticiem as centenas de pessoas que continuam a morrer nas nossas estradas em cada ano, só porque o Estado se demite de fazer a fiscalização, a educação e a prevenção adequadas.
Assusta que pessoas com cancro continuem em lista de espera para cirurgias que as possam salvar…
Sem colocar em causa as necessárias medidas preventivas para impedir a propagação da doença, que devem ser implementadas, uma pergunta não pode ficar por fazer. Que interesses económicos estão por trás da gripe A?
Há alguns anos também todos nos recordamos da famosa gripe das aves.
As primeiras páginas dos jornais de todo o mundo inundaram-se de notícias com títulos bombásticos: “Uma epidemia, a mais perigosa de todas... Uma pandemia”.
Tal como agora o pânico instalou-se.
A gripe das aves apenas causou a morte de 250 pessoas em todo o mundo, em 10 anos. Ou seja 25 mortos por ano.
A gripe comum, mata por ano cerca de meio milhão de pessoas no mundo. Meio milhão contra vinte e cinco.
Mas para o combate à gripe das aves foram vendidos milhões de doses de Tamiflú. As empresas farmacêuticas que venderam estes antivirais, obtiveram milhões de euros de lucro.
Com a gripe suína a história repete-se. O clima de pânico instalou-se de novo, os governos voltam a encomendar, aos mesmos laboratórios, milhões de euros de vacinas.
Em Portugal a senhora ministra parece uma “barata tonta” a correr para a televisão e a falar sobre a pandemia.
Também ela mostra grande preocupação em adquirir vacinas, para prevenir uma gripe que até ao momento mostrou ser suave e, tal como a gripe habitual, só ser perigosa para pessoas debilitadas, com sida ou outras doenças crónicas.
(Publicado no Diário de Coimbra em 29.07.2009)
Veja-se o caso da gripe suína, ou gripe A, que tem mobilizado imenso tempo de antena e obrigado os Estados a despender enormes recursos para evitar a “pandemia”.
Em Portugal são cerca de duas centenas de infectados e nenhuma morte mas quando a vacina estiver disponível serão, só em Portugal, vendidos muitos milhões de euros.
Aprecie-se a rapidez. A gripe suína surgiu há meses e já vai haver vacina em Setembro, Outubro…
Outras doenças continuam sem vacinas.
A malária continua a matar diariamente africanos e a sida a matar milhões de pessoas que não têm recursos para pagar os retrovirais.
Em Portugal, em cada inverno, em consequência da gripe, dita sazonal, morrem entre 1.500 a 2.500 pessoas, sem qualquer notícia na comunicação social.
Morrem por ano 2 milhões de crianças no mundo com diarreia, doença evitável com um simples soro que custa apenas 25 cêntimos.
O sarampo, a pneumonia e outras doenças similares, curáveis com simples vacinas baratas, matam cerca de 10 milhões de pessoas por ano.
São só simples mortes de gente que já não alimentam notícias nem interesses económicos. E estas mortes acontecem mesmo com a vacina para a gripe sazonal…
Perante as duas centenas de engripados em Portugal, quase na totalidade já curados, mobilizam-se imensos recursos humanos e financeiros.
Em contraponto assusta a insensibilidade política que fecha os olhos ao facto de, só nos primeiros 5 meses do ano, 41 mulheres terem sido mortas pela violência machista.
Assusta que nem se noticiem as centenas de pessoas que continuam a morrer nas nossas estradas em cada ano, só porque o Estado se demite de fazer a fiscalização, a educação e a prevenção adequadas.
Assusta que pessoas com cancro continuem em lista de espera para cirurgias que as possam salvar…
Sem colocar em causa as necessárias medidas preventivas para impedir a propagação da doença, que devem ser implementadas, uma pergunta não pode ficar por fazer. Que interesses económicos estão por trás da gripe A?
Há alguns anos também todos nos recordamos da famosa gripe das aves.
As primeiras páginas dos jornais de todo o mundo inundaram-se de notícias com títulos bombásticos: “Uma epidemia, a mais perigosa de todas... Uma pandemia”.
Tal como agora o pânico instalou-se.
A gripe das aves apenas causou a morte de 250 pessoas em todo o mundo, em 10 anos. Ou seja 25 mortos por ano.
A gripe comum, mata por ano cerca de meio milhão de pessoas no mundo. Meio milhão contra vinte e cinco.
Mas para o combate à gripe das aves foram vendidos milhões de doses de Tamiflú. As empresas farmacêuticas que venderam estes antivirais, obtiveram milhões de euros de lucro.
Com a gripe suína a história repete-se. O clima de pânico instalou-se de novo, os governos voltam a encomendar, aos mesmos laboratórios, milhões de euros de vacinas.
Em Portugal a senhora ministra parece uma “barata tonta” a correr para a televisão e a falar sobre a pandemia.
Também ela mostra grande preocupação em adquirir vacinas, para prevenir uma gripe que até ao momento mostrou ser suave e, tal como a gripe habitual, só ser perigosa para pessoas debilitadas, com sida ou outras doenças crónicas.
(Publicado no Diário de Coimbra em 29.07.2009)
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