sexta-feira, 24 de abril de 2009

O Custo da Água e a Coesão Territorial

A aplicação de directivas comunitárias vai obrigar a que as tarifas da água e do saneamento reflictam os custos de exploração, impedindo que o seu valor seja inferior ao valor de custo.
Esta medida vai implicar que nos concelhos mais pequenos, do interior, com elevados custos de exploração, estas tarifas tenham um agravamento brutal.
Como facilmente se compreende os custos de exploração de água e saneamento são muito mais altos numa pequena vila do que numa grande cidade onde os ganhos de escala são evidentes.
Basta pensarmos que os mesmos vinte metros de conduta, com custos idênticos, que correspondem normalmente a dois ou três utilizadores num concelho do interior poderão corresponder a várias dezenas de utilizadores num concelho das áreas metropolitanas de Lisboa ou do Porto.
Esta situação vai conduzir a uma enorme disparidade entre o custo da água para os residentes de Lisboa ou do resto do país, sendo particularmente grave nos concelhos mais pequenos do interior.
Não só é uma situação socialmente insustentável como vai prejudicar a qualidade de vida no interior, contribuindo para o êxodo da população do interior para o litoral com brutais custos sociais no futuro.
Importa que o Governo faça prevalecer os princípios da solidariedade nacional e da coesão territorial impondo uma tarifa única em todo o país.
Os ganhos de escala nas grandes áreas metropolitanas devem ser usados para atenuar os elevados custo das zonas de baixa densidade populacional.
Tal como a electricidade tem um tarifário único em todo o país, importa que o Governo crie urgentemente os mecanismos necessários para a criação dum tarifário único nacional, permitindo assim um custo mais equilibrado e uniforme de água e saneamento para todos os portugueses.
A existirem diferenças as mesmas deveriam ser sempre favoráveis aos concelhos do interior e nunca o contrário. As medidas que possam atenuar a desertificação devem ser assumidas como um desígnio nacional.
Portugal sofre duma tremenda macrocefalia demográfica, económica e política. A pouco e pouco tudo se concentra na área metropolitana de Lisboa.
Mais de metade das áreas urbanas de Portugal concentram-se numa faixa de apenas 13 km junto à costa que representa cerca de 13% do território.
Os restantes 87% do país estão cada vez mais abandonados.
É com preocupação que diariamente assistimos ao anúncio de políticas fortemente penalizadoras para as populações rurais, mais afastadas dos grandes centros urbanos.
Dos encerramentos das escolas periféricas, dos Serviços de Atendimento Permanente nos Centros de Saúde, das extensões de saúde nas freguesias mais distantes, das maternidades e de alguns serviços descentralizados até ao esvaziamento dos serviços regionais de alguns institutos públicos, temos assistido a uma sucessão de decisões absurdamente centralistas que estão a contribuir para um êxodo populacional do interior para o litoral, posteriormente canalizado para Lisboa.
O Governo quer encerrar tudo o que cheira a periferia, alegando custos excessivos.
Estas decisões assentes numa visão excessivamente economicista, são um acelerador da desertificação de Portugal.
Com estas políticas teremos um interior cada vez mais desertificado e uma área metropolitana de Lisboa agigantada.
Na Europa do Norte os Governos tudo fazem para manter uma distribuição equilibrada das pessoas pelos territórios.
Em Portugal o engenheiro Sócrates tem feito o contrário.
A recessão económica afasta-nos da média europeia.
O centralismo aproxima-nos da África subdesenvolvida.
Carlos Ferreira
(Publicado no Diário de Coimbra em 21.04.2009)

Más Decisões para os Contribuintes Pagarem

No âmbito da reforma dos cuidados de saúde primários o Governo decidiu extinguir as sub-regiões de saúde, criando em sua substituição vários agrupamentos de centros de saúde (ACES). Três no nosso Distrito.
Anteriormente havia um Director de Saúde para o Distrito. Com estes ACES vão ser nomeados nove administradores, todos evidentemente fiéis ao partido do Governo. É mais um milagre socialista de multiplicação dos cargos políticos.
No alto distrito foi criado o Agrupamento de Centros de Saúde do Pinhal Interior Norte I, incluindo Arganil, Góis, Lousã, Miranda, Oliveira, Pampilhosa, Tábua e Poiares.
Tendo o Governo algumas instalações próprias, devolutas, seria lógico que aí instalasse a sede do agrupamento.
O Ministério da Saúde tem edifícios com grande dignidade, propriedade do Estado, com várias salas fechadas, como é o caso dos centros de saúde de Miranda do Corvo e Poiares.
Apesar do centro de saúde da Lousã funcionar em instalações alugadas, com espaço reduzido, foi precisamente neste concelho que o Governo decidiu instalar esta sede.
A instalação deste serviço na Lousã implica o pagamento mensal de rendas e outras despesas com obras de remodelação/ampliação num edifício que é propriedade privada.
É inaceitável que o Governo faça obras e investimentos em propriedade alheia quando possui instalações devolutas, a degradaram-se por falta de uso.
Esta decisão é completamente irracional do ponto de vista económico.
Não podemos aceitar que perante a crise económica, o Governo mantenha uma atitude despesista irresponsável
A instalação desta sede traz prestígio para o concelho onde se instalar.
Os edifícios subaproveitados de Miranda e Poiares estão em concelhos com gestões autárquicas social-democratas.
A Lousã é um concelho tradicionalmente socialista em que o PS corre o risco de perder, nomeadamente se o actual presidente não se candidatar como reiteradamente tem afirmado.
É evidente que todos estamos habituados a políticos que prometem uma coisa e fazem exactamente o oposto. Ficarei desiludido se tiver de colocar o Dr. Fernando Carvalho nesta lista de troca-tintas.
Perante o risco da derrota nas eleições autárquicas pretenderá o Governo com este gesto satisfazer algumas clientelas locais e reforçar a candidatura PS.
Não aceito que privilegie o interesse partidário em prejuízo do interesse nacional.
Em Miranda o centro de saúde possuía uma ala de internamento com “urgências” 24 horas e teve obras de modernização há cerca de quatro anos.
Após a conclusão destas obras, numa atitude que ainda hoje não compreendemos, o Governo decidiu encerrar as urgências e o internamento. Alegou falta de dinheiro. Dinheiro que agora esbanja em instalações alugadas.
José Sócrates não pode continuar a desperdiçar o nosso dinheiro para satisfazer clientelas partidárias em vez de fazer uma gestão correcta dos dinheiros públicos.
Trata-se de uma decisão completamente irracional e similar à que ocorreu recentemente com a transferência da Delegação Regional da Economia para Aveiro.
Também aí o Governo abandonou instalações próprias em Coimbra passando a ter de pagar as deslocações diárias dos trabalhadores para Aveiro.
Miranda e Poiares são Câmaras de maioria social-democrata. Lousã é um concelho que o PS não quer perder.
É eticamente inaceitável que o José Sócrates e o Governo ponham o PS acima dos interesses nacionais.
Carlos Ferreira
(Publicado no Diário de Coimbra em 07.04.2009)

A Crise e a Falta de Líderes

Portugal enfrenta dificuldades agravadas pela crise internacional.
Era evidente que o rumo seguido, nos últimos anos, condenava o país a um período de vacas magras.
O desencadear da crise financeira internacional, iniciada com a desculpa do sub-prime nos EUA, acentuou as nossas dificuldades endógenas.
O défice externo em 2008 voltou a ultrapassar os 10% do PIB, situação que não se verificava desde 1982, ano em que o país teve de recorrer ao FMI.
O grande agravamento é devido ao défice comercial, agravado pelo aumento da factura com os juros resultantes da divida acumulada ao exterior.
A situação não é ainda mais grave graças ao facto de contarmos com as remessas dos emigrantes e com os apoios financeiros da União Europeia.
A solução passa por um efectivo apertar de cinto nas importações e por uma aposta estratégica fundamental no aumento da nossa capacidade produtiva em bens transaccionáveis.
Portugal não pode continuar a não apostar na agricultura, a desprezar as pescas e a demitir-se de desenvolver uma indústria capaz de competir no exterior e que reduza as nossas necessidades de importações.
Perante esta situação exigem-se políticos capazes de falar verdade e de actuar sem hesitações.
A solução não passa por aumentar o défice do Estado com o lançamento de obras megalómanas. O investimento público deve ser criteriosamente distribuído pelo país de modo a dinamizar as economias locais.
A solução exige que se aposte na produção nacional e não no aumento do endividamento, como defende o Governo, incentivando grandes obras públicas sem sustentabilidade económica, como o TGV ou o novo aeroporto de Lisboa.
O objectivo central terá de incidir no aumento da competitividade das empresas e no aumento das exportações, o que só acontecerá com apostas decisivas no apoio às pequenas e médias empresas.
Estas são o verdadeiro motor da nossa economia e não os bancos, os seguros ou a especulação bolsista.
A banca e os seus gestores têm-se descredibilizado.
Diariamente surgem notícias que mostram que aqueles que devem milhões são tratados de forma privilegiada.
As pequenas empresas enfrentam dificuldades crescentes, com milhares em risco de falência. São sistematicamente perseguidas pelo fisco, sem perdão nem tolerância por parte da banca, em flagrante diferença com os privilégios concedidos aos grandes especuladores financeiros, que nada produzem e que não criam postos de trabalho.
Numa situação desta gravidade é preocupante ter um Primeiro-ministro fragilizado e sem credibilidade. As várias histórias pessoais, com as suspeitas levantadas, diminuem-lhe a capacidade de liderança.
Concordo com Belmiro de Azevedo quando recentemente afirmou que o grande problema é a falta de líderes.
A absoluta necessidade de mudar de estratégia de desenvolvimento, com mais justiça social e mais igualdade, exige políticos fiáveis, de absoluta confiança.
É a crise de valores e a falta de seriedade por parte das elites que está na origem de muitas das dificuldades nacionais.
As elites culturais, económicas, políticas, militares ou religiosas têm não só o dever de dar o exemplo como de lutar para que a sociedade portuguesa se mantenha fiel a valores éticos e morais.
Carlos Ferreira
(Publicado no Diário de Coimbra em 24.03.2009)