Esquina do Tempo

Discurso nas Comemorações do Centenário da República em Miranda do Corvo

2010-10-08T00:11:00.005+01:00

Senhora Presidente da Câmara Municipal de Miranda do Corvo
Senhor Presidente da Assembleia Municipal de Miranda do Corvo
Senhores Presidentes das Juntas de Freguesia
Demais Autarcas e Autoridades
Senhoras e Senhores

Há 100 anos foi proclamada a República na varanda da Câmara Municipal de Lisboa.
Comemoramos hoje o primeiro Centenário da Implantação da República em Portugal.
O Centenário da República ficará, em Miranda, assinalado por uma série de realizações e eventos que a Autarquia tem vindo a levar a cabo ao longo do ano mas sem dúvida que a Praça da República e o monumento de homenagem à República que hoje aqui inauguramos são a grande marca desta efeméride.
Comemorar a República é comemorar um regime politico mas é também comemorar um conjunto de valores éticos que foram beber a sua inspiração ao primado dos princípios da Liberdade, da Igualdade e da Fraternidade.
Não estamos hoje apenas a evocar um momento histórico... estático... do passado... mas evocamos também o sonho de ver Portugal transformar-se num país moderno e progressista, berço de valores e de princípios de conduta ética e moral.
Sonho esse, que nós portugueses, até hoje ainda estamos longe de ter conseguido alcançar.
Importa que todos nós mantenhamos a bandeira da República levantada bem alto e que nunca esqueçamos os valores que ela representa e incorpora.
Importa que todos nós lutemos diariamente, com os meios ao nosso alcance, pela construção dessa sociedade melhor, pela qual os nossos antepassados, há cem anos, tanto lutaram.
Uma sociedade livre mas também uma sociedade mais justa e mais igual.
Uma sociedade que não permita que salários e reformas de miséria convivam lado a lado com ordenados escandalosamente altos.
Uma sociedade que não se resigne a ser a que na Europa apresenta maiores diferenças entre os mais ricos e os mais pobres e entre os salários mais baixos e os mais altos.
Uma sociedade que não feche os olhos à injustiça e à mentira.
Uma sociedade cada vez com menos pobres e em que os ricos, em vez de pensarem só em si, lutem pela elevação da própria sociedade.
Uma sociedade que aposte no homem e no seu valor, dando a todos iguais oportunidades para que o valor de cada um se possa evidenciar.
Uma sociedade em que a justiça seja justa e independente e não um joguete dos interesses e poderes político e financeiro.
Uma sociedade progressista e instruída, que garanta o livre acesso de todos, a uma educação e formação universais.
Uma sociedade humana, que garanta aos seus doentes um sistema de saúde de qualidade, independentemente dos seus recursos financeiros.
Uma sociedade solidária, que dê o devido apoio aos mais desfavorecidos e seja inclusiva para com as vítimas de deficiência e outros excluídos.
Uma sociedade boa que saiba dar a devida protecção às crianças e aos idosos.
Foi este o sonho que há cem anos conduziu a bandeira verde e rubra à varanda da Câmara de Lisboa e são estes princípios que devem nortear a vida de todos nós, republicanos.
As duas colunas que no monumento agora inaugurado protegem a figura da República estão aqui para isso mesmo, para nos recordar, com o seu porte recto, a verticalidade dos valores do republicanismo.

Senhoras e Senhores
Estamos hoje aqui, em Miranda do Corvo, a comemorar o Centenário da República e não poderíamos estar em melhor local.
Miranda e os mirandenses sempre souberam nortear a sua conduta pelos ideais Republicanos.
Miranda é hoje uma terra livre e solidária.
É apontada por todos como uma referência regional e até mesmo nacional na área da solidariedade, da inclusão e do investimento humano.
O caminho da solidariedade percorrido em Miranda desde que o Padre Américo aqui fundou a primeira Casa do Gaiato, até ao trabalho hoje desenvolvido nesta Casa, na Fundação ADFP, na Misericórdia e na Caritas em Semide e no Lar Dr. Clemente de Carvalho foi um caminho árduo mas seguramente iluminado pelos valores Republicanos.
Não poderia ser de outra maneira.
Não podemos esquecer que Miranda viu nascer, na Pereira, José Falcão.
José Falcão, um dos mais ilustres mirandenses, foi um dos maiores republicanos portugueses a que a morte já não permitiu assistir ao 5 de Outubro de 1910.
José Falcão foi de facto um dos grandes republicanos. Era um homem de valores.
José Falcão era um democrata e um homem de bem.
Um homem verdadeiramente livre e de bons costumes.
Mas recordar José Falcão é também recordar, na sua figura, todos os republicanos mirandenses.
Desde logo recordamos aqui os Srs. Joaquim Pereira Falcão, António da Silva Bastos, João Batista Leitão Pimenta, Manoel Pereira Batalhão e José Maria Baptista, que constituíram as Comissões Municipais Republicanas de Miranda do Corvo nos anos de 1906 / 1910.
Mas recordamos também os distintos republicanos que aqui nasceram ou escolheram Miranda para viver: O Coronel Belizário Pimenta, o Dr. Rosa Falcão, o Professor Armando Alves da Silva, o Dr. Luís Baeta de Campos, o Dr. Joaquim Refoios, o José Maria Ferreira e o Dr. Henrique Brito de Carvalho, entre outros.
Não podemos esquecer nas gerações mais recentes mas igualmente grandes republicanos e merecedores também de justa evocação o Professor Doutor Ferrer Correia, o Dr. Fausto Correia e o Prof. Lidio Alves Gomes.
Mas hoje importa especialmente homenagear todos os cidadãos mirandenses, anónimos, que ao longo deste século lutaram pelos ideais da República.
É também o testemunho da nossa memória, da nossa esperança, anseios e medos, que daqui a pouco iremos encerrar na Cápsula do Tempo que ficará selada nesta praça.
Cerca de duzentos jovens alunos do Agrupamento de Escolas de Miranda do Corvo, acompanhados por alguns dos cidadãos e cidadãs responsáveis do nosso concelho, aqui irão depositar os seus testemunhos destinados aos seus homólogos que daqui a cinquenta anos ocupem os mesmos lugares.
Esta Cápsula do Tempo destina-se a ser aberta no dia 5 de Outubro de 2060, nas comemorações dos cento e cinquenta anos da República em Portugal.

Senhoras e Senhores
A divulgação dos valores do republicanismo é hoje tão importante como o era há cem anos.
Os ideais da República, cem anos depois, ainda não estão totalmente cumpridos.
A nossa República necessita ainda de muito esforço de todos e de um permanente aperfeiçoamento.
Para nos recordar essa necessidade de conclusão da obra uma das colunas deste monumento não está terminada.
Tal como os antigos arquitectos construtores das grandes catedrais não descansavam enquanto, pedra após pedra, não concluíam a sua obra... Também nós aqui estamos hoje a colocar mais uma pedra, na construção de mais um arco de volta perfeita, nesta obra, iniciada à cem anos, que é a República Portuguesa.
Tenhamos a coragem, todos juntos, de contribuir para o seu aperfeiçoamento.
Tal como há um século os nossos antepassados gritavam por vezes na calada da noite...
Gritemos também nós... hoje... bem alto...
Viva a República!
Viva Miranda!
Viva Portugal!

Carlos Jorge Rodrigues do Vale Ferreira
Presidente da Comissão Organizadora das Comemorações do Centenário da República em Miranda do Corvo

O Metro Mondego e a irresponsabilidade do Governo

2010-07-14T02:12:00.000+01:00

Ao mesmo tempo que a Metro do Porto anuncia o lançamento das obras para uma nova linha vem o Governo equacionar o atraso e/ou a suspensão das obras do Metro Mondego.
Os custos sociais duma decisão destas são enormes e incompreensíveis.
Entre Serpins e o Parque da Cidade em Coimbra existia um sistema de transporte ferroviário a funcionar há cerca de um século. Este sistema foi em Janeiro desmantelado para permitir as obras de construção do Metro do Mondego. Os carris foram arrancados e o canal ferroviário destruído.
Apesar de todos os defeitos e necessidades de modernização que apresentava, o Ramal da Lousã garantia o transporte público/ferroviário da população dos concelhos de Coimbra, Miranda do Corvo e Lousã, de e para o centro de Coimbra.
Por várias vezes alertei publicamente o Governo para a necessidade de se proceder ao estudo da melhor solução para a modernização do Ramal da Lousã, bem como para a necessidade de se proceder à avaliação da exequibilidade financeira do investimento previsto.
Alertei também para os riscos de, durante a fase de obra, circunstâncias não controláveis poderem prolongar o tempo de encerramento da linha, situação que traria elevadíssimos custos sociais à população destes concelhos.
Apesar destes alertas, já em pleno cenário de crise e dos PEC’s, entendeu o Governo que se deveriam iniciar as obras, suspender o transporte ferroviário e destruir a linha, em Janeiro de 2010.
Esta supressão do serviço, sem garantia da existência de condições financeiras necessárias à execução da obra em tempo útil foi, na minha opinião, uma tremenda irresponsabilidade do Governo.
A população afectada nunca poderá nem conseguirá entender esta atitude.
A concretização de qualquer alteração que passe pelo atraso nas obras e prolongamento do encerramento da linha é um crime contra os concelhos de Miranda, da Lousã e de Coimbra.
É indiscutível que a actual situação do país obriga a uma grande contenção no investimento público.
Em período de contenção deve existir selectividade nos investimentos públicos.
Os recursos, que são escassos, devem ser utilizados para as obras prioritárias e entre estas estarão, seguramente, as obras já em curso e com necessidade de conclusão.
O Metro do Mondego é indiscutivelmente uma obra prioritária, não só porque é uma obra que já se encontra em curso mas também porque é uma obra destinada a repor em funcionamento um serviço, que já existia a funcionar, e que foi destruído pelo Governo.
Não podemos esquecer que os limites de endividamento do PEC se aplicam à totalidade do Sector Empresarial do Estado e não a cada uma das empresas ou investimentos de “per si”.
A aplicação do PEC deve ser criteriosa e não deve parar obras em curso mas sim as ainda não iniciadas.
Muito menos devem ser paradas obras já iniciadas para infra-estruturas destinadas a substituir outras já existentes e em funcionamento e que foram desmanteladas por causa da realização destas obras.
Aceito que não sejam de imediato executadas obras fora do canal do Ramal da Lousã entre Serpins e o Parque da Cidade em Coimbra onde funcionava plenamente, até à cinco meses, um sistema de transporte público/ferroviário, nomeadamente a variante de acesso à Solum, a ligação entre Coimbra-Parque e Coimbra-B e a ligação entre as antigas Fábricas Triunfo e o Hospital, desde que seja de imediato reprogramada a sua execução, com calendário credível e justificado.
Não posso aceitar que as obras necessárias à reposição do serviço ferroviário entre Serpins e Coimbra Parque, que foi suspenso e destruído pelo Governo, privando a população da sua utilização sejam atrasadas.
Não posso aceitar que em período em que se impõe a contenção de custos se paguem milhões de euros de eventuais indemnizações por suspensão das obras, nem que se paguem milhões de euros pela manutenção dos transportes alternativos.
Não posso aceitar que se pague o custo social pelo atraso na reposição do transporte ferroviário.
Creio, apesar de tudo, que o bom censo imperará e que o Governo irá perceber que o PEC deve ser aplicado criteriosamente, devendo este investimento seguir o seu curso normal, até à reposição do anterior serviço de transporte ferroviário que funcionava entre Serpins e o Parque da Cidade em Coimbra e que foi destruído por este mesmo Governo.
(Publicado no Diário de Coimbra em 13.07.2010)

Pornografia Salarial

2010-05-17T23:04:00.000+01:00

O Banco Privado Português causou sérios prejuízos aos seus depositantes.
Em Abril foi decretada a sua falência.
Muitos clientes, portugueses com algumas poupanças, perderam anos de trabalho que tinham depositado neste banco.
Nos dez anos de 1999 a 2008 o seu Presidente recebeu mais de doze milhões de euros de prémios e retribuições.
Em 2008, ano em que este banco entrou em dificuldades e que solicitou ajuda ao Estado e ao Banco de Portugal, o seu Presidente recebeu três milhões de euros. Segundo o próprio beneficiário estas verbas já são liquidas, livres de impostos.
Esta é mais uma história do nosso capitalismo financeiro, revelador da ambição excessiva que contagiou algumas elites.
Num banco em risco de falência o seu presidente recebeu um montante absurdo, “prémio” pela sua gestão.
Somos um dos países mais desiguais de toda a Europa.
O Presidente da República veio no 25 de Abril condenar, mais uma vez, as remunerações excessivas de alguns gestores, nomeadamente quando estão à frente de empresas de capitais públicos.
Mas não nos bastam as palavras de condenação. São precisas politicas e medidas que combatam a actual situação.
Alguns defendem que estes salários se justificam porque se trata de gestores extraordinários, que se não forem devidamente remunerados irão trabalhar para o estrangeiro.
Por não poderem receber o que merecem em Portugal, Ronaldo joga no Real Madrid e Mourinho treina o Inter.
Portugal é um país de dez milhões de habitantes que não pode ter um campeonato tão competitivo como aquele que se verifica em países mais ricos, mais populosos e com maior mercado.
São os melhores do mundo e a sua saída para o estrangeiro não prejudica Portugal. Até nos beneficia e nos envaidece como povo.
António Guterres também tem um elevado cargo internacional e Durão Barroso é o “número um” a nível europeu.
Estes portugueses que trabalham no estrangeiro são uma excelente propaganda das nossas qualidades humanas e trarão para o nosso país grande parte dos ordenados que auferem.
Seria absurdo proibi-los de mostrar todo o seu génio fora de Portugal.
Se alguns dos gestores nas nossas empresas públicas, que estão a beneficiar de salários escandalosos, for trabalhar para outro país, porque lhes pagam mais, penso que lhes devemos desejar os maiores sucessos.
Se alguns se fartarem de trabalhar em empresas do Estado talvez optem por ter iniciativas empresariais próprias, onde criarão riqueza e novos ordenados. Portugal bem precisa de livre iniciativa.
O pior que lhes podemos fazer é satisfazer todos os seus desejos materiais, acomodando-os, impedindo-os de revelar todo o seu potencial.
Precisamos da sua inquietude para se tornarem mais criativos.
Nós queremos os melhores à frente dos destinos do País.
Queremos escolher o melhor Presidente da República e o melhor Primeiro-ministro.
Mas todos sabemos que estes elevados cargos não devem ser remunerados com valores escandalosos.
É um principio moral e ético de sociedade tolerar diferenças, premiar qualidades, mas também impedir excesso de desigualdades.
É admissível que o mesmo povo, que deve escolher os melhores para as suas chefias de Estado e de Governo, venha depois permitir que simples gerentes de empresas participadas pelo Estado sejam remunerados com salários verdadeiramente pornográficos.
Está na altura de acabar com esta situação.
Àqueles que detêm o poder temos de exigir medidas e não simples palavras bonitas.
(Publicado no Diário de Coimbra em 18.05.2010)

Exigimos Justiça Social

2010-05-17T23:02:00.001+01:00

A situação financeira e social em Portugal vai-se degradando de dia para dia.
Urge que o governo tome medidas que reconduzam as finanças públicas ao bom caminho, que reponham a economia em funcionamento, que minimizem os impactos sociais da actual situação e que amenizem as gritantes injustiças sociais que actualmente vivemos.
Já aqui referi que o Governo deve pôr fim aos ordenados milionários pagos aos gestores, administradores e altos dirigentes públicos.
Se é evidente a necessidade de se estabelecer um teto aos salários pagos nas empresas e nos serviços públicos, urge também criar impostos progressivos que façam com que os ricos também paguem a crise e contribuam para suportar os custo do funcionamento do Estado.
Ricardo Espírito Santo Salgado, Presidente do BES, recebeu, em 2009, um milhão e cinquenta mil euros de salário.
Um montante milionário mas mesmo assim muito inferior ao dos administradores da PT.
O BES, Banco Espírito Santo, é uma empresa privada. Compete aos seus accionistas decidir a política salarial da organização.
Não deve o Estado impor ordenados máximos no sector privado, nem impor congelamentos salariais mas compete ao Estado ter um sistema de impostos progressivos que faça justiça.
Ninguém classifica os Estados Unidos como um pais socialista ou esquerdista mas até aos anos setenta os salários elevados pagavam taxas de 70% e durante a administração Eisenhower chegaram a ter 90% de imposto sobre os grandes rendimentos.
Na América, em 1981, Reagan, que ficou na história como liberal de direita, só teve coragem para baixar a taxa dos ricos para os 50%.
No Portugal do Eng.º Sócrates considera-se exemplar aplicar 45% a rendimentos milionários e conceder perdões fiscais às empresas que fugiram aos impostos, refugiando-se em paraísos fiscais.
A moda do liberalismo tem levado a grandes concentrações de rendimentos num numero muito reduzido de pessoas.
Urge que os Estados vão a estes redutos de riqueza buscar os excessos de rendimentos para pagar as despesa sociais dos mais carenciados.
É evidente que temos que incentivar a iniciativa privada e que não podemos aumentar a carga de impostos sobra as empresas.
É preciso que as empresas possam dispor de dinheiro para investir e continuar a criar empregos e riqueza.
Mas o fim social das empresas não é pagar salários milionários aos gestores nem delapidar os lucros no pagamento aos seus administradores.
Veja-se o exemplo recente dos Bancos.
Durante anos publicitaram lucros de milhares de milhões e pagaram salários e reformas principescos aos seus administradores.
Quando surgiu a crise comportaram-se como “sem abrigo” a exigir que o Governo pagasse os seus prejuízos.
Os milhões de lucros anuais e os salários principescos acumulados durante anos, quando chegou a hora das dificuldades, não estavam disponíveis para pagar a conta.
Tiveram de ser os contribuintes a arcar com os sacrifícios.
Não podemos concordar com pseudoliberais que consideram os lucros como direitos dos accionistas, de preferência não sujeitos a impostos, e os prejuízos um encargo dos contribuintes.
Na Alemanha o Governo decidiu criar uma taxa, a ser paga pelos bancos, para pagar os prejuízos causados pela crise financeira e para prevenir os custos de novos “cataclismos” económicos, criando uma espécie de seguro, a ser subsidiado pelos futuros beneficiários.
Notícias apontam para que o Governo britânico esteja a estudar idêntica taxa e Barak Obama anunciou também a criação de uma taxa sobre os grandes bancos, para recuperar o dinheiro gasto pelos contribuintes para evitar a falência dos bancos.
Em Portugal os lucros bolsistas continuam sem estar sujeitos a taxas adequadas de imposto.
Ganham-se fortunas em especulações financeiras, sem pagamento de imposto.
Em Portugal o Governo socialista prefere pôr a classe média a pagar mais impostos.
O Estado tem a obrigação de dinamizar a iniciativa privada mas isso é diferente de fechar os olhos perante a ganância e a exploração desenfreada.
Uma coisa é o respeito pelo mercado social e pela livre iniciativa e outra o fomento da injustiça social, permitindo o aumento desenfreado das desigualdades de rendimentos.
Urge que o Governo introduza medidas fiscais que permitam o rápido aumento da justiça social.
(Publicado no Diário de Coimbra em 04.05.2010)

Urge Mudar Algumas Atitudes

2010-05-17T22:58:00.001+01:00

Perante as afirmações contraditórias de José Sócrates a Assembleia da República criou uma comissão de inquérito para averiguar se o Primeiro-ministro mentiu aos Deputados sobre o negócio da PT e da TVI.
Nunca em Portugal um Primeiro-ministro foi alvo de tamanha suspeição sendo público que o Eng.º Sócrates tem sido sistematicamente suspeito de actividades pouco éticas.
Mal vai um Povo e uma Nação onde a terceira figura do Estado está em risco de tamanho descrédito.
Perante estas suspeitas os portugueses são tentados a considerar os políticos no activo como pessoas pouco sérias e pouco escrupulosas.
Mais grave ainda porque vemos militantes do PS mais interessados em “tapar o sol com a peneira” do que em exigir responsabilidades.
Pior ainda porque há a suspeita de que o Procurador-geral da República e o Presidente do Supremo Tribunal, os dois mais importantes cargos da Justiça, eventualmente possam ser coniventes com manobras que possam impedir a transparência e dificultar a averiguação da verdade, como aconteceu com a destruição das escutas policiais envolvendo o Eng.º Sócrates.
Felizmente temos como Presidente da República Cavaco Silva e como Presidente da Assembleia da República Jaime Gama, duas personalidades com excelentes imagens de seriedade.
Felizmente sentimos que os anunciados candidatos a Presidente da República, Fernando Nobre e Manuel Alegre, são pessoas aparentemente de recto carácter, que nada têm a ver com a bandalheira instalada ao mais alto nível da nossa nação.
Espero que o líder da oposição, Pedro Passos Coelho, recentemente eleito pelos militantes do PSD, se afirme como uma personalidade de grande seriedade, que marque a diferença e que possa recriar um clima de esperança nos portugueses.
Não é possível tolerar que num país com dificuldades, meia dúzia de administradores da PT recebam 11,4 milhões de euros de ordenados e prémios.
São onze mil e quatrocentos ordenados de mil euros, mais de vinte e cinco mil salários mínimos.
O dinheiro recebido por estes administradores dá quase para cinco anos de todos os salários de todos os trabalhadores e políticos eleitos duma Câmara Municipal como a de Miranda do Corvo.
É um escândalo.
Urge que as pessoas sérias e com espírito de justiça social mostrem a sua indignação perante o clima de permissividade instalada, que fecha os olhos perante as gritantes desigualdades sociais de Portugal.
Está na hora de dizer basta!
Uma das medidas prioritárias é pôr fim a ordenados milionários pagos em empresas e serviços do Estado.
Está na hora de definir um salário máximo para gestores, administradores e altos dirigentes públicos.
Nos últimos anos têm nascido empresas públicas, até de iniciativa autárquica, como cogumelos.
É preciso pôr ordem e limites à ganância, sob pena de qualquer “boy”, nomeado para estas administrações se julgar um “escolhido”, um “iluminado”, merecedor de salários milionários.
A maioria destes administradores nunca mostraram especial competência a não ser a fidelidade ao poder de quem nomeia.
Em muitas áreas do conhecimento (medicina, biologia, engenharias…) jovens portugueses investigam, fazem doutoramentos, trabalham no estrangeiro, com salários baixos ou médios.
Muitos jovens portugueses, com excelentes percursos académicos, feitos com rigor e trabalho, estão no desemprego ou forçados a emigrar para encontrar oportunidades de sucesso.
Está na hora de exigir mudanças!
(Publicado no Diário de Coimbra em 20.04.2010)

Eles Comem Tudo... e não Deixam Nada

2010-04-08T01:14:00.002+01:00

Portugal vive uma situação social, económica e política lamentável.
A crise económica mundial agravou as nossas dificuldades financeiras, obrigando o Governo a apresentar o PEC (Plano de Estabilidade e Crescimento).
É um documento com muitas propostas para apertar o cinto mas sem ideias para aumentar o produto nacional.
O governo anunciou o congelamento de salários, a redução do rendimento dos reformados, a alteração das regras de aposentação, os cortes no número de trabalhadores no estado, etc.
Nem uma palavra disse sobre o escândalo dos ordenados milionários dos gestores por si nomeados para empresas de capital público ou misto ou para aquelas onde detém uma posição de “golden share”, onde o Estado tem poder efectivo.
Silêncio mais chocante porque o Governo vai congelar os benefícios sociais, a começar pelo abono de família, sendo certo que temos de incentivar a natalidade e apoiar as famílias.
Para poupar, o Governo vai impor restrições ao rendimento mínimo para as pessoas mais carenciadas e vai reduzir os direitos dos desempregados, como se fossem eles os culpados da falta de empregos e da redução de postos de trabalho.
O comportamento do Governo, ao permitir estes salários “pornográficos”, incentiva as greves.
Os trabalhadores sabem que vivemos uma crise.
Se o Governo desse bons exemplos os sindicatos seriam os primeiros a aceitar alguns cortes.
Como, ao mais alto nível, os administradores se comportam como oportunistas gananciosos, não se pode pedir aos sindicatos para cancelarem as reivindicações.
Infelizmente nem todas as profissões tem a mesma capacidade reivindicativa.
Os professores conseguiram vergar o Governo. Os enfermeiros estão em luta por benefícios que parecem excessivos neste período de dificuldades. Os pilotos da TAP, que ganham salários muito a cima de cinco mil euros mês, abusam do seu poder.
Se o Governo desse o exemplo impondo cortes aos beneficiários dos salários milionários então seria legitimo exigir a todos os sindicatos (professores, enfermeiros, pilotos, ferroviários, etc.) que não abusassem da sua posição de força.
Não é possível tolerar que, num país com dificuldades, os administradores da Portugal Telecom (PT) tenham recebido em 2009 11,4 milhões de euros em salários e prémios.
Só três deles, Granadeiro, Bava e o “miúdo” Rui Pedro Soares, obrigado a demitir-se no seguimento do escândalo Face Oculta, receberam 5,6 milhões de euros.
É bom recordar coisas simples. Um milhão de euros são mil ordenados de mil euros, mais de dois mil e cem salários mínimos.
Em Portugal vivem mais de trezentos mil idosos reformados, com pensões inferiores a 300€.
Um milhão de euros equivale a três mil, trezentos e trinta e três destas reformas.
Eles comem tudo... e não deixam nada!
Muitos de nós nos lembramos deste verso de uma balada interpretada pelo Zeca Afonso contra as elites da ditadura.
Nunca a canção esteve tão actual!
Urge pôr cobro a esta “pornografia” salarial do Governo!
(Publicado no Diário de Coimbra em 06.04.2010)

Portugal em Morte Lenta

2010-02-23T23:30:00.003Z

Portugal foi catalogado por especialistas internacionais como sendo um país em morte lenta, devido á situação financeira e económica que atravessamos.
Chegámos a este estado de doença grave devido a uma grande irresponsabilidade e incompetência por parte de alguns Governos.
É evidente que já há vários anos que o país deixou de ter um rumo. Nos últimos anos, em que maioritáriamente o Partido Socialista tem governado o país, sucessivos Primeiros Ministros têm mantido políticas insensatas.
Isto não significa que todos sejam igualmente responsáveis. No início ainda se podia pensar que se estava perante sintomas de uma doença passageira.
Nos últimos anos tornou-se evidente que é uma situação grave que só irresponsáveis podem aligeirar.
Já aqui referi que o endividamento excessivo é um dos grandes problemas estruturais que nos aflige.
A actual situação é muito perigosa, com uma dívida pública brutal, dificilmente sustentável. Com a agravante de que este valor continua a aumentar dado o endividamento crescente do Estado.
Mas se é certo que o endividamento do Estado é hoje uma das nossas principais preocupações, é igualmente certo que não é o único dos constrangimentos estruturais que nos asfixia.
Outro dos nossos problemas estruturais, muitas vezes esquecido mas que terá grande impacto negativo na nossa sustentabilidade futura, é o da natalidade insuficiente.
Portugal é hoje um país com falta de crianças.
Em 2009 só nasceram cem mil crianças em Portugal. É um número insuficiente.
Este numero só não é menor devido às famílias imigrantes africanas, que na grande área metropolitana de Lisboa e no Algarve continuam a fazer filhos.
Com este numero de nascimentos Portugal vai entrar numa queda demográfica gravíssima, com consequências muito negativas.
Com o envelhecimento da população não vai haver gente activa, adultos trabalhadores, capazes de sustentar a segurança social, o que criará uma situação social muito complicada.
Com cem mil crianças por ano a população de Portugal irá decrescer dos actuais dez milhões para uma população entre os sete e os oito milhões.
Esta descida irá ter um efeito económico grave. Serão menos 20 a 30% de pessoas, menos 20 a 30% de casas, hospitais, escolas, restaurantes, táxis, lojas, negócios, etc.
Hoje politicas sérias podem ainda apoiar as famílias, ajudando a inverter esta situação.
Ainda temos um número de mulheres férteis capazes de gerar crianças em número adequado.
Dentro de 20 a 30 anos Portugal já não terá mulheres jovens suficientes para alterar a situação.
É evidente que podemos acreditar em soluções imaginativas como a importação maciça de população africana ou na ficção cientifica com criação de crianças em máquinas em vez do útero das mulheres mas parece-nos irresponsável que o Governo não tenha sensibilidade para esta bomba relógio.
O Governo tem a obrigação de apoiar as famílias com filhos. É ridículo o Governo prometer 200€ e a pagar quando as crianças fizerem 18 anos.
Em Miranda do Corvo, por exemplo, a Fundação ADFP oferece 500€ ás suas trabalhadoras, por cada filho e logo após o parto, e a Câmara Municipal decidiu atribuir a todas as mulheres do concelho, que forem mães, um subsídio variável entre 2000€ e 2550€, conforme o número de filhos do agregado familiar.
O Governo deve olhar para estes exemplos e apoiar, de facto, de um modo sério e consistente, a natalidade e as famílias com filhos.
É importante que o Governo garanta também a todos os casais inférteis o direito a terem acesso gratuito a todos os tratamentos que lhes permitam alcançar uma gravidez.
Importa não poupar esforços para travar e inverter a actual tendência demográfica nacional.
O Governo não pode continuar a demitir-se da sua obrigação de criar medidas que ponham fim a este drama, que a seu tempo irá levar à ruína a sustentabilidade da segurança social, com todos os custos sociais futuros que isso irá acarretar.
(Publicado no Diário de Coimbra em 23.02.2010)

Comemorações do Centenário da República em Miranda do Corvo

2010-02-18T04:45:00.002Z

TED Talks: Living with Data

2010-02-14T20:17:00.001Z

TED Talks: Living with Data

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Tertúlia “Sociedades Secretas, Maçonaria e Carbonária, e a sua intervenção no advento da República”

2010-02-11T02:04:00.002Z

O Endividamento Externo

2010-02-11T01:58:00.000Z

Nas ultimas semanas o Orçamento do Estado ocupou muitas das nossas atenções. A situação das contas do estado é grave, com um deficit exagerado.
As agências internacionais que analisam a segurança financeira dos Estados têm revelado apreensão pela contas públicas portuguesas.
Com o valor atingido em 2009 o Governo presidido por José Sócrates fica na história como sendo o Governo que apresentou o maior deficit na história da democracia.
Perante o risco do descrédito internacional o PSD e o CDS decidiram abster-se para não inviabilizarem o orçamento apresentado pelos socialistas.
A situação do Estado é muito perigosa, com uma dívida crescente, dificilmente sustentável.
Em 2010 a dívida pública obrigará o estado a pagar 5,5 mil milhões de euros. Ou seja 550€ de juros para cada português.
Não só é uma brutalidade como este valor ainda está a crescer dado o endividamento crescente do Estado.
Para 2010 o Governo apresenta um orçamento com um deficit exagerado, que agrava ainda mais a dívida pública.
Mas o mais grave é que a balança externa, a relação entre tudo o que vendemos ao estrangeiro e tudo o que importamos, apresenta uma situação preocupante.
Entre 2009 e 2011 o deficit externo vai ser agravado em média 10% ao ano. Nestes três anos mais de 30%.
Estas contas mostram que os portugueses (não estamos só a falar do estado mas sim de todos, famílias e empresas) estão a consumir mais do que produzem.
O abandono da nossa agricultura, das pescas e da nossa indústria deu nesta pré-falência de Portugal.
Parece-nos uma irresponsabilidade que os nossos políticos fechem os olhos a esta realidade e façam de conta que isto não importa.
Os credores externos não nos irão poupar e exigirão juros crescentes.
O Estado tem de deixar de ter défice. Esta é uma obrigação directa do Governo que em simultâneo deve incentivar a nossa produtividade, do turismo à agricultura.
Sócrates, em vez de gastar rios de dinheiro em projectos megalómanos, como o novo aeroporto ou o TGV, que só agravam a nossa pré-falência, deve canalizar os recursos para incentivar as pequenas e médias empresas de todos os sectores.
Infelizmente é com preocupação que sentimos o Primeiro ministro completamente desfasado das necessidades de Portugal, insistindo em endividar o estado e em empobrecer o País.
Para além dos incentivos o Governo deve defender o interesse nacional em vez de se submeter a interesses estrangeiros.
Veja-se o exemplo das refeições nas cantinas geridas pelo Governo: escolas, hospitais, cadeias, etc... onde os concursos de adjudicação têm sido organizados para favorecer as grandes empresas multinacionais.
Em vez de privilegiar as nossas pequenas empresas de restauração, que localmente podiam assegurar estes serviços de confecção de refeições, com repercussão directa nos outros fornecedores e negócios locais (talhos, padarias, etc.), o Governo escancara a porta aos grandes interesses.
Há um aspecto onde o anterior governo, por iniciativa do ministro Pinho, teve nota positiva. Referimo-nos ao sector das energias renováveis e nomeadamente nas eólicas, onde se tem dado passos para diminuir a nossa dependência energética.
Nas outras áreas o Governo tem sido um desastre.
(Publicado no Diário de Coimbra em 09.02.2010)

Sessão Evocativa do 31 de Janeiro de 1891 em Miranda do Corvo

2010-01-26T00:46:00.005Z

Salário Mínimo de Pobreza

2010-01-25T22:40:00.001Z

O Governo decidiu actualizar o salário mínimo contrariando a vontade das associações patronais.
Felicito o Governo uma vez que considero que o salário mínimo ainda está demasiado baixo.
O Governo atrofia as empresas com uma carga fiscal que lhes reduz a competitividade, criando-lhes dificuldades.
A melhoria da competitividade das empresas não pode assentar numa politica de salários baixos.
As associações patronais reagem sacrificando as pessoas com menores salários.
É pena que alguns patrões ainda continuem com um visão antiquada, ainda acreditando que para ganhar muito têm de pagar pouco.
Desde 1974 o salário mínimo tem perdido poder de compra.
Se o salário mínimo tivesse sido actualizado, repondo a inflação de cada ano, o seu valor em 2010 seria de 562€ e não os 475€ anunciados pelo Governo.
Os trabalhos em torno da Carta Social Europeia defenderam a existência de um valor de decência para o salário mínimo, de 60% do salário médio.
Em 2008 calcula-se que o valor de remuneração média em Portugal, incluindo subsídios, foi de 1.067€.
É evidente que o nosso salário mínimo está muito abaixo desta percentagem de decência.
Se em 2010 se apontasse para garantir esta percentagem, de 60% sobre a remuneração média, o valor deveria ser aproximadamente de 570€.
Não admira que, cada vez mais, pessoas que trabalham e se esforçam, cumpridoras, remuneradas com o salário mínimo, enfrentem situações de pobreza.
A elevação do salário mínimo para este patamar de decência deve ser um desígnio nacional em que nos empenhemos todos, incluindo o Governo, as associações patronais e os sindicatos.
O salário mínimo deverá garantir um patamar mínimo de dignidade a todos os que trabalham e contribuem com o seu esforço para a riqueza nacional.
O Conselho Empresarial do centro (CEC) esclareceu recentemente que discutir o salário mínimo é desviar o debate dos problemas centrais da economia.
Para os responsáveis do CEC “a maior preocupação dos agentes económicos deve ser o reforço da capacidade competitiva, de forma a suportar um acréscimo significativo das exportações, condição indispensável á inversão da crise estrutural”.
Segundo o CEC muitas das empresas exportadoras da região centro estão em sectores onde a incorporação tecnológica é normalmente inferior à dos concorrentes externos, ou seja, a nossa competitividade é feita com base em baixos custos de mão-de-obra.
Esta é de facto uma das maiores dificuldades do país. Uma estrutura empresarial que, assentando em baixos custos de mão de obra, opta por não inovar e não investir em modernização tecnológica.
O aumento do salário mínimo altera esse paradigma e obrigará a investimentos de inovação e maior eficiência.
A manutenção de baixos salários permite que o tecido empresarial continue a viver sem se modernizar.
Foram os custos crescentes da energia que levaram a politicas de redução de consumos.
O mesmo acontece com a energia humana. Se for barata não obriga a melhorias de gestão.
Em 2008 o conhecido Armando Vara, amigo do Primeiro Ministro, auferiu 697.933€, quase 140 mil contos, dez mil contos em cada um dos 14 meses de remuneração.
Neste valor não se incluem eventuais participações noutros negócios que estão a ser investigados pela Justiça.
Neste valor, para além do recebido na banca, onde chegou após uma carreira partidária, incluem-se 26 mil euros que recebe de pensão pelas actividades políticas.
Armando Vara em 2008 ganhou quase o dobro do que vai ganhar o Presidente da União Europeia em 2010, o belga Herman van Rompuy, que por sua vez recebe mais do que Barack Obama.
Com elites deste nível, que, quando podem, se fazem pagar muito bem, sem se preocuparem com o resto da população, Portugal não poderá progredir.
A riqueza gerada em Portugal acaba por ser apropriada por uma minoria amoral, sem escrúpulos.
(Publicado no Diário de Coimbra em 26.01.2010)

O Ministério da Saúde e a mão-de-obra cubana

2010-01-11T03:57:00.002Z

No jornal Público do passado Domingo o Governo português foi notícia pela contratação de médicos cubanos em condições de trabalho inaceitáveis, à luz da legislação de trabalho comunitária.
Eu próprio já na edição de um de Dezembro tinha denunciado este assunto nas páginas do jornal Mirante.
É lamentável que o nosso Governo esteja a ser conivente com um escândalo de contratação de mão-de-obra cubana, em que os trabalhadores são tratados ao arrepio da legislação laboral europeia.
Todos sabemos que há falta de médicos de família no interior do país.
É um problema grave e que está a prejudicar a qualidade dos serviços de saúde e a que urge pôr cobro rapidamente.
Não se compreende que os novos médicos, licenciados em Portugal e que terminaram a especialidade em Junho, ainda não tenham sido colocados.
Curiosamente Portugal tem mais médicos que a média na OCDE. O nosso país tem 3,5 médicos por cada mil habitantes e a média é 3,1.
Em dez milhões significa que temos 35 mil médicos quando para estarmos na média seriam só 31 mil ou seja temos quatro mil médicos a mais.
Como as pessoas sentem a sua falta então podemos concluir que estão subutilizados e mal distribuídos.
É uma situação estranha, criticável, mas menos grave do que a que acontece com os médicos cubanos a trabalhar no Alentejo.
O Sindicato Independente dos Médicos (SIM) veio denunciar “as condições laborais e remuneratórias, ilegais, inaceitáveis e humilhantes” a que o Governo tem condenado estes clínicos.
Trabalham com um horário semanal de 64h, 40h de segunda a sexta e 24h de urgência ao fim de semana. Só têm um dia de descanso.
Segundo algumas denúncias, estarão mesmo impedidos de visitar a família e “só podem telefonar para Cuba na presença de um médico controleiro, também cubano”.
Não recebem salário em Portugal. O vencimento que o médico receberia normalmente se trabalhasse em Cuba é aí entregue à família.
O Ministério da Saúde alega que paga aos médicos cubanos salário idêntico ao que paga aos médicos portugueses só que em vez de o pagar directamente aos médicos, este salário é pago à Embaixada de Cuba, que por sua vez paga um salário bastante inferior a esses médicos e às famílias.
“O médico em Portugal recebe da Embaixada de Cuba em Portugal 500 € por mês, depois de se ter iniciado com 300€” segundo os factos denunciados pelo SIM.
Segundo o secretário-geral do SIM, Carlos Arroz, os médicos cubanos a trabalhar em Portugal estão a ser vítimas, à luz da legislação portuguesa, de um “claro atentado contra os direitos de qualquer país comunitário”.
Fico indignado sempre que se descobre que os trabalhadores emigrantes Portugueses são transformados em escravos no estrangeiro.
Sinto vergonha quando se descobre que há empresários em Portugal que exploram emigrantes vindos de outros países.
Não posso aceitar que o nosso Governo explore, em conivência com o estado Cubano, médicos cubanos a trabalhar em Portugal.
Impõe-se que o Governo ponha de imediato cobro a esta situação e venha pedir desculpa aos portugueses e aos médicos cubanos vitimas desta exploração escandalosa.
(Publicado no Diário de Coimbra em 12.01.2010)

Desigualdades Sociais

2009-12-15T01:22:00.001Z

Portugal é o país da União Europeia com maior desigualdade na distribuição de rendimentos.
O relatório sobre a situação social na União Europeia, aponta para uma distribuição dos rendimentos mais uniforme nos estados-membros da UE do que nos EUA, com a excepção de Portugal.
Até países do recente alargamento, como a Polónia, a Letónia e a Lituânia estão ao nível dos EUA.
O nosso país é aquele em que o fosso entre os 20% mais ricos e os 20% mais pobres é mais largo. O mesmo acontece se compararmos os 10% mais ricos com os 10% mais pobres.
Em Portugal quase um milhão de pessoas vive com menos de dez euros por dia. Estamos a falar de 9% da população nacional quando nos restantes países da União a média é de apenas 5%.
O relatório denuncia ainda que as desigualdades têm vindo a aumentar em Portugal, mostrando uma realidade social fortemente desigual. Só em Itália e na Polónia o aumento foi maior.
Contas feitas, verificamos que Portugal é um dos países mais desiguais da UE.
O desemprego é apontado como uma das causas do problema, sendo Portugal um dos cinco países em que o risco do desemprego conduzir a uma situação de pobreza, é superior a 50%.
Os baixos salários são outra das causas da pobreza no nosso país não esquecendo as reformas mínimas.
A União Europeia mostra ainda Portugal como um país de poucas oportunidades, revelando fraca mobilidade social. Os ricos são muito ricos e os pobres muito pobres, sendo difícil trocar de posição.
Em Portugal os filhos das famílias desfavorecidas têm reduzidas oportunidades de ascender socialmente.
Os que nascem pobres têm mais dificuldades em deixar de ser pobres mesmo que sejam trabalhadores, inteligentes e capazes de iniciativa.
Os que têm a sorte de nascer ricos terão mais hipóteses de assim continuar mesmo que tenham poucas qualidade humanas.
A baixa formação profissional é um dos factores que mais influencia esta realidade.
O sistema de ensino está formatado para manter esta rigidez social, dificultando que um aluno inteligente possa, sem apoio da família e sem recurso a “explicações” ou a ensino privado, atingir níveis de sucesso competitivo.
Uma criança, filha de um casal com empregos pouco qualificados, que na média dos países do espaço europeu, já tem apenas 50% de probabilidade de aceder a uma categoria de emprego mais qualificado, em Portugal tem apenas um terço de probabilidades.
Os países mais igualitários na distribuição dos rendimentos são os nórdicos, como a Suécia e Dinamarca.
Curiosamente são estes países “social-democratas” que mantêm melhores índices de qualidade de vida e que continuam mais prósperos e com uma economia competitiva.
São também países com economia menos liberal, onde as pessoas pagam mais impostos.
É no norte da Europa, nestes países de dimensão populacional inferior à nossa, que o Estado é mais forte e assegura excelentes níveis de saúde e educação através de sistemas públicos.
Portugal, de acordo com os dados da OCDE, é também um dos países onde mais se alargou o fosso entre ricos e pobres.
As desigualdades em Portugal estão a acentuar-se. Este facto significa que a nossa sociedade está a ficar mais injusta e mais estratificada.
Mas o acentuar do fosso entre ricos e pobres é ainda mais grave porque revela que a actual classe média tem mais hipóteses de empobrecer do que de enriquecer.
Em Portugal a pobreza e a desigualdade afectam crianças, idosos, mulheres e jovens que procuram o primeiro emprego.
Portugal necessita de um novo modelo de desenvolvimento social e de coesão, baseado na sustentabilidade inter-geracional e no mérito.
Um modelo para a eliminação da pobreza, que inclua novas abordagens assentes na promoção do acesso a oportunidades de emprego e na qualificação da educação, com vista à construção de uma sociedade mais justa e com sustentabilidade económica.
Todos temos que nos empenhar na construção dum pais mais justo e mais solidário.
(Publicado no Diário de Coimbra em 15.12.2009)

Please Save The World

2009-12-08T03:05:00.002Z

Copenaghen summit spot AQUI

O Perigo da História Única

2009-12-08T02:46:00.001Z

Magnífica palestra da escritora Chimamanda Ngozi Adichie sobre o "Perigo da História Única" que pode ver AQUI

Estado de Direito e Enriquecimento Ilícito

2009-11-30T19:20:00.002Z

As conversas gravadas e divulgadas pela comunicação social, do Eng.º Sócrates com o Dr. Armando Vara, colocaram o Primeiro-ministro sob suspeição.
Lamento que o Procurador Geral da República tenha decidido não abrir inquérito para averiguar sobre eventuais indícios da prática de crimes contra o Estado de Direito e que o Presidente do Supremo Tribunal de Justiça tenha mandado destruir as gravações, pelo facto de as conversas terem sido obtidas sem a sua prévia autorização.
A lei impõe que o Presidente da República, o Presidente da Assembleia da República e o Primeiro-ministro não possam ser escutados sem autorização do Presidente do Supremo Tribunal de Justiça.
É evidente que os polícias que investigavam uma rede de corrupção, onde o amigo do Primeiro-ministro era suspeito, não imaginaram que o Primeiro-ministro viesse a ter conversas telefónicas com esse individuo.
Muito menos terão imaginado gravar conversas com o Primeiro-ministro que o colocassem como suspeito e como tal não solicitaram, previamente, autorização para realizarem as escutas.
Grave não é o Primeiro-ministro ter sido “escutado” em conversas com um amigo suspeito de tráfico de influencias e corrupção.
Grave é ter conversas que o colocam como suspeito.
Grave é o facto do conteúdo das escutas ter sido mandado destruir pelo Presidente do Supremo Tribunal de Justiça.
Grave é o facto do Procurador não ter recorrido desta decisão do Presidente do Supremo, que é considerada ilegal por alguns dos melhores juristas e penalistas portugueses.
Segundo as notícias vindas a público, numa das conversas o eventual corruptor terá exigido a substituição da anterior Secretária de Estado dos Transportes.
Curiosamente a senhora deixou de pertencer ao Governo saído das últimas eleições.
Esta secretária de Estado, que esteve muito ligada ao processo de lançamento da obra do Metro Mondego, pela sua actuação ganhou fama de pessoa séria e competente.
De nada lhe valeu. Deixou de pertencer ao Governo. Parece que o pedido do sucateiro, aparentemente de poucos escrúpulos, teve muita força.
Portugal não merece viver esta telenovela a roçar a comédia.
A corrupção é a doença mais grave da nossa democracia. A corrupção é um dos grandes óbices a que Portugal tenha uma economia e um estado social de bem-estar semelhante ao dos países do norte da Europa.
A organização internacional que estuda a corrupção nos diferentes países, na última classificação divulgada, colocou-nos em 35º lugar, piorando três posições relativamente ao ano passado.
Quando devíamos estar a melhorar no combate e na prevenção aparecemos internacionalmente como um pais que deixa agravar a corrupção.
Nos últimos tempos verificámos que algumas das nossas elites adoptam comportamentos egoístas, dependentes duma ambição material insaciável.
Todos nós temos conhecimento de gente, importante e “insuspeita”, que após iniciar uma carreira política, apareceram como empresários de sucesso, cheios de dinheiro.
Não é só na política… Há outras áreas onde de repente, do nada, aparecem pessoas que se comportam como detentores de posses que ninguém sabe onde ou como as terão obtido.
Com a nossa actual legislação nunca terão de explicar como conseguiram esse dinheiro.
A polícia nunca descobriu qualquer crime que os envolva ou se teve suspeitas nunca conseguiu qualquer prova. São gente “séria”, influente, que aparenta mandar nos partidos e nos Governos.
Duas medidas são fundamentais para que a justiça possa actuar nestes casos: O fim do sigilo bancário e a criminalização do enriquecimento ilícito.
O PS e o Governo têm mostrado a sua oposição à hipótese duma alteração legislativa que criminalize o enriquecimento ilícito.
Aparentam querer que as coisas continuem com estão, permitindo que Portugal seja um paraíso para criminosos de gravata.
O PS e o Eng.º Sócrates nunca deram ouvidos ao Eng.º Cravinho e ao seu pacote legislativo contra a corrupção.
Quer o PCP quer o PSD têm anunciado a intenção de criar legislação que criminalize o enriquecimento ilícito, com penas pesadas, de prisão e de perda de património.
Esperamos que os restantes partidos, incluindo o CDS, possam dar as mãos para implementar esta legislação que, nem o Governo, nem os criminosos desejam.
(Publicado no Diário de Coimbra em 01.12.2009)

Crise e Desigualdade

2009-11-03T17:03:00.002Z

Um professor da Universidade da Califórnia descobriu que nos Estados Unidos, sempre que se agrava o fosso entre ricos e pobres surge uma crise económica.
Num estudo realizado, com análise de dados desde 1917, foi detectado que sempre que 10% da população mais rica se apropria de 50% da riqueza total produzida, estão criadas condições para aparecer uma crise.
A experiencia da Europa mostra que os países mais ricos e desenvolvidos são aqueles que toleram menos diferenças entre ricos e pobres, como é o caso dos nórdicos em comparação com os latinos do Sul.
O salário mínimo português foi o segundo que mais cresceu na zona euro durante a crise. De 2000 a 2007 tivemos um crescimento inferior à média.
De 2007 a 2009 o salário mínimo teve uma actualização de 11,7%, superior à subida média de oito por cento nos dez países do Euro com valores disponíveis.
Só a Eslovénia, que aderiu ao Euro em 2004 teve uma taxa superior de 12,8%.
Mas esta subida nos últimos dois anos, que salientamos como muito positiva, não nos pode fazer esquecer que ainda temos o segundo mais baixo salário mínimo, só superior à Eslováquia que adoptou o euro há menos de um ano.
A título de exemplo refira-se que em Portugal o salário mínimo é 27,9% inferior ao de Espanha.
A democracia política é fundamental mas também temos de garantir que adoptamos políticas que atenuem as diferenças.
Uns país não pode ser rico se grande parte da sua população viver abaixo do limiar de pobreza.
Nenhuma estratégia válida de desenvolvimento pode ser implementada numa lógica de acumular riqueza numa minoria da população.
Portugal só tem dez milhões de habitantes. Cerca de trinta por cento vive abaixo do limiar de pobreza.
Não pode haver crescimento económico quando se prescinde de três milhões de potenciais consumidores.
Portugal precisa de melhorar o nível destes três milhões para que se possam vender mais casas, mais roupas nas lojas, mais refeições nos restaurantes…
Infelizmente há quem ainda não tenha percebido que somos um número demasiado pequeno para marginalizar tantos de nós.
Recentemente voltou a estar na ordem do dia a questão do valor do salário mínimo.
As centrais sindicais voltam a reivindicar actualizações que me parecem sensatas e que estão dentro da linha das promessas assumidas em anos anteriores pelo Governo socialista.
Alguns representantes das centrais patronais têm mostrado a sua oposição.
Vimos algumas figuras conhecidas do mundo financeiro e empresarial virem mais uma vez defender o congelamento do salário mínimo.
Não é admissível que alguns, beneficiados por faustosos vencimentos e mordomias, movidos pela ganância do lucro, continuem a defender e a promover o agravamento do fosso salarial existente em Portugal.
Seguindo este caminho as desigualdades em Portugal continuarão a acentuar-se. A nossa sociedade continuará a ficar mais injusta e mais estratificada.
Esta situação de crescente desigualdade salarial é ainda mais grave porque em Portugal há cerca de 2 milhões de pobres.
Um em cada cinco portugueses não têm sequer o salário mínimo e estão abaixo do limiar de pobreza não tendo o mínimo para viver com dignidade.
Os que nascem pobres terão mais dificuldades em deixar de ser pobres mesmo que sejam trabalhadores, inteligentes e capazes de iniciativa.
Os que têm a sorte de nascer ricos terão mais hipóteses de assim continuar mesmo que tenham poucas qualidade humanas.
Portugal tem um nível salarial muito baixo, claramente inferior á média europeia no que respeita ao salário mínimo.
Não é tolerável um país com um elevado nível de pobreza, devido ao facto de um salário mínimo ser claramente insuficiente para garantir uma vida digna a uma família.
Apoio a actualização do salário mínimo proposta pelos sindicatos e esperamos que o Governo cumpra as suas promessas e não ceda a chantagem dos “patrões”.
Compete ao Governo criar uma política salarial justa e que promova a coesão e o bem-estar social. Espero que ele opte pelo caminho certo.
(Publicado no Diário de Coimbra em 03.11.2009)

Governo Com ou Sem Rumo

2009-10-09T01:30:00.004+01:00

Sócrates e o PS venceram as eleições.
É verdade que perdeu 700 mil votos e perdeu a maioria absoluta, mas este facto não prejudica o seu direito de continuar a governar.
Ficou, no entanto, obrigado a dialogar com outras forças políticas, que lhe garantam a maioria parlamentar. Não pode continuar a refugiar-se na arrogância e a decidir sozinho.
Está agora obrigado a negociar para garantir a estabilidade governativa e a aprovação de propostas legislativas e de documentos fundamentais, desde o orçamento ao programa de governo.
É hoje claro que há uma larga maioria de esquerda (CDU+BE+PS) na Assembleia da República. O centro/direita (CDS+PSD) está em minoria.
Essa maioria de esquerda deve assumir as suas responsabilidades governativas.
Como o PS faz maioria com o Bloco de Esquerda e com a CDU devem estes três partidos entenderem-se para constituir Governo, garantindo uma governação que corporize a vontade democrática expressa pelos eleitores.
O PS tem que decidir se quer governar à direita ou à esquerda. Deve clarificar o discurso e assumir um rumo e as opções ideológicas correspondentes.
Foi a diferença ideológica que o Eng. Sócrates tentou imprimir durante a campanha eleitoral. Por isso mesmo, está obrigado a ser consequente.
O pior que pode acontecer a Portugal é o PS assumir agora uma postura dançarina que, conforme as situações, tenta fazer negócios políticos ora com o CDS/PSD, ora com a CDU/BE.
O País precisa de um rumo e de uma estratégia, o que não é possível com um Governo em permanente ziguezague político.
Os próximos quatro anos não vão ser fáceis.
Este Governo vai ter uma herança difícil, consequência da sua própria herança, reflexo da sua má governação.
É legitimo que a crise que Portugal enfrenta, que só em pequena parte se explica pela crise mundial, seja solucionada pelo mesmo Partido Socialista que foi permitindo o agravamento da situação económica nacional.
Após os últimos quatro anos e meio de Governo o Eng.º Sócrates não pode atirar as culpas para o antecessor, ou seja para ele próprio.
O próximo Governo tem que assumir as suas responsabilidades sem recurso a expedientes ou álibis.
Não pode continuar a desculpar-se com o passado, como tem feito recorrentemente José Sócrates, na actual legislatura.
É uma desculpa que já não pega sob pena das acusações lhe caírem na própria casa.
O actual Governo pautou a sua actuação por um ataque sistemático à classe média, esquecendo que é esta a que mais contribui para as receitas fiscais e que nenhuma economia sobrevive, de forma sustentada, sem uma classe média forte e saudável.
José Sócrates, encenando um arrependimento tardio, passou a recente campanha eleitoral a prometer medidas de apoio à classe média. Importa agora cumprir essas promessas que devem ser materializadas no programa do novo governo.
Desejo, a bem dos portugueses, que o líder socialista seja feliz no próximo Governo.
Se governar bem todos beneficiaremos. Se estiver mal seremos todos a pagar os erros da governação, sem esquecer que são os mais desfavorecidos e também, uma vez mais, a classe média a pagar a factura.
Como diz o ditado “é o mexilhão que se lixa quando o mar bate na rocha”.
O desemprego já ultrapassa as 500.000 pessoas. São muitas as famílias e crianças em risco social.
Importa que o novo Governo faça melhor que o anterior e que Portugal se desenvolva, se criem empregos, se diminua o desemprego, se combata a pobreza, se aumente as pensões e os salários, especialmente o mínimo. Não basta aumentar o lucro da banca ou as subidas na bolsa.
É preciso encontrar soluções para uma educação sábia e responsável para os nossos jovens e uma saúde ainda mais eficaz e acessível a todos.
É preciso enfrentar o combate à criminalidade e à corrupção, garantir a segurança e uma justiça mais célere e igual para todos. Sem álibis nem ziguezagues.
Porque o diagnóstico está feito. Agora basta a vontade política.
Criatividade, precisa-se porque necessitamos dum Portugal melhor.
(Publicado no Diário de Coimbra em 13.10.2009)

A Demagogia na Gestão da Saúde

2009-09-24T00:54:00.001+01:00

O governo publicitou a contratação de dezenas de médicos cubanos para prestar serviço no Alentejo e na região de Lisboa.
Não há nada como umas eleições para acelerar algumas medidas.
Políticos que não fazem o seu trabalho atempadamente esforçam-se para resolver problemas nas vésperas de eleições.
Portugal gasta 9,9% do PIB na saúde, sector em que o gasto médio na OCDE é de 8,9%. Somos um dos países da OCDE que maior percentagem do PIB gasta nesta área.
É evidente que tendo Portugal um PIB inferior à média o valor absoluto é menor mas também é verdade que os nossos salários e pensões são menores.
Comparativamente com outros países Portugal gasta demasiado em medicamentos, devido ao seu preço exagerado e ao excesso de consumo.
Somos por exemplo um dos países que mais medicamentos para as depressões consome.
Curiosamente os Governos têm vindo a incentivar este consumo aumentando a percentagem de comparticipação.
Portugal tem 2,8 camas de internamento por cada mil habitantes, número inferior às 3,8 camas de média na OCDE. Temos menos 25% de camas do que a média.
Temos muito menos (50%) enfermeiros que os outros países. Cerca de 5,1 por cada mil habitantes quando a média na Europa é de 9,6.
Curiosamente Portugal tem mais médicos que a média na OCDE. O nosso país tem 3,5 médicos por cada mil habitantes sendo a média de 3,1.
Em dez milhões significa que temos 35 mil médicos quando para estarmos na média seriam só necessários 31 mil, ou seja temos quatro mil médicos a mais.
Como as pessoas sentem a sua falta então podemos concluir que estão subutilizados e mal distribuídos.
Nos meios técnicos para execução dos exames complementares de diagnóstico estamos acima da média dos outros países.
Temos por exemplo mais sessenta aparelhos de TAC que a média da OCDE e consta que somos o pais que mais aparelhos para avaliar a osteoporose possui.
É verdade que temos um dos melhores sistemas de saúde do mundo com excelentes indicadores. Se há um sector onde somos bons é na saúde embora seja fácil criticar e denegrir o Sistema Nacional de Saúde.
No entanto nem tudo tem corrido da melhor forma na saúde em Portugal.
Resumindo a análise feita aos vários indicadores concluímos que gastamos mais que a média, temos excesso de exames complementares de diagnóstico, consumimos mais medicamentos, temos menos camas, temos menos enfermeiros e temos médicos a mais.
Uma politica eficiente e racional de saúde deveria ter como objectivos evitar consumos desnecessários de dinheiro, medicamentos e exames auxiliares de diagnóstico (raios X, TAC e análises).
Deveriam ser criadas condições para se formarem mais enfermeiros.
O Governo deveria aumentar o número de camas para Cuidados Continuados de Saúde e criar camas para Cuidados Paliativos.
Deveria criar mais internamentos e reabrir os internamentos que recentemente encerrou em alguns Centros de Saúde com eventual conversão das camas em Cuidados continuados ou Cuidados Paliativos.
Uma política de saúde séria deveria gerir o número excessivo de médicos, distribuindo-os melhor por especialidades e pelo território, em vez de importar médicos cubanos para demagogia eleitoral.
(Publicado no Diário de Coimbra em 23.09.2009)

A Democracia e os Direitos Humanos

2009-09-10T23:32:00.001+01:00

A Nobel da paz, Aung Suu Kyi foi condenada a mais dezoito meses de prisão domiciliária pelos tiranos de Myanmar. Esta condenação impede esta política de disputar as eleições em 2010.
A Nobel venceu as eleições e foi destituída pela junta militar.
Perante a indignação internacional, contra os militares que usurparam o poder, a China veio apoiar os ditadores.
Não são só os negócios entre os dois países que justificam este apoio da autocracia chinesa à ditadura de Myanmar.
Os líderes chineses não querem estar sozinhos no esmagar dos opositores.
Na Venezuela Chavez fecha televisões e jornais e promove um poder pessoal que esmaga quem se opõe.
Fá-lo com o apoio dos vizinhos Cubanos e de alguns presidentes sul-americanos interessados, também eles, em suspender a democracia e a liberdade de expressão.
Na Rússia o “czar” actual continua a muscular o regime e a congelar a democracia. Na República da Inguchétia cresce o numero de mortos, sequestrados e desaparecidos, como antes aconteceu na Tchetchénia.
Na década de noventa, após a queda do Muro de Berlim, parecia que todo o mundo iria caminhar no sentido dos regimes democráticos se tornarem inevitáveis.
Escrevia-se sobre o fim da história. Pensava-se que todo o mundo seria democrata e assente no mercado capitalista.
Uma observação atenta mostra que há uma alteração do rumo.
Os líderes autocráticos dos países mais poderosos não querem evoluir para regimes democráticos e vão criando alianças internacionais que apoiam as ditaduras.
Os militares de Myanmar, os autocratas chineses, os tiranos sul-americanos, os “czares” russos, os donos do petróleo em Luanda e os lideres das ditaduras muçulmanas, estão aliados no combate à democracia e na violação dos direitos humanos.
Não há uma ideologia que os una. Entre o estertor do comunismo de Cuba e da Coreia do Norte, a corrupção em Angola, o capitalismo selvagem da China e da Rússia, o folclore Venezuelano e o fundamentalismo muçulmano não há semelhanças ideológicas no que respeita à sociedade.
Une-os o oportunismo, a falta de escrúpulos, o sentirem o direito a ser poderosos, com acesso a privilégios e a viver nos palácios.
Em Portugal, agora que enfrentamos duas campanhas eleitorais, até parece que sempre vivemos em democracia. Muitos de nós, os mais novos, nunca conheceram a ditadura.
Está na altura de não esquecer que a democracia é uma conquista de todos, que todos devemos defender. Participar na vida pública é uma obrigação. Votar em liberdade é um direito e um dever.
Um olhar simples para o Mundo mostra-nos que já não há o Muro de Berlim, a separar liberdade e democracia, nem guerra entre comunistas e capitalistas. Mas continua a haver um confronto, entre aqueles que defendem a democracia, a tolerância, o direito dos adversários e aqueles que se julgam detentores do poder por uma qualquer predestinação.
Os partidos e os políticos têm defeitos. As democracias não são perfeitas. Mas Deus no livre de ditaduras e poderes autocráticos.
Portugal, num mundo globalizado, tem de lidar com todo o tipo de países e regimes.
No confronto entre ditaduras e democracias, nós, os portugueses, temos de estar na barricada da liberdade, na defesa dos direitos do homem.
(Publicado no Diário de Coimbra em 10.09.2009)

Estado à Deriva com a Falta de Segurança

2009-08-25T19:26:00.000+01:00

As notícias mostram-nos um país cada vez mais inseguro, onde os crimes violentos se tornam realidades do dia-a-dia.
Os portugueses sentem que o crime avança. O governo tenta disfarçar, refugiando-se em estatísticas que tentam mascarar a realidade.
Com a desculpa do deficit e da crise os governantes vão introduzindo restrições nos orçamentos das forças de segurança.
O desinvestimento do Governo no reforço da autoridade tem uma vítima, o povo que se sente menos seguro, e dois tipos de beneficiários, os criminosos que actuam mais à vontade e os empresários de segurança privada, a quem os cidadãos têm de recorrer para se defenderem.
Entre 2007 e 2008 os crimes graves e violentos relacionados com os assaltos a bancos cresceram 113%, os relacionados com assaltos a abastecimentos de combustíveis aumentaram 95% e os ligados a assaltos a postos de correio e tesourarias cresceram 287%.
Nos últimos tempos o comércio da baixa de Coimbra tem sido flagelado por repetidos assaltos.
Os assaltantes quebram as montras à pedrada, sem medo do barulho, e depois roubam o que bem lhes apetece.
A polícia tem vindo não só a mostrar a sua impotência como tem publicitado que só tem quatro polícias durante a noite.
Em Coimbra terá havido dias com um único carro disponível para o policiamento, segundo fonte sindical.
Sabemos que o estado tem limitações orçamentais e que cada polícia tem custos elevados mas não será possível de imediato reduzir o número de polícias de dia para concentrar mais recursos durante a noite?
O Governo poderá não ter dinheiro para mais polícias mas se durante esse mesmo período visitarmos alguns serviços públicos vamos encontrar muitos “seguranças privados” pagos pelo Estado.
Durante os últimos anos sucessivos governos têm desinvestido nas forças de segurança e em simultâneo gasto cada vez mais a pagar a empresas, algumas multinacionais, para fazer segurança privada.
Verificamos que qualquer pequeno serviço do Estado tem segurança privada, pago com dinheiro que não existe para sustentar as Forças de Segurança.
Há mais seguranças privados em Portugal do que agentes de forças policiais.
O Relatório Anual da Segurança Privada aponta para 61.000 pessoas habilitadas embora só cerca de 40.000 tenham desempenhado em 2008 estas funções. Durante o ano o sector movimentou 650 milhões de euros.
De notar que a GNR e a PSP, juntas, têm apenas 48.000 efectivos.
Nada tenho contra a segurança privada, nem contra o facto de empresas aumentarem a sua protecção pela contratação destes serviços.
Já me parece muito discutível que o Estado poupe nos orçamentos das forças policiais para gastar dinheiro na contratação de segurança privada.
A segurança é uma questão de soberania que não pode ser entregue a privados.
No caso de circunstâncias excepcionais de segurança o estado só pode contar com os seus efectivos.
Os seguranças privados, que enxameiam alguns serviços do Estado, não são mobilizáveis. Numa situação de crise não contam.
É evidente que se pode alegar que estes seguranças privados ficam mais baratos para o estado que os efectivos policiais. Então que se mudem as regras de pagamento e de gestão do pessoal destes efectivos.
A solução não passa por acabar com as polícias do Estado e entregar a segurança a privados.
Todos nós, incluindo os comerciantes da Baixa de Coimbra, temos o direito de exigir que o Estado assuma as suas funções garantindo a nossa segurança.
(Publicado no Diário de Coimbra em 25.08.2009)

Liscont. Um negócio ruinoso para o Estado

2009-08-11T22:20:00.001+01:00

O Governo assinou um contrato de concessão para a gestão do movimento de contentores do Porto de Lisboa com a Liscont, empresa do Grupo Mota-Engil, gerida pelo ex-ministro socialista Jorge Coelho.
Este contrato, assinado entre o governo socialista e uma empresa geridas por um ex-dirigente socialista, foi feito sem concurso público, no segredo dos gabinetes.
O Tribunal de Contas considerou-o agora um negócio ruinoso para o Estado.
Os juízes do Tribunal de Contas concluíram que “este contrato de concessão não consubstancia nem um bom negócio, nem um bom exemplo para o Sector Público, em termos de boa gestão financeira e de adequada protecção dos interesses financeiros públicos”.
Neste contrato o Estado assume pagar os eventuais prejuízos, ficando o parceiro privado fica com os lucros, sem qualquer risco.
A concessão prevê que a Liscont, seja indemnizada no caso de existirem restrições técnicas, ambientais ou meteorológicas.
Há um atraso na emissão duma licença e a Liscont é indemnizada. O mau tempo não permite fazer as dragagens e lá estamos nós a pagar, etc, etc.
Além das escandalosas indemnizações, a Liscont também beneficia de isenção de taxas até um movimento de 24 milhões de cargas em contentor. Um limite que, tudo indica, se prolongará até ao final da vida da Liscont.
Um verdadeiro escândalo.
O Tribunal revelou que o Estado, que fez este negócio ruinoso, ainda se prontificou a pagar 1,3 milhões de euros em despesas relativas a advogados, consultadoria e assessoria financeira, decorrentes da montagem do projecto deste contrato.
Segundo alguns especialistas este negócio permitiu elevar a rendibilidade accionista da empresa de 11 por cento para quase 14 por cento.
Sabemos que Jorge Coelho é um socialista todo-poderoso.
Recordamos que Jorge Coelho ficou conhecido, quando era ministro, por ter proferido a célebre ameaça: “quem se mete com o PS leva”.
Este contrato, tendo em consideração as conclusões do Tribunal de Contas, ficará para a história como exemplo das “negociatas” favorecidas pela promiscuidade entre a política e os negócios.
Mas o mais chocante é que perante as conclusões do Tribunal de Contas não existam consequências para os autores.
Como é possível que o Ministro não tenha sido imediatamente demitido?
A nossa democracia enfrenta uma grave crise.
Um dos aspectos mais negativos é a promiscuidade entre a política e os negócios como fonte de corrupção.
(Publicado no Diário de Coimbra em 11.08.2009)

A Gripe A

2009-07-27T05:21:00.002+01:00

O Mundo vive alguma insensatez. As sociedades mostram-se muito subjugadas a uma comunicação social muitas vezes acrítica.
Veja-se o caso da gripe suína, ou gripe A, que tem mobilizado imenso tempo de antena e obrigado os Estados a despender enormes recursos para evitar a “pandemia”.
Em Portugal são cerca de duas centenas de infectados e nenhuma morte mas quando a vacina estiver disponível serão, só em Portugal, vendidos muitos milhões de euros.
Aprecie-se a rapidez. A gripe suína surgiu há meses e já vai haver vacina em Setembro, Outubro…
Outras doenças continuam sem vacinas.
A malária continua a matar diariamente africanos e a sida a matar milhões de pessoas que não têm recursos para pagar os retrovirais.
Em Portugal, em cada inverno, em consequência da gripe, dita sazonal, morrem entre 1.500 a 2.500 pessoas, sem qualquer notícia na comunicação social.
Morrem por ano 2 milhões de crianças no mundo com diarreia, doença evitável com um simples soro que custa apenas 25 cêntimos.
O sarampo, a pneumonia e outras doenças similares, curáveis com simples vacinas baratas, matam cerca de 10 milhões de pessoas por ano.
São só simples mortes de gente que já não alimentam notícias nem interesses económicos. E estas mortes acontecem mesmo com a vacina para a gripe sazonal…
Perante as duas centenas de engripados em Portugal, quase na totalidade já curados, mobilizam-se imensos recursos humanos e financeiros.
Em contraponto assusta a insensibilidade política que fecha os olhos ao facto de, só nos primeiros 5 meses do ano, 41 mulheres terem sido mortas pela violência machista.
Assusta que nem se noticiem as centenas de pessoas que continuam a morrer nas nossas estradas em cada ano, só porque o Estado se demite de fazer a fiscalização, a educação e a prevenção adequadas.
Assusta que pessoas com cancro continuem em lista de espera para cirurgias que as possam salvar…
Sem colocar em causa as necessárias medidas preventivas para impedir a propagação da doença, que devem ser implementadas, uma pergunta não pode ficar por fazer. Que interesses económicos estão por trás da gripe A?
Há alguns anos também todos nos recordamos da famosa gripe das aves.
As primeiras páginas dos jornais de todo o mundo inundaram-se de notícias com títulos bombásticos: “Uma epidemia, a mais perigosa de todas... Uma pandemia”.
Tal como agora o pânico instalou-se.
A gripe das aves apenas causou a morte de 250 pessoas em todo o mundo, em 10 anos. Ou seja 25 mortos por ano.
A gripe comum, mata por ano cerca de meio milhão de pessoas no mundo. Meio milhão contra vinte e cinco.
Mas para o combate à gripe das aves foram vendidos milhões de doses de Tamiflú. As empresas farmacêuticas que venderam estes antivirais, obtiveram milhões de euros de lucro.
Com a gripe suína a história repete-se. O clima de pânico instalou-se de novo, os governos voltam a encomendar, aos mesmos laboratórios, milhões de euros de vacinas.
Em Portugal a senhora ministra parece uma “barata tonta” a correr para a televisão e a falar sobre a pandemia.
Também ela mostra grande preocupação em adquirir vacinas, para prevenir uma gripe que até ao momento mostrou ser suave e, tal como a gripe habitual, só ser perigosa para pessoas debilitadas, com sida ou outras doenças crónicas.
(Publicado no Diário de Coimbra em 29.07.2009)

Fátima Ramos, A Nossa Presidente

2009-07-22T01:39:00.005+01:00

Caritas in Veritate

2009-07-21T23:48:00.003+01:00

No dia 7 do corrente foi apresentada, na Sala de Imprensa da Santa Sé, a nova encíclica do Papa Bento XVI, Caritas in Veritate (Caridade na verdade).
O documento aborda temas sociais e económicos e conforme o próprio Bento XVI referiu "este documento, (...) pretende aprofundar alguns aspectos do desenvolvimento integral da nossa época, à luz da caridade na verdade".
O Papa Bento XVI com este documento empenha-se na luta contra a fome, numa reinvenção da ética, na tentativa de reconstruir o novo mundo (mais limpo e mais sustentável), no combate às desigualdades sociais e ao drama do desemprego (ou da precariedade no trabalho).
Tudo riscos para a democracia e que se não forem severa e rapidamente atalhados colocam em causa a nossa própria sobrevivência civilizacional.
O progresso necessita da verdade. Sem ela, afirma o Pontífice, "a actividade social acaba à mercê de interesses privados e lógicas de poder, com efeitos desagregadores na sociedade".
O Pontífice evidencia que "as causas do subdesenvolvimento não são primariamente de ordem material".
Elas estão, antes de tudo, na vontade, no pensamento e, mais ainda, "na falta de fraternidade entre os homens e entre os povos".
"A sociedade cada vez mais globalizada torna-nos vizinhos, mas não nos faz irmãos". É necessária mobilização, para que a economia evolua "para metas plenamente humanas".
.: Leia a Encíclica na íntregra

“Roubalheira” na Banca

2009-07-15T02:58:00.000+01:00

Na campanha eleitoral para o parlamento europeu Vital Moreira denunciou aquilo que classificou de “roubalheira” no banco BPN.
Fê-lo tentando prejudicar o PSD, uma vez que alguns dos protagonistas foram políticos ligados a governos de Cavaco Silva.
Não explicou a razão porque o governo socialista tem sido aparentemente tão diligente em abafar esta “roubalheira”.
O BPN foi vítima de uma gigantesca burla, sugestiva de actividades criminosas, que o levou a uma situação de falência eminente.
O Governo, através da Caixa Geral de Depósitos, nacionalizou o BPN. Já lá Injectou 2,5 mil milhões de euros.
Neste “negócio” admite-se que o Estado venha a recuperar algum do dinheiro investido mas especialistas consideram que nunca perderá menos de mil milhões de euros.
Não nos surpreende que gente pouco séria tenha caído na tentação de enriquecer por métodos ilícitos.
Indigna-nos que o governo apareça no processo a branquear a situação, cobrindo, com o nosso dinheiro, as contas que os criminosos colocaram a descoberto.
Enquanto isso alguns habilidosos “abotoaram-se” com o dinheiro.
Concordamos com Vital Moreira ao classificar a situação de “roubalheira”. Não percebemos porque defende um governo que protege os criminosos e paga a despesa dos seus actos.
No caso do BPP os depositantes têm afirmado que terão sido enganados. Afirmam ter feito depósitos, convencidos que tinham o capital garantido, desconhecendo que as suas aplicações eram feitas em produtos de risco. Exigem por essa razão que o Governo lhes garanta os depósitos.
O Governo já veio garantir que cobrirá todas as contas mesmo as que excedem os 100 mil euros garantidos pelo fundo de garantia.
É evidente que há culpados nesta “roubalheira”. Há até um arguido preso.
Mas a opinião generalizada dos portugueses é que mais ninguém será preso, Oliveira e Costa será rapidamente libertado e os processos arrastar-se-ão durante anos, sem consequências, até serem arquivados por descrédito ou acabarem por prescrever.
O Partido Socialista na Assembleia da República apressou-se a desresponsabilizar o governador do Banco de Portugal, entidade a quem competia a supervisão do sistema bancário.
Vítor Constâncio, em vez de ter apresentado de imediato a sua demissão, como lhe competia, protegido pelo Governo optou por tratar os deputados com uma arrogância completamente desadequada, como se estivesse acima de todos os poderes.
A mega fraude de Bernard Madoff foi descoberta nos Estados Unidos em Dezembro de 2008.
Madoff foi preso, os seus bens confiscados, bem como os de alguns colaboradores, e a sentença judicial foi conhecida em Junho de 2009.
Qualquer semelhança entre a eficiência do sistema de justiça nos Estados Unidos e em Portugal é pura coincidência.
Por cá temos um banqueiro preso preventivamente, alguns arguidos em liberdade e muitos milhões apropriados por ambiciosos, respeitáveis, sem escrúpulos.
Os casos que envolvem o BCP, BPP e BPN mostram que somos um país dominado por um sistema judicial inoperante.
Somos um país de tipos “porreiros”, que admiram e premeiam os chico espertos.
(Publicado no Diário de Coimbra em 14.07.2009)

O Nacional Porreirismo e a Justiça

2009-07-09T01:10:00.000+01:00

A mega fraude de Bernard Madoff foi descoberta em Dezembro de 2008. Madoff foi preso, os seus bens confiscados, bem como os de alguns colaboradores, e a sentença judicial foi conhecida em Junho de 2009.
Qualquer semelhança entre a eficiência do sistema de justiça nos Estados Unidos e em Portugal é pura coincidência.
Os casos que envolvem o BCP, BPP e BPN mostram que somos um país dominado por um sistema judicial inoperante.
Somos um país de tipos porreiros, que admiram e premeiam os chico espertos. Por cá temos um banqueiro preso preventivamente, alguns arguidos em liberdade e muitos milhões apropriados por ambiciosos, respeitáveis, sem escrúpulos.
Se fosse um cigano a enganar um qualquer incauto não temos duvida que teria de ser julgado. Como aqui os vigários são banqueiros veremos qual vai ser a actuação da justiça.

Haja Bom Senso

2009-06-30T22:45:00.000+01:00

Neste espaço tenho vindo a alertar para o enorme erro que é a aposta do Governo na execução de obras públicas megalómanas.
No 10 de Junho o Presidente da República chamou a atenção para a necessidade de uma estratégia de médio e longo prazo para Portugal, defendendo que dadas as dificuldades que o país hoje enfrenta é necessário ter uma "visão alheia a calendários imediatos, que poderiam comprometer o futuro e tornar inúteis os sacrifícios que a hora exige".
Há cerca de uma semana um grupo de 28 economistas de referência, entre os quais vários ex-ministros do PS, vieram a público alertar para a mesma situação.
No documento que divulgaram referem que: “A insistência em grandes investimentos públicos, de baixa ou nula rentabilidade, e com fraca criação de emprego em Portugal, não é o caminho no combate à crise económica. São projectos que exigem a mobilização de recursos avultados, com elevados impactos na dívida externa, e na dívida pública, e com custos de oportunidade significativos no ataque às nossas verdadeiras fraquezas estruturais e no crescimento sustentado da economia.”
Segundo uma sondagem da Marktest para a TSF e Diário Económico, divulgada ontem, dois em cada três portugueses (73,9%) acha que Portugal deve reavaliar a execução das grandes obras públicas, nomeadamente o TGV, o novo aeroporto e a terceira ponte em Lisboa.
Mesmo agora, perante a crise, indiferente aos vários alertas e à opinião dos portugueses, o Governo parece teimosamente decidido em apostar no apoio às grandes empresas, promovendo investimentos megalómanos.
O Governo quer endividar o País obrigando os portugueses, que já vivem com dificuldades, a pagar mais impostos para suportar loucuras insustentáveis e financeiramente ruinosas.
Não significa isto que esteja contra o investimento público. O investimento público é necessário.
Considero contudo que esse investimento deve ser criteriosamente distribuído pelo território nacional, tendo como principal objectivo os investimentos geradores de riqueza e que permitam a criação de postos de trabalho, bem como os que promovam a coesão territorial, tais como as vias de ligação dos vários concelhos às respectivas sedes de distrito e a recuperação dos monumentos classificados.
O governo deveria lançar medidas de salvação nacional a nível económico, incentivando e apoiando as Pequenas e Médias Empresas através de pequenos investimentos disseminados pelo país e não concentrados na grande Lisboa.
No imobiliário é preciso deixar de construir bairros novos, apoiando antes os proprietários na recuperação das casas antigas que, um pouco por todo o país, vão ficando em ruínas.
Só estímulos às Pequenas e Médias Empresas (PME’s) serão capazes de reanimar a economia, impedindo o desemprego crescente.
Em Portugal encerraram 60 mil PME’s entre Janeiro de 2008 e Abril de 2009. As PME’s empregam 70% da população activa.
O presidente da Confederação Europeia das PME’s, Mário Ohoven, alertou para que em Portugal só a manipulação política e o tráfico de influências podem explicar que as grandes empresas tenham o privilégio de aceder aos fundos europeus em detrimento das PME’s. Segundo este importante dirigente alemão, o Governo português está dependente dos lobbies das grandes empresas.
É fundamental que o Governo perceba que deve apoiar a economia real e não os especuladores financeiros que não criam emprego. É necessário que o Governo deixe de olhar só para as grandes empresas.
Perante a evidência do desastre económico provocado pela febre despesista, surpreende que o Governo continue a endividar-se apostando tudo em obras de betão.
Corremos o risco de a curto prazo termos um estado arruinado, que tem de canalizar todos os nossos impostos para sustentar o pagamento da divida.
Impõe-se como tal, em nome do interesse nacional, que o Governo proceda a uma reavaliação profunda dos mega-investimentos públicos na área dos transportes.
A solução para a crise do país não passa pela realização de obras megalómanas como o novo aeroporto de Lisboa, o TGV ou uma nova ponte em Lisboa.
O país precisa de novas estratégias para um desenvolvimento coeso e sustentado.
(Publicado no Diário de Coimbra em 30.06.2009)

O Erro das Grandes Obras

2009-06-17T19:04:00.003+01:00

As comemorações do 10 de Junho, dia de Portugal, de Camões e das Comunidades, ficaram este ano marcadas pelas intervenções do Presidente da República e de António Barreto, Presidente da Comissão Organizadora das Comemorações.
O Presidente da República defendeu a aposta na educação e no mundo rural como forma de conseguir um ordenamento territorial, a coesão do todo nacional e o combate ao despovoamento do interior.
Cavaco Silva chamou a atenção para a necessidade de uma estratégia a médio e longo prazo para Portugal, defendendo que dadas as dificuldades que o país hoje enfrenta é necessário ter uma "visão alheia a calendários imediatos, que poderiam comprometer o futuro e tornar inúteis os sacrifícios que a hora exige".
Referiu que é preciso agir "com determinação, sentido estratégico e capacidade de mobilizar esforços e vontades" e apostar no que é "essencial para o aumento da nossa capacidade competitiva".
Defendeu ainda que "é necessário ter (...) a coragem de encarar a verdade dos factos e proceder às mudanças que sejam necessárias".
O Governo fazendo “ouvidos de mercador” da mensagem do Presidente da República continua a defender o avanço das grandes obras públicas.
Esta aposta do Governo assenta em três erros enormes.
Retira dinheiro da economia real para o concentrar nos grandes grupos financeiros.
Num país com recursos escassos consome o que tem e não tem em obras de utilidade imediata duvidosa, como é o caso do TGV e do novo aeroporto de Lisboa.
Como estas obras vão ser feitas com base no endividamento compromete ainda mais o nosso futuro.
Para muitos especialistas é no mínimo questionável a opção de contrariar a crise através de um maior endividamento do Estado.
A mim parece-me uma evidente loucura.
Todos sabemos que quando uma família está numa situação difícil, não conseguindo pagar as suas dívidas, a solução não passa por contrair mais dívidas.
A solução exige novas receitas ou menos despesa.
As dificuldades presentes decorrem da situação de crise internacional mas não nos podemos esquecer que Portugal tem vindo, nos últimos anos, a fazer pior e menos que os restantes países da UE.
Esta opinião, dos que defendem que se endivide ainda mais o país, só é possível porque interessa a alguns grupos financeiros e às grandes construtoras, que se habituaram a viver à custa do Estado.
O país precisa de novas estratégias de desenvolvimento.
Necessita de indústrias competitivas, de desenvolver as pescas, de modernizar a agricultura, de aproveitar o território a o espaço florestal, de melhorar e ampliar o sector do turismo… Mas estas áreas são arriscadas, exigem trabalho e esforço. É mais fácil ganhar dinheiro sem risco à custa dos grandes negócios com o Estado.
A solução para a crise do país não passa pelo aumento do endividamento nem pela realização de obras megalómanas como o novo aeroporto de Lisboa ou o TGV.
A opção de agravar o endividamento é uma solução oportunista, para o Governo ganhar eleições, mas que vai comprometer o futuro do país durante muitos anos.
As loucuras que o Governo agora cometer a gastar dinheiro sem “tino” serão pagas por todos nós, com juros, nos próximos anos ou décadas.
A crise económica, o desemprego, a pobreza e a baixa natalidade são factores que deprimem os portugueses.
Segundo um estudo/sondagem publicado recentemente no jornal britânico The Economist, os portugueses são os cidadãos mais tristes e desmotivados da Europa, só igualados pelos povos de leste da Hungria e Bulgária.
Tudo isto porque Portugal já foi, em termos de crescimento, ultrapassado por todos os países da Europa, segundo o mesmo jornal.
Perante a enorme crise de confiança em que o país se encontra exigem-se políticos capazes de definirem políticas que conduzam Portugal a dobrar este novo “Cabo das Tormentas”.
O engenheiro Sócrates é um homem desgastado.
As várias histórias em que se tem visto envolvido debilitaram-no.
Portugal não pode ter à sua frente políticos enfraquecidos, mais preocupados com a defesa da sua imagem do que com a governação do país.
(Publicado no Diário de Coimbra em 16.06.2009)

Resultados Totais Europeias 2009

2009-06-15T17:02:00.000+01:00

Discurso do Presidente da Comissão Organizadora das Comemorações do Dia de Portugal de Camões e das Comunidades Portuguesas no 10 de Junho

2009-06-11T02:56:00.010+01:00

O sociólogo António Barreto, no discurso do 10 de Junho, desafiou as elites e os vários poderes, do político ao empresarial, a serem exemplos para o resto da sociedade portuguesa.
Leia o discurso completo AQUI.

José Manuel Fernandes, Director do Público, comentou no Twitter: "Discurso de António Barreto no 10 de Junho é dos melhores que ouvi nos últimos anos. Afixem-no em toda a parte: escolas, repartições, tribunais, empresas."

A avaliação da frequência de utilização das palavras no discurso de António Barreto, vista pelo Wordle:

Discurso do Presidente da República no 10 de Junho

2009-06-11T01:37:00.011+01:00

Cavaco Silva no discurso do 10 de Junho, em Santarém, alertou para a necessidade de uma "estratégia a médio e longo prazo" para o país.
Leia o discurso completo AQUI.

A avaliação da frequência de utilização das palavras no discurso de Presidente da República, vista pelo Wordle:

O Santo Condestável, o Governo e a Igreja

2009-06-03T14:30:00.001+01:00

O herói nacional, Condestável D. Nuno Alves Pereira, foi considerado Santo.
Os portugueses sabem que lhe devem a independência nacional conquistada na batalha de Aljubarrota.
Sem ele seriamos hoje provavelmente uma região de Espanha. É sem duvida uma das figuras maiores da nossa história.
A Igreja, avaliando as suas qualidades humanas atribui-lhe o titulo de Santo.
Para os historiadores foi um exemplo de humanismo ao reconhecer aos vencidos o estatuto de pessoas dignas de respeito.
Em vez de os massacrar ou tratar de forma indigna, como acontecia na época, o Condestável criou condições para os castelhanos feridos na batalha terem cuidados de saúde e apoio na alimentação. Foi talvez um dos primeiros momentos na história da humanidade onde os vencedores trataram os vencidos de forma digna, como prisioneiros de guerra, com direitos reconhecidos.
Sendo uma das pessoas mais ricas do reino veio a abdicar de toda a sua fortuna para entrar num convento como frade Carmelita, em 1423, e dedicou a sua vida à causa da defesas dos mais pobres.
O Papa considerou São Nuno um exemplo para a sociedade actual tendo salientado o seu despojamento. A Santa Sé apresentou o novo Santo como um dos homens mais ricos de Portugal que por amor a Deus se fez pobre, distribuindo os seus bens pela Igreja, pelos pobres, pela família e pelos antigos companheiros de armas.
Nem sempre temos portugueses a verem os seus méritos reconhecidos internacionalmente.
É um momento de satisfação, não só para os crentes, sentir que a Igreja reconhece as qualidades deste herói nacional.
Infelizmente o Governo alheou-se do processo, parecendo ter vergonha de se associar e de se congratular com a decisão da Igreja Católica.
Este é um Governo que tem sistematicamente mostrado alguma dificuldade de convivência com a religião, particularmente com a Igreja Católica. Com frequência opta por políticas ditas fracturantes, que mais não são que afrontar a doutrina da Igreja.
Este Governo é capaz de festejar com entusiasmo qualquer pequena vitória desportiva mas mostrou uma enorme incapacidade de reconhecer com a dignidade merecida a decisão de canonizar Frei Nuno de Santa Maria.
D. José Policarpo afirmou que Frei Nuno de Santa Maria é inconciliável com a mediocridade e que o Governo convive mal com a Igreja
Para agradar aos radicais o Governo incentiva o aborto, isentando as mulheres de pagar taxas moderadoras, mas se uma mulher quiser engravidar e precisar de apoio para ultrapassar a sua esterilidade o Governo já não a apoia com a mesma celeridade e gratuitidade.
O PS quer incentivar o casamento dos homossexuais mas não cria políticas que incentivem as famílias a poder ter mais filhos.
Um relatório recente da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico) demonstra que os apoios concedidos às famílias portuguesas, para apoio à natalidade, continuam muito abaixo da média internacional.
O Governo facilita o divórcio mas recusa criar uma fiscalidade que apoie as famílias a enfrentarem tantas dificuldades.
Vem agora o PS querer distribuir preservativos nas escolas criando nas crianças a ideia que fazer sexo é tão fácil e natural como beber um copo de água.
Sexo seguro não é incentivar a promiscuidade nem banalizar o sexo. Combater a SIDA e as gravidezes de mães menores passa por dignificar a família, ensinar os jovens que devem controlar os seus instintos e valorizar o amor.
É um Governo que se comporta com a Igreja como aqueles miúdos que batem e fogem. Pela frente simpatia mas sempre que pode vai dando umas caneladas.
(Publicado no Diário de Coimbra em 02.06.2009)

A Fuga dos Lucros para o Estrangeiro

2009-05-20T03:17:00.002+01:00

Já aqui recordei que um dos principais problemas do País reside no facto de uma parte significativa dos lucros das empresas multinacionais sair de Portugal, beneficiando outras economias.
Portugal, que já tem uma balança externa deficitária, importando mais do que exporta, enfrenta também este problema da emigração dos lucros.
Repare-se que só a espanhola Iberdrola, que detém unicamente 9,5% da portuguesa EDP, recebeu 43,2 milhões de euros de dividendos em 2007.
Em Portugal a EDP vende a energia a um valor superior às suas congéneres europeias, fabricando artificialmente lucros, que não só não ficam em Portugal como vão contribuir para o enriquecimento de economias concorrentes com a nossa.
Idêntica situação se verifica na “portuguesa” GALP.
Em resultado dos impostos aplicados pelo Governo nos produtos petrolíferos e de margens de comercialização excessiva, os portugueses, tal como acontece com a electricidade, pagam a gasolina e o gasóleo acima dos valores praticados em muitos outros países onde os salários e o nível de vida são superiores aos nossos.
Esta “exploração” dos portugueses ainda seria de tolerar se os lucros ficassem em Portugal e contribuíssem para dinamizar a nossa economia.
Infelizmente uma percentagem elevada pertence a accionistas estrangeiros que se limitam a vir aqui buscar lucros elevados, claramente especulativos, perante o silêncio do Governo.
Em 2008 mais de 3% do nosso Produto Interno Bruto (PIB) foi parar à mão de estrangeiros. O ano passado, mais de 6,58 mil milhões de euros da riqueza gerada em Portugal saiu do país.
Curiosamente em 2003 este valor foi só de 1,85 mil milhões, menos de um terço.
De 2003 a 2008 a riqueza transferida para o estrangeiro cresceu 355,6% (mais de trezentos e cinquenta e cinco por cento) o que não permite qualquer comparação com o aumento dos salários no mesmo período.
São números que constituem um verdadeiro escândalo e que só são possíveis por uma demissão clara dos nossos governantes, aparentemente mais interessados em promover interesses privados, com capitais estrangeiros, do que em defender o interesse público nacional.
Recentemente o Presidente da República veio alertar para este facto de os portugueses serem cada vez menos os donos da riqueza produzida no País.
Estes valores evidenciam-se no crescimento do PIB de 1,8% em 2008 versus o crescimento do rendimento nacional bruto que só aumentou 1,6%.
Como salientou Cavaco Silva “mais importante do que olhar para o PIB, seria olhar para o rendimento nacional bruto. Uma coisa é o rendimento gerado pelo país e outra é o que fica no país”.
Ou seja cada vez é maior a diferença entre o que se produz em Portugal e aquilo que fica no país para ser distribuído pelos portugueses, mesmo esquecendo que a nossa economia está cada vez mais injusta e desequilibrada, com maiores injustiças sociais.
Cavaco Silva afirmou esperar que, "tal como acontece na Irlanda e noutros países, que comece a salientar-se mais o rendimento nacional bruto do que o produto nacional bruto, porque tem mais significado".
Importa que o Governo dê ouvidos ao Presidente da República e coloque este assunto como uma das prioridades da sua politica económica.
(Publicado no Diário de Coimbra em 19.05.2009)

Portugal's Economy - Socratic Dialogue

2009-05-06T03:45:00.010+01:00

Uma sondagem do jornal inglês The Economist aponta os portugueses como o povo mais tristes e desmotivados da Europa, só acompanhados pelos povos do leste da Hungria e Bulgária.
Segundo os dados da sondagem 92% dos portugueses vêm a situação económica como má, 95% estão deprimidos e mais de 50% estão descontentes com as suas condições de vida.
São apontado como pontos fortes portugueses o facto de os nossos bancos terem evitado activos tóxicos, o bom desempenho que temos mostrado na produção de energias renováveis e o crescimento das exportações para Angola. Estes não são no entanto suficientes para contrabalançar o mau desempenho da economia portuguesa.
Portugal não só não sentiu um “boom” económico, como a Irlanda ou a Espanha, como, nos últimos anos tem crescido abaixo da média europeia, incapaz de implementar uma estratégia de convergência.
Portugal já se deixou ultrapassar por todos os países da Europa.
Há dois dias a União Europeia actualizou as previsões do desempenho da nossa economia para este ano apontando para um défice orçamental de 6,5% e uma taxa de desemprego superior a 9%, valores que sobem para 6,7% e 9,8% respectivamente em 2010.
Segundo estudos recentes Portugal é também o país da União Europeia com maior desigualdade na distribuição de rendimentos.
O nosso País é aquele em que o fosso entre os 20% mais ricos e os 20% mais pobres é mais largo. O mesmo acontece entre os 10% mais ricos e os 10% mais pobres.
(Ver artigo na The Economist)

A Política Agrícola e a Economia Nacional

2009-05-05T23:43:00.003+01:00

Um dos principais problemas do País reside no facto de uma parte significativa dos lucros das empresas multinacionais sair de Portugal, beneficiando outras economias.
Portugal que já tem uma balança externa deficitária, importando mais do que exporta, enfrenta também este problema da emigração dos lucros.
A falência da política económica “promovida” pelo Governo ainda se torna mais evidente quando se compara com o que acontece em sectores assentes na riqueza endógena como é o caso da agricultura.
A riqueza gerada pela agricultura caiu 23% desde 1992.
Curiosamente os apoios concedidos aos agricultores caíram 42,5 % no mesmo período.
Segundo dados recentes e tendo em conta as verbas referentes ao Regime de Pagamento Único, ao PRODER e aos programas que o antecederam o Governo desperdiçou mais de mil milhões de euros disponibilizados por Bruxelas entre os anos de 2005 e 2008, por incapacidade de agilizar os mecanismos que poderiam permitir a sua utilização.
Não espanta que com esta descida dos apoios e dos rendimentos tenhamos cada vez menos agricultores e mais campos abandonados.
Um estudo recente aponta que nos próximos anos só 30% dos agricultores possam sobreviver no mercado.
Esta política de desprezo pela agricultura é completamente irracional. Não podemos continuar a abandonar as terras e a apostar numa economia de crescente importação de bens essenciais.
Recentemente até o insuspeito Presidente da Associação Portuguesa de Bancos (APB), João Salgueiro, afirmou que a agricultura tem maior potencial para criar empregos que o sector das obras públicas.
Para este economista os planos actuais contra a crise assentam numa política de betão, o que não resolve os dois grandes problemas nacionais: o desemprego e o desequilíbrio da balança comercial.
Segundo o Presidente da APB deveria haver uma campanha nacional para explicar o valor da agricultura.
João Salgueiro lamentou que o sector continue tão desprezado, ao contrário de outros países mediterrâneos que têm apostado no aumento das exportações para o resto da Europa.
O desenvolvimento da agricultura poderia também contribuir para atenuar o desequilíbrio crescente entre o litoral e o interior cada vez mais envelhecido e desertificado.
Falar da agricultura obriga a pensar na floresta.
As pessoas ligadas ao sector sabem que a floresta tem sido igualmente abandonada.
Veja-se o caso grave da doença do pinheiro e a ligeireza com que o Governo tem ”tratado” o problema, causando sérios prejuízos a toda a indústria da fileira do pinheiro: serrações, industria do mobiliário e indústria das embalagens, por exemplo.
A floresta não só é fundamental à riqueza nacional como é essencial à preservação do ambiente e ao turismo de natureza.
A floresta tem que ter políticas que apostem na sustentabilidade do negócio, na valorização da biodiversidade ambiental e na coesão social. Tem que ser rentável para atrair investidores e tem que criar empregos para a população activa que vive na proximidade da mata
Um dos aspectos essências é a valorização da produção de energia renovável pela biomassa.
Basta ver o desprezo a que o Governo tem votado o Centro da Biomassa para a Energia (CBE), sediado em Miranda do Corvo, para se ter a noção da falta de lucidez política dos responsáveis pelo sector.
(Publicado no Diário de Coimbra em 05.05.2009)

Ajuste de Contas Antigas

2009-05-02T04:49:00.006+01:00

A esquerda aproveitou o 1.º de Maio para acertar contas antigas.
A atitude dos agressores é inadmissível e intolerável mas a rápida invocação da Marinha Grande pelo Vital Moreira foi absurda.
A teoria da vitimização está-se a tornar uma obsessão para alguns socialistas.

PSD Aproxima-se do PS

2009-05-02T03:25:00.004+01:00

Sondagem do Diário de Notícias sobre as eleições europeias mostra que o PSD pode vencer as eleições europeias.
Esta sondagem está também de acordo com a da Intercampus, para a TVI, relativamente à proximidade entre o PS e PSD.
Paulo Rangel está a realizar uma boa pré-campanha e está por isso a conquistar terreno. Com este estímulo poderá agora dar um salto em frente.
Vital Moreira tem confirmado que foi uma má escolha de Sócrates. Não é uma figura galvanizadora para os socialistas. O seu fanatismo na defesa do governo de Sócrates (não podemos esquecer que a sua mulher é Secretária de Estado) impede-o de alargar a base eleitoral, não conseguindo angariar apoio fora do eleitorado socialista. A área comunista não esqueceu a traição, como vimos ontem no Martim Moniz.
Para além da má prestação de Vital Moreira estes resultados indicam também que o descontentamento com o governo está a aumentar.
Os sinais de nervosismo da parte do Partido Socialista começam a ser evidentes.
Se isto continuar com o actual rumo ainda poderemos ter um Verão animado e quem sabe alguma surpresa lá para Outubro.

O Custo da Água e a Coesão Territorial

2009-04-24T04:50:00.002+01:00

A aplicação de directivas comunitárias vai obrigar a que as tarifas da água e do saneamento reflictam os custos de exploração, impedindo que o seu valor seja inferior ao valor de custo.
Esta medida vai implicar que nos concelhos mais pequenos, do interior, com elevados custos de exploração, estas tarifas tenham um agravamento brutal.
Como facilmente se compreende os custos de exploração de água e saneamento são muito mais altos numa pequena vila do que numa grande cidade onde os ganhos de escala são evidentes.
Basta pensarmos que os mesmos vinte metros de conduta, com custos idênticos, que correspondem normalmente a dois ou três utilizadores num concelho do interior poderão corresponder a várias dezenas de utilizadores num concelho das áreas metropolitanas de Lisboa ou do Porto.
Esta situação vai conduzir a uma enorme disparidade entre o custo da água para os residentes de Lisboa ou do resto do país, sendo particularmente grave nos concelhos mais pequenos do interior.
Não só é uma situação socialmente insustentável como vai prejudicar a qualidade de vida no interior, contribuindo para o êxodo da população do interior para o litoral com brutais custos sociais no futuro.
Importa que o Governo faça prevalecer os princípios da solidariedade nacional e da coesão territorial impondo uma tarifa única em todo o país.
Os ganhos de escala nas grandes áreas metropolitanas devem ser usados para atenuar os elevados custo das zonas de baixa densidade populacional.
Tal como a electricidade tem um tarifário único em todo o país, importa que o Governo crie urgentemente os mecanismos necessários para a criação dum tarifário único nacional, permitindo assim um custo mais equilibrado e uniforme de água e saneamento para todos os portugueses.
A existirem diferenças as mesmas deveriam ser sempre favoráveis aos concelhos do interior e nunca o contrário. As medidas que possam atenuar a desertificação devem ser assumidas como um desígnio nacional.
Portugal sofre duma tremenda macrocefalia demográfica, económica e política. A pouco e pouco tudo se concentra na área metropolitana de Lisboa.
Mais de metade das áreas urbanas de Portugal concentram-se numa faixa de apenas 13 km junto à costa que representa cerca de 13% do território.
Os restantes 87% do país estão cada vez mais abandonados.
É com preocupação que diariamente assistimos ao anúncio de políticas fortemente penalizadoras para as populações rurais, mais afastadas dos grandes centros urbanos.
Dos encerramentos das escolas periféricas, dos Serviços de Atendimento Permanente nos Centros de Saúde, das extensões de saúde nas freguesias mais distantes, das maternidades e de alguns serviços descentralizados até ao esvaziamento dos serviços regionais de alguns institutos públicos, temos assistido a uma sucessão de decisões absurdamente centralistas que estão a contribuir para um êxodo populacional do interior para o litoral, posteriormente canalizado para Lisboa.
O Governo quer encerrar tudo o que cheira a periferia, alegando custos excessivos.
Estas decisões assentes numa visão excessivamente economicista, são um acelerador da desertificação de Portugal.
Com estas políticas teremos um interior cada vez mais desertificado e uma área metropolitana de Lisboa agigantada.
Na Europa do Norte os Governos tudo fazem para manter uma distribuição equilibrada das pessoas pelos territórios.
Em Portugal o engenheiro Sócrates tem feito o contrário.
A recessão económica afasta-nos da média europeia.
O centralismo aproxima-nos da África subdesenvolvida.
Carlos Ferreira
(Publicado no Diário de Coimbra em 21.04.2009)

Más Decisões para os Contribuintes Pagarem

2009-04-24T04:46:00.002+01:00

No âmbito da reforma dos cuidados de saúde primários o Governo decidiu extinguir as sub-regiões de saúde, criando em sua substituição vários agrupamentos de centros de saúde (ACES). Três no nosso Distrito.
Anteriormente havia um Director de Saúde para o Distrito. Com estes ACES vão ser nomeados nove administradores, todos evidentemente fiéis ao partido do Governo. É mais um milagre socialista de multiplicação dos cargos políticos.
No alto distrito foi criado o Agrupamento de Centros de Saúde do Pinhal Interior Norte I, incluindo Arganil, Góis, Lousã, Miranda, Oliveira, Pampilhosa, Tábua e Poiares.
Tendo o Governo algumas instalações próprias, devolutas, seria lógico que aí instalasse a sede do agrupamento.
O Ministério da Saúde tem edifícios com grande dignidade, propriedade do Estado, com várias salas fechadas, como é o caso dos centros de saúde de Miranda do Corvo e Poiares.
Apesar do centro de saúde da Lousã funcionar em instalações alugadas, com espaço reduzido, foi precisamente neste concelho que o Governo decidiu instalar esta sede.
A instalação deste serviço na Lousã implica o pagamento mensal de rendas e outras despesas com obras de remodelação/ampliação num edifício que é propriedade privada.
É inaceitável que o Governo faça obras e investimentos em propriedade alheia quando possui instalações devolutas, a degradaram-se por falta de uso.
Esta decisão é completamente irracional do ponto de vista económico.
Não podemos aceitar que perante a crise económica, o Governo mantenha uma atitude despesista irresponsável
A instalação desta sede traz prestígio para o concelho onde se instalar.
Os edifícios subaproveitados de Miranda e Poiares estão em concelhos com gestões autárquicas social-democratas.
A Lousã é um concelho tradicionalmente socialista em que o PS corre o risco de perder, nomeadamente se o actual presidente não se candidatar como reiteradamente tem afirmado.
É evidente que todos estamos habituados a políticos que prometem uma coisa e fazem exactamente o oposto. Ficarei desiludido se tiver de colocar o Dr. Fernando Carvalho nesta lista de troca-tintas.
Perante o risco da derrota nas eleições autárquicas pretenderá o Governo com este gesto satisfazer algumas clientelas locais e reforçar a candidatura PS.
Não aceito que privilegie o interesse partidário em prejuízo do interesse nacional.
Em Miranda o centro de saúde possuía uma ala de internamento com “urgências” 24 horas e teve obras de modernização há cerca de quatro anos.
Após a conclusão destas obras, numa atitude que ainda hoje não compreendemos, o Governo decidiu encerrar as urgências e o internamento. Alegou falta de dinheiro. Dinheiro que agora esbanja em instalações alugadas.
José Sócrates não pode continuar a desperdiçar o nosso dinheiro para satisfazer clientelas partidárias em vez de fazer uma gestão correcta dos dinheiros públicos.
Trata-se de uma decisão completamente irracional e similar à que ocorreu recentemente com a transferência da Delegação Regional da Economia para Aveiro.
Também aí o Governo abandonou instalações próprias em Coimbra passando a ter de pagar as deslocações diárias dos trabalhadores para Aveiro.
Miranda e Poiares são Câmaras de maioria social-democrata. Lousã é um concelho que o PS não quer perder.
É eticamente inaceitável que o José Sócrates e o Governo ponham o PS acima dos interesses nacionais.
Carlos Ferreira
(Publicado no Diário de Coimbra em 07.04.2009)

A Crise e a Falta de Líderes

2009-04-24T04:41:00.001+01:00

Portugal enfrenta dificuldades agravadas pela crise internacional.
Era evidente que o rumo seguido, nos últimos anos, condenava o país a um período de vacas magras.
O desencadear da crise financeira internacional, iniciada com a desculpa do sub-prime nos EUA, acentuou as nossas dificuldades endógenas.
O défice externo em 2008 voltou a ultrapassar os 10% do PIB, situação que não se verificava desde 1982, ano em que o país teve de recorrer ao FMI.
O grande agravamento é devido ao défice comercial, agravado pelo aumento da factura com os juros resultantes da divida acumulada ao exterior.
A situação não é ainda mais grave graças ao facto de contarmos com as remessas dos emigrantes e com os apoios financeiros da União Europeia.
A solução passa por um efectivo apertar de cinto nas importações e por uma aposta estratégica fundamental no aumento da nossa capacidade produtiva em bens transaccionáveis.
Portugal não pode continuar a não apostar na agricultura, a desprezar as pescas e a demitir-se de desenvolver uma indústria capaz de competir no exterior e que reduza as nossas necessidades de importações.
Perante esta situação exigem-se políticos capazes de falar verdade e de actuar sem hesitações.
A solução não passa por aumentar o défice do Estado com o lançamento de obras megalómanas. O investimento público deve ser criteriosamente distribuído pelo país de modo a dinamizar as economias locais.
A solução exige que se aposte na produção nacional e não no aumento do endividamento, como defende o Governo, incentivando grandes obras públicas sem sustentabilidade económica, como o TGV ou o novo aeroporto de Lisboa.
O objectivo central terá de incidir no aumento da competitividade das empresas e no aumento das exportações, o que só acontecerá com apostas decisivas no apoio às pequenas e médias empresas.
Estas são o verdadeiro motor da nossa economia e não os bancos, os seguros ou a especulação bolsista.
A banca e os seus gestores têm-se descredibilizado.
Diariamente surgem notícias que mostram que aqueles que devem milhões são tratados de forma privilegiada.
As pequenas empresas enfrentam dificuldades crescentes, com milhares em risco de falência. São sistematicamente perseguidas pelo fisco, sem perdão nem tolerância por parte da banca, em flagrante diferença com os privilégios concedidos aos grandes especuladores financeiros, que nada produzem e que não criam postos de trabalho.
Numa situação desta gravidade é preocupante ter um Primeiro-ministro fragilizado e sem credibilidade. As várias histórias pessoais, com as suspeitas levantadas, diminuem-lhe a capacidade de liderança.
Concordo com Belmiro de Azevedo quando recentemente afirmou que o grande problema é a falta de líderes.
A absoluta necessidade de mudar de estratégia de desenvolvimento, com mais justiça social e mais igualdade, exige políticos fiáveis, de absoluta confiança.
É a crise de valores e a falta de seriedade por parte das elites que está na origem de muitas das dificuldades nacionais.
As elites culturais, económicas, políticas, militares ou religiosas têm não só o dever de dar o exemplo como de lutar para que a sociedade portuguesa se mantenha fiel a valores éticos e morais.
Carlos Ferreira
(Publicado no Diário de Coimbra em 24.03.2009)